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A Justiça que parece não ser tão cega

Por Carlos Lopes dos Santos, advogado 

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Oh, deusa grega Têmis, você, que fostes escolhida pela Justiça para representá-la, tinha os olhos bem abertos antes, como a se atentar para tudo e nada lhe escapar no glorioso trabalho do Judiciário, por onde será que andas atualmente? Sabemos que depois, preocupados em traduzir que tratavas todos com igualdade, colocaram-lhe vendas nos olhos para não distinguir nenhum lado e tratar a todos com igualdade. A Justiça, deusa Têmis, também lhe forneceu balança para não pender para nenhum lado e, finalmente, a espada também passou a ser outro importante símbolo, pois serve para punir ao que fere e desrespeita a lei.

Nesses tempos atuais, embora não devamos jamais perder a fé nas instituições de um Estado democrático, está ficando difícil conservar a credibilidade em algumas, frequentemente envolvidas em escândalos de arrepiar até os ossos do mais simples vivente dessa terra. E o pior, trata-se de instituições que sempre gozaram de grande prestígio e confiança da população brasileira (coitada), o Poder Judiciário, por exemplo.

Se antes a rejeição do Poder Executivo e Legislativo dominava o cenário nacional, hoje eles não ocupam sozinhos esses destaques. Entra em cena, pasmem, o Poder Judiciário brasileiro, infelizmente. Passam os dias e em quase todos eles os escândalos se sucedem. Entra ano e sai ano e a gente não se cansa de lembrar do Juiz Nicolau, mas a impressão que nos dá é que aquele juiz lalau parece hoje um mero “ladrão de galinhas” frente aos graves e nefastos crimes cometidos por altos membros do Poder Judiciário brasileiro.

Aliás, não são crimes graves. São gravíssimos, pois são cometidos principalmente por aqueles que têm a missão de punir quem os cometem. Nefastos porque não prejudicam somente o Estado brasileiro. Prejudicam os inocentes, os que mais precisam do socorro da Justiça. É impublicável traduzir o que essas pessoas merecem de verdade, pois a revolta é tamanha. Mais triste ainda é saber que é a própria Justiça é quem vai julgar a Justiça, e os decretos de aposentadorias polpudas já devem estar sendo elaborados, pois assim é a lei para eles.

Evidentemente que em muitos casos ainda faltam apurações minuciosas, inquéritos, etc., o direito à ampla defesa, etc., e o julgamento, o que deve, certamente, delongar muito tempo nos processos, e isso o Judiciário sabe fazer bem, mas o fato é que em nenhuma sã consciência a polícia tomaria a atitude que tomou sem ter uma forte base no cometimento dos crimes, nos casos de Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Crimes de altos membros do Poder Judiciário não é só “privilégio” de Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, dois desembargadores são investigados por vendas de sentenças. Em São Paulo, tem desembargador sendo investigado na Operação Churrascada. Em Tocantins, Maranhão, Bahia, tem gente alta do Judiciário sendo investigada por vender sua consciência e fraudar processos, inclusive no próprio Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Há muito tempo o Judiciário brasileiro é manchete nos órgãos de imprensa não pela qualidade de serviços prestados à população, e sim por desvios, desmandos e crimes graves. Vender sentenças é algo extremamente nocivo, preocupante, imoral, ilegal, criminoso ao último grau e não há que se passar pano nisso, se realmente forem comprovadas as denúncias. O Judiciário foi atingido sim. Esses fatos denigrem a imagem de tão valorosa instituição, é preciso que se apure com rigor e imparcialidade tudo que se apresenta.

Ainda bem que existem pessoas de grande e respeitado caráter no Judiciário brasileiro, em MS, inclusive. Se não fosse isso, já estaríamos completamente atolados no pantanal da vergonha e da podridão, e é por essas pessoas, servidores, juízes, desembargadores, ministros, e principalmente pelo cidadão que busca o amparo da Justiça, que se deve ir a fundo nesse imbróglio nojento.

Depois de fechados os olhos da deusa Têmis, voltaram a descerrar outra vez a venda de seus olhos, e a Justiça já não parece ser tão cega assim. Nessa hora, é preciso brandir a espada contra esses fraudadores. A espada não deve aposentar criminosos.

ARTIGOS

O que podemos aprender com outros países sobre felicidade no trabalho

08/04/2025 07h45

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Somente em agosto de 2024, o Brasil começou a considerar como prioridade a saúde psicológica no ambiente de trabalho. Antes da mudança trazida pela NR-1, não tínhamos exatamente uma norma que classificasse o risco ocupacional, deixando para as companhias a responsabilidade de decidir o que é seguro para o colaborador, abrindo margem para descuido ou possíveis erros nesse tratamento. Segundo pesquisa realizada pela InfoJobs, 86% dos funcionários consideram a saúde mental um fator determinante para escolher trocar de empresa, o que reforça a importância desse assunto. 

Enquanto isso, outros países já estão mais avançados no tema. A Dinamarca, que está entre as nações do mundo que melhor equilibram vida pessoal e profissional, tem como diretriz a confiança nos trabalhadores. A Finlândia, também no ranking, trabalha com a filosofia de work life balance, na qual o ofício faz parte da vida, mas não é a prioridade. Já a Holanda, conhecida por sua cultura de trabalho baseada em produtividade sustentável, mostra que jornadas mais curtas podem aumentar a eficiência e o bem-estar.

Agora no Brasil, a NR-1 vai obrigar as empresas a mapear fatores que possam representar riscos psicossociais em suas estruturas organizacionais e gerenciar soluções que melhoram o ambiente de trabalho. A partir dessa nova diretriz, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) vai passar a implementar planos de ação mais abrangentes, que levam em consideração questões como assédio e violência no trabalho. Mas vale destacar que, para garantir o cumprimento da norma, a alta gestão precisa acompanhar de perto estratégias de áreas como comunicação interna, RH e T&D.

