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Almoço grátis na Reforma Tributária

por Carlos Rodolfo Schneider

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Há muitos anos se fala de Custo Brasil, dos elevados custos para fazer negócios no País, da falta de competitividade da nossa economia, especialmente para a indústria, que produz os chamados “tradables” ou comercializáveis, produtos que devem disputar o mercado internacional via exportações e que, por outro lado, sofrem a concorrência no mercado interno via importações.

Consequência é a prematura e muito acentuada perda de participação da indústria de transformação no PIB do País, ao contrário de China, México, Índia, países do Sudeste Asiático e até países desenvolvidos como a Alemanha, que mantém participação forte da indústria e, em alguns casos, até crescente, aproveitando os processos em curso de redefinição das cadeias de valor, em função de vulnerabilidades expostas pela pandemia e de conflitos geopolíticos.

Infelizmente, estamos participando apenas marginalmente dos processos de “nearshoring” e “friendshoring”, ao contrário das nações que mais diretamente disputam mercado conosco, justamente por falta de competitividade. Estamos perdendo uma oportunidade de recuperar produtividade e dinamismo na economia, que decorrem de melhores empregos gerados pela indústria de transformação, dos seus importantes investimentos em pesquisa e tecnologia, e do aumento do valor agregado à produção nacional por esse setor.

Sem dúvida, há que se reconhecer a importância de alguns avanços ocorridos nos últimos anos, com a realização de reformas micro e macroeconômicas, em direção à agenda da competitividade. O problema é que o Custo Brasil tem sido tão mais alto do que o dos nossos concorrentes – dívida pública e carga tributária em proporção do PIB, por exemplo, mais altos entre os países em desenvolvimento – que muitas lições de casa ainda precisam ser feitas. Principalmente a redução do peso do Estado sobre a sociedade, em especial sobre o setor produtivo.

Por um lado, por meio de uma reforma administrativa que, apoiada pelo desengessamento do orçamento público, permita diminuir o gasto e, consequentemente, a carga tributária via maior eficiência dos dispêndios públicos. De outro lado, por meio da Reforma Tributária – que após anos de discussões, tramita em fase de regulamentação no Congresso Nacional, em uma primeira etapa que é a simplificação da caótica estrutura dos impostos sobre o consumo.

A proposta apresentada pelo Executivo, ainda em 2023, trouxe importantes avanços conceituais, como o fim da cumulatividade a partir da ideia de imposto sobre valor agregado (IVA), englobando vários tributos, mas sem redução de carga tributária, dado que esse governo declaradamente pretende aumentar, e não reduzir o gasto público. Esse viés fica evidente com o foco total do Ministério da Fazenda na busca de mais receitas. Transformou-se de fato no Ministério da Arrecadação.

Na tramitação da Reforma no Congresso no segundo semestre do ano passado, os parlamentares cederam a grupos de pressão, aos lobbies mais poderosos, aos setores e regiões que sempre buscam privilégios em tal medida que a alíquota do IBS/CBS (nosso IVA) prevista já saltou para 26% ou 27%. Provavelmente, será a mais alta do planeta. Novamente importante lembrar que não existe almoço grátis. Os privilégios de uns serão pagos pelos demais. Perde a competitividade da economia.

Como bem destacou Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, os tratamentos favorecidos retiram boa parte do potencial de impulsionamento do crescimento econômico da reforma, criam um espaço para litígio na Justiça, por conta das questões de classificação, e impactam a alíquota padrão.

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NOVIDADES DA SEMANA

Ram revela a nova 1200 para o México e as novidades da semana

A Ram revelou a mais nova picape para ser comercializada no México, e para nossa surpresa, ela é igual a nossa Fiat Titano

13/07/2024 09h35

Nova Ram 1200 e as novidades da semana

Nova Ram 1200 e as novidades da semana Foto: Divulgação / Montagem: Leandro Gameiro

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Semana foi agitada e marcada por várias notícias, flagras e falação. 
A Ram revelou sua nova picape para o mercado mexicano, muito similar com a Fiat Titano comercializada aqui no Brasil, sua maior diferença é o motor, turbo, a gasolina e versão cabine simples, de visual, é igual a nossa Fiat. 
Nova Ram 1200 e as novidades da semana

Enquanto isso, os importadores de veículos estão preocupados com o que pode virar o imposto sobre o bem, tudo porque a primeira fase já foi aprovada, e agora se o senado aprovar, a cota de importação vai diminuir, e o imposto vai aumentar. De fato, o Brasil é o segundo maior exportador de carros chineses do mundo, ficando entre a Rússia e Bélgica. 
Por falar em Chinês, a BYD apresentou o novo suv, Song Pro, com preço sugerido a partir de R$189.800 e motorização híbrida. 
Nova Ram 1200 e as novidades da semana E por falar em eletrificados, a Audi anunciou que o novo A4 será elétrico, e o a combustão, passará a ser o novo A5 Avant. Pois bem, ficou marcado para o próximo dia 16 de julho, mais detalhes dessa novidade. Vamos aguardar. 

