Colunistas

Artigos

Impactos e benefícios da regulação da inteligência artificial no Brasil

Continue lendo...

As máquinas podem pensar?”. Esse foi o questionamento realizado por Alan Turing, matemático inglês considerado pai da inteligência artificial (IA), em seu artigo “Computing Machinery and Intelligence”, publicado na década de 1950 e que introduziu ao mundo acadêmico as primeiras considerações sobre essa tecnologia.

Desde então, houve vasta evolução tecnológica na era da informação, com o desenvolvimento de computadores cada vez mais complexos e novos tipos de tecnologia, cujas utilidades tornam quase impossível imaginar nossas vidas sem tais ferramentas.

Imagine-se, por exemplo, sem as facilidades proporcionadas por um aplicativo de trânsito que mostra a melhor rota em tempo real, ou conteúdos personalizados nas redes sociais e canais de streaming.

Fato é que a inteligência artificial está ocupando seu espaço na sociedade, tendo deixado há tempos de ser apenas tema de filmes de ficção científica. Essa tecnologia tem trazido benefícios concretos ao nosso cotidiano, relacionados à produtividade e à entrega de resultados precisos.

Como exemplo, podemos citar os seguintes setores econômicos que atualmente se destacam na utilização de IA: saúde (detecção de diagnósticos), varejo (perfil de consumo dos usuários), “indústria 4.0” (automação industrial), agronegócio (previsões meteorológicas e monitoramento de plantações), recursos humanos (automatização de processos de recrutamento e seleção), cibersegurança (previsão de ataques e atividades suspeitas) e infraestrutura (monitoramento de segurança).

Com o surgimento de novas tecnologias, é natural que haja instituição de normas com a finalidade de estabelecer diretrizes, princípios, direitos e nortear a atuação do mercado. Internacionalmente, já há diversos modelos regulatórios de IA.

O Japão e o Reino Unido, por exemplo, são países que mais se aprofundaram nos modelos de regulação, e a Alemanha, pela quantidade de iniciativas regulatórias. Por sua vez, a Coreia do Sul se destaca pelo apoio ao desenvolvimento das tecnologias de IA, buscando reduzir a regulamentação.

Há, ainda, países da União Europeia que preferem aderir a normas de órgãos internacionais, enquanto outros apenas buscam realizar ajustes legais para adaptação ao contexto de utilização desses sistemas.

Em âmbito nacional, está sob a análise do Senado uma minuta de projeto de lei elaborada por uma Comissão de Juristas, em substituição a proposições anteriores, com o objetivo de estabelecer normas gerais para o desenvolvimento, a implementação e o uso responsável da IA no Brasil.

Caso o projeto de lei seja aprovado, as empresas que desenvolvem ou utilizam inteligência artificial teriam os seguintes impactos:

Necessidade de observância a diversos direitos, tais como à informação prévia quanto às interações com sistemas de inteligência artificial; à explicação sobre a decisão, recomendação ou previsão tomada; à contestação de decisões; a não discriminação e à privacidade e proteção de dados pessoais; Instituição de avaliação preliminar de risco para identificação do grau de risco do sistema, previamente à sua colocação no mercado;
Instituição de programas de governança e processos internos aptos a garantir a segurança dos sistemas e o atendimento dos direitos de pessoas afetadas;
Dever de comunicação de incidentes de segurança;
Sujeição a sanções administrativas em caso de infração à lei e à responsabilidade civil em caso de danos.

Assim, quando promulgada a lei para regulamentar a atividade, ainda que ocorram modificações na minuta proposta, haverá impacto na realidade organizacional das empresas que desenvolvem sistemas de inteligência artificial (fornecedoras), ou a utilizem em seu nome ou benefício (operadoras).

Em ambos os casos, será necessário estruturar um programa voltado ao atendimento das normas direcionadas à proteção do cidadão face aos riscos que o avanço tecnológico protagonizado pelo uso da IA pode trazer.

Se nos dias de hoje as máquinas podem pensar, é preciso que haja convivência harmoniosa entre a inteligência humana e a artificial. O avanço tecnológico é inevitável, assim como as regulações que acompanham tal evolução.

Haverá impactos? Sim, serão necessárias mudanças organizacionais. Mas haverá também potencial para que a regulamentação norteie as empresas quanto ao uso responsável de sistemas de inteligência artificial, convergindo, enfim, os interesses de todas as partes envolvidas na sua utilização.