O relatório The Happiness Index, elaborado a partir de dados de 23 mil funcionários de empresas situadas no Brasil, mostrou que o índice nacional de felicidade é de 7,3 – contra 7,6 globalmente. A pesquisa dialoga com uma triste realidade: muitos trabalhadores não se sentem valorizados como indivíduos nem reconhecidos pelas suas conquistas, aspectos centrais da discussão sobre saúde mental, já que esses sentimentos levam ao burnout, à ansiedade e ao estresse. Portanto, é preciso que as companhias foquem na criação de políticas bem estruturadas, como horários flexíveis e incentivo ao bem-estar, que impactem diretamente na satisfação dos colaboradores.

Mas mudar a cultura interna e valores não depende só das novas regras e obrigações da NR-1. Uma pesquisa da Robert Half em parceria com a The School of Life concluiu que 70% da infelicidade está ligada diretamente aos chefes e os maiores agravantes são falta de plano de carreira, de um propósito e relacionamentos tóxicos. Dados como esses precisam servir de alerta para os líderes, que devem repensar sua gestão e a forma como lidam com os seus colaboradores.

Por fim, concluo que os exemplos globais nos mostram que priorizar a felicidade, a saúde e o bem-estar dos colaboradores traz benefícios para todos os lados, além de ajudar na criação de uma sociedade mais equilibrada e sustentável. Já passou da hora das organizações investirem de verdade em ambientes colaborativos, incentivando que os funcionários tenham voz ativa nas decisões estratégicas para que se sintam pertencentes e engajados – fatores fundamentais para a felicidade no trabalho.

ARTIGOS

O Brasil reabre as feridas da guerra, será?

08/04/2025 07h30

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As declarações do atual mandatário paraguaio, Santiago Penha, que apontam que a agência de inteligência brasileira espionou, entre 2022 e 2023, autoridades paraguaias, reacendeu uma ação desnecessária que apontou para as feridas não cicatrizadas da Guerra do Paraguai e de cujas memórias lutamos para borrar da história. A espionagem apontada precisa ser investigada com todas as cautelas recomendadas pela diplomacia dos dois estados nacionais.

O jogo de empurra entre o atual inquilino do Planalto e o seu antecessor sobre esse nefasto episódio precisa ser esclarecido, e quem tiver responsabilidade que pague com o seu quinhão político. Mas daí apontar que essa crise diplomática reabriu as feridas da Guerra do Paraguai precisa ser questionada com base científica relatada pela História. Nesse aspecto o mandatário paraguaio errou.

O nosso país não fomentou a guerra. O seu embrião remonta a José Gaspar Rodrigues de Francia, o primeiro mandatário paraguaio que, ao adotar a política do isolacionismo, transformou o Paraguai na maior força econômica e militar do nosso continente, mas sem saída para o mar, não podia escoar sua produção. Essa política avançou com Carlos Antonio López (1844 e 1862), pai do Marechal Francisco Solano López, que à época estudava na França e se empolgara com as guerras napoleônicas.

Ao suceder o pai, Francisco traçou um plano desafiador. Construir o Paraguai marítimo e maior. Seu plano incluía parte do sul do então Mato Grosso uno, as províncias argentinas de Corrientes e Entre Rios e toda a Província Cisplatina, atual Uruguai, para onde transferiria a capital paraguaia. Era a tão sonhada saída para o mar. Seu plano belicoso voltou-se contra os seus próprios irmãos. Foi o começo da bancarrota de um país próspero e rico. E isso é o que está registrado nos anais dos livros pedagógicos de História ensinados para os nossos estudantes.

O embrião para esse ato de loucura foi o aprisionamento do Navio Marquês de Olinda. Navegava em paz pelas águas do Rio Paraguai em direção a Cuiabá. Não é da índole do povo brasileiro a inclinação para os atos de barbáries. Já somos o maior do nosso continente em área territorial. Mantemos uma relação diplomática respeitosa com todos os países ao redor do mundo.

Não temos problemas de linhas de divisa com nossos vizinhos. Brasil e Paraguai vivem atualmente um dos momentos mais lindos de suas histórias. Uma convivência pacífica e que enriquece as nossas ricas tradições. Os fatos falam mais que palavras. Uma quantidade enorme de estudantes brasileiros de todos os quadrantes do nosso território nacional estudam em universidades paraguaias.

Essa nova geração que busca a qualificação profissional jamais reacenderá antigas discórdias, discussões estéreis, feridas não cicatrizadas. Aqui, pelo lado da minha fronteira sempre linda e heroica, o nosso governador Eduardo Riedel embelezou a nossa linha internacional, dando um ar de civilidade para essa rica região. Um presente idealizado por Pedro Pedrossian. Juntas, as cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero somam mais de 200 mil habitantes.

O nosso comércio é intenso, a nossa fronteira está aberta para receber os homens de bem e não precisamos de documentos para ultrapassarmos as linhas de divisa. Nossos jovens se casam entre si e formam suas famílias e as nossas autoridades se respeitam mutuamente.

Porto Murtinho, terra sagrada do meu amigo e colega da Faculdade de Direito de Campo Grande (Fucmat) e do Ministério Público de MS, Heitor Miranda dos Santos, é a nossa sentinela mais avançada a afiançar o nosso propósito. Pelo seu território sagrado, encontraremos o tão sonhado caminho para o Pacífico. Um sonho de todos, esperança maior do valoroso povo paraguaio.

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