Nova Ram 1200 e as novidades da semana
Se liga no vídeo completo, com essas e outras novidades. 
 

 

CLÁUDIO HUMBERTO

"Lula quer enganar o povo mais uma vez"

Senador Rogério Marinho (PL-RN) após Lula negar corrupção na construção de estádios

13/07/2024 07h00

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PL já avalia rifar candidatura de Ramagem no Rio

Pelas beiradas, cardeais do PL começam a tatear como levar a ideia de trocar o nome de Alexandre Ramagem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O problema é que Ramagem é apadrinhado pela principal estrela do partido: Jair Bolsonaro. Nomes ligados ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, têm sondado o nome da deputada Chris Tonietto para eventual substituição. A parlamentar, aventada também como vice de Ramagem, toparia a empreitada, mas com troca pacificada no partido.

Plano C

A preocupação no PL é evitar desgaste caso ocorra a troca, já que seria a segunda. A primeira opção do partido era o general Braga Netto.

Inviabilizado

Plano para eventual troca ainda está em fase embrionária. O temor é que Polícia Federal e a Justiça Eleitoral inviabilizem a candidatura.

Bem na foto

Ainda este mês, Ramagem deve colar no padrinho em agendas públicas. A aposta é que fotos ao lado de Bolsonaro fortaleçam a candidatura.

Uma limonada

A campanha de Ramagem vai aproveitar a ofensiva da PL no caso da Abin para reforçar discurso de perseguição contra bolsonaristas.

Câmara aprovará lei antidrogas por ampla maioria

A expectativa na Câmara dos Deputados é que a proposta de emenda à Constituição que proíbe a venda, conservação ou transporte de qualquer quantidade de drogas seja aprovada com ampla maioria. “Já há um sentimento na Casa, de ampla maioria, que a PEC antidrogas será aprovada. E como não é algo que Lula poderá vetar, uma vez aprovada, será promulgada”, prevê o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

Duas Casas

Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor da proposta, quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, apoiam a medida.

Processo

A análise da PEC começou no Senado e seguiu para a Câmara. São necessários dois turnos de análise em cada Casa Legislativa.

Prazo curto

A expectativa é que até o fim de agosto, a PEC seja promulgada, já que pode virar lei sem a necessidade de sanção presidencial.

Assim é que se faz

O programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirante, exibe neste sábado (13), às 8h, o discurso de estadista (com tradução simultânea) de Javier Milei na assinatura do “Pacto de Maio”, pelo qual o presidente promoveu a união de adversários políticos pela recuperação da Argentina.

Esforço explicado

“Por isso o sistema está agindo com tanto afinco em suas ações”, reagiu o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a informação de que gerentes do Caixa foram demitidos por barrarem operação “atípica” no banco público.

Verborragia inútil

O ministro da Fazenda resolveu atacar Donald Trump, favorito nos EUA. A verborragia de Haddad não tem a menor importância por lá, mas essa “síndrome de ‘superpotência verbal’ e falas irresponsáveis”, como definiu o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, podem custar caro ao Brasil.

Queda geral

A perspectiva da economia anda tão ruim que até mesmo a bolsa de valores B3 registrou, pelo segundo mês seguido, queda no número de investidores (-3,9% em relação a 2023) e de empresas listadas (-1,1%).

Às moscas

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que poderia, por exemplo, apurar denúncias sobre arapongagem para perseguir adversários, não realizou uma única reunião este ano, nadica de nada.

Venda combinada

Investigadas pelo Cade por combinarem a manutenção de preços mais elevados, Azul e Gol rasgaram as máscaras, vendendo em seus próprios sites passagens ofertadas pela concorrente. Segundo o presidente da Azul, Abhi Shah, é “a maneira mais rápida de fomentar viagens”. Anrã.

Diálogo difícil

Com atuação apagada após constrangedora atuação na fuga dos presos de Mossoró (RN), o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) tem sofrido críticas de polícias, que cobram diálogo no “SUS da Segurança”.

Claro no escuro

Coitado do assinante da Claro que precisou dos serviços da empresa, já conhecidos como ruins em Brasília. Na sexta (12), dia útil, a operadora resolveu fazer manutenção e deixou clientes na mão durante todo o dia.

Pensando bem...

...conta cara pressupõe serviço de qualidade. Já imposto...

PODER SEM PUDOR

Comunista racista

Nos anos duros da ditadura, a casa de um professor universitário amigo do então deputado Sérgio Murilo (PE) foi invadida, pois os milicos a viam como um "aparelho" da esquerda. Na batida, a biblioteca foi examinada cuidadosamente em busca de literatura “subversiva”. Ao ler um dos títulos, "Materialismo Histórico e Materialismo Dialético", de Karl Marx, o milico que chefiava a operação descartou a apreensão: “Esse aí não interessa. É sobre espiritismo.” O agente auxiliar mostrou outro livro, "O Vermelho e o Negro", de Stendhal. “Ah!... Esse aí, sim! Além de comunista, é racista também!”

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