EDITORIAL

O mundo muda, e qual o nosso papel?

Em um mundo em transformação, não cabe mais olhar apenas para dentro. É preciso entender como o que acontece lá fora molda nossas decisões internas

23/04/2025 07h15

Continue Lendo...

Vivemos tempos de mudanças profundas. A geopolítica global e a economia internacional estão sendo redesenhadas em velocidade inédita. Essa transformação, iniciada de forma mais contundente durante o governo de Donald Trump, ainda reverbera. A tentativa de reequilibrar a balança comercial norte-americana levou o ex-presidente a declarar uma verdadeira guerra tarifária contra países que acumulavam superavit com os Estados Unidos, como China, Canadá e México. Esse movimento desencadeou uma série de reações em cadeia, que ainda hoje reconfiguram alianças comerciais, rotas de exportação e prioridades políticas.
Mas, em meio a esse cenário de rearranjos globais, onde entra um estado como Mato Grosso do Sul?

Distante dos grandes centros de decisão mundiais, o Estado parece, à primeira vista, pequeno demais para ser afetado por essas tensões internacionais. No entanto, como mostramos nesta edição, a realidade é bem diferente. O restante do mundo pode até parecer estar longe, mas seus impactos chegam aqui com força – e, surpreendentemente, com oportunidades.

Um exemplo claro está na reportagem especial que publicamos, que mostra como Mato Grosso do Sul pode se beneficiar do aumento das exportações para a China, em meio à disputa comercial entre Pequim e Washington. Quando gigantes brigam, abrem-se espaços. E o Estado tem encontrado nessa brecha uma chance concreta de ampliar sua presença no mercado asiático, especialmente com produtos do agronegócio e da cadeia da proteína animal.

Mas não é só isso. Há também mudanças estruturais em andamento que reposicionam Mato Grosso do Sul no mapa da logística e do comércio exterior. A construção da Rota Bioceânica, que liga Porto Murtinho ao norte do Chile, passando por Paraguai e Argentina, começa a ganhar um peso estratégico ainda maior. Em um mundo que busca diversificar caminhos e diminuir custos de transporte, essa rota terrestre se torna mais do que uma obra de infraestrutura: ela é um vetor de inserção global.

A razão para esse novo protagonismo está na abertura de uma conexão direta com os mercados asiáticos pelo Pacífico. Em vez de depender exclusivamente de portos do Sudeste ou do Sul do Brasil, produtores sul-mato-grossenses poderão acessar o mundo por um caminho mais curto e eficiente. A Rota Bioceânica não é apenas uma estrada: é uma ponte para um novo tempo econômico, mais integrado e competitivo.

Em função disso, Mato Grosso do Sul se vê diante de uma oportunidade rara. Um momento em que o local e o global se cruzam e em que o Estado pode – e deve – se posicionar com inteligência, estratégia e visão de futuro. A economia regional, os empreendedores, os produtores e os gestores públicos precisam estar atentos. As transformações são intensas, mas também oferecem novas possibilidades.

Por isso, o papel de cada um se torna essencial. Em um mundo em transformação, não cabe mais olhar apenas para dentro. É preciso entender como o que acontece lá fora molda nossas decisões internas. O futuro não espera – e Mato Grosso do Sul precisa estar pronto para fazer parte dele, como protagonista, e não como coadjuvante.

Cláudio Humberto

"Isso é deboche com os brasileiros na fila do osso"

Deputado Sanderson (PL-RS) sobre captação de quase R$2 bilhões na Lei Rouanet

23/04/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Lula perde eleitores há 20 meses; Bolsonaro cresce

O último levantamento do Paraná Pesquisas, instituto que mais acertou resultados na história recente das eleições brasileiras, trouxe registro preocupante para a turma de Lula: há 20 meses que o petista assiste à queda nas intenções de voto e o crescimento do principal adversário, Jair Bolsonaro. Em um cenário com confronto direto, Lula registrou 48% das intenções de voto em agosto de 2023, número que derreteu para 40,4% em abril deste ano. Bolsonaro disparou 7,5%: subiu de 38,5% para 46%.

13 cabalístico

A primeira virada de Bolsonaro sobre Lula ocorreu há 13 meses, em março de 2024. O ex-presidente obteve 41,7%, Lula ficou com 41,6%.

Efeito Sidônio

Até houve virada de votos na gestão de Sidônio Palmeira na Secom de Lula, mas favorável a Bolsonaro, que cresceu 0,3%. Lula perdeu 1,8%.

Michelle cresce

Com nome experimentado há 11 meses, Michelle Bolsonaro também registra crescimento de 40,1% para 45%. Lula desceu de 42% para 41%.

Tarcísio sobe

O governador Tarcísio de Freitas (Rep-SP) é outro que disparou: de 36,6% (maio-2024) para 43,4% (atual). Lula caiu de 41,7% para 40,6%.

Para Avelar, PEC da Segurança não vai resolver

Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional de Secretários estaduais, o delegado federal Sandro Avelar é categórico sobre PEC da Segurança do governo Lula (PT): não vai resolver a segurança e não vai melhorar a sensação de insegurança que assombra a população. Avelar esclarece, em entrevista ao podcast Diário do Poder, que a PEC de Lula e de Ricardo Lewandowski até aborda efeitos positivos, mas só a longo prazo. “Não no curto prazo”, diz.

Pura espuma

Na avaliação de Avelar, que foi diretor-executivo da Polícia Federal (o nº2 da corporação), a PEC “de jeito nenhum” afeta a vida dos cidadãos.

Integrar é preciso

Avelar considera essenciais a integração de bancos de dados estaduais de segurança pública e a revisão de audiências de custódia.

Padrão europeu

Com a segurança sob o comando de Avelar, o DF vê desabar as mortes para apenas 6,9 a cada 100 mil habitantes. “Números europeus”, aponta.

Uma banana

Acostumado a sujeitar ministros a humilhação pública até decidir pela demissão, Lula experimentou do próprio veneno. Após ser enrolado por 12 dias por Pedro Lucas (União-MA), o deputado finalmente respondeu ao convite do petista para compor a Esplanada: proposta recusada.

Pré-julgamento

Antes do julgamento e após se jactar de haver vencido o bolsonarismo, Luis Roberto Barroso definiu assim o 8/janeiro para a revista Economist: multidão “insuflada por extremistas” que “tentaram o golpe de Estado”.

Isenção evaporou

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) pergunta: “Quando o presidente de um tribunal diz que não tem mais função só técnica, também terá função política e discursa dizendo ter vencido um líder político, ele é isento?”

Passando vergonha

O chanceler Mauro Vieira deu forma à piada de que diplomata é pago para passar vergonha, afirmando que foi dele a iniciativa do asilo à ex-primeira-dama do Peru, ladra condenada a 15 anos de prisão. Lorota constrangedora. Ele não toma decisões, não tem autonomia para nada.

Tudo dominado

A terça-feira (22) fechou com a equipe de Lula tentando azeitar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), um jantar hoje com outros deputados. A proposta de Anistia, que Lula é contra, deve ser a pauta.

Demissão em massa

O Senado ouve hoje explicações de Márcio Pochmann, presidente do IBGE, sobre a crise na gestão do órgão. Decisões de Pochmann foram questionadas por diversos diretores, que até pediram demissão.

Fazendo história

O carioca João Souza, 37, faz história ao investir R$3,5 bilhões no arranha-céu residencial Absolute One, que muda a paisagem de Miami. Mais alto de Downtown Miami, terá 300 metros de altura e 88 andares. 

Geladeira cheia

Investidores estão salivando com os R$29,8 bilhões que a Ambev (ticker ABEV3) dispõe em caixa, após crescer 23,8% em doze meses. Picanha e ovos estão inalcançáveis, mas há cervejas e refrigerantes na geladeira.

Pensando bem...

...toda unanimidade, agora, é ‘democrática’.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

A lição de Afonso Arinos

Em seu primeiro governo, Lula imitou Fidel Castro propondo uma cúpula de países “emergentes” da África e da Ásia. Em 1960, Fidel propôs o mesmo a Jânio Quadros, que o visitava. A lição coube ao senador Afonso Arinos, que estava na comitiva: “Os países  da África e da Ásia representam, numericamente, uma força maior que nós americanos e com interesses muito diversos dos nossos. Caso esta cúpula se encaminhe para votações cujos interesses não sejam exatamente os nossos, eles formarão maioria, ficaremos expostos e seremos forçados a segui-los, perdendo o controle dos destinos da cúpula e obrigados a aceitar conclusões que não nos sejam favoráveis.” Fidel ficou calado e não se falou nisso.
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).