Hotel de Lula no RJ tem ovo a R$80, vinho a R$9,8 mil

Enquanto enrola para anunciar corte de gastos, Lula (PT) desfruta de luxuosa hospedagem no Fairmont de Copacabana (RJ), hotel que oferece acesso a outras extravagâncias, além da diária de R$5,3 mil que cada quarto pode custar. Quase quatro vezes o salário-mínimo que ele aumentou em 18 reais, para R$1.412. Lula e Janja têm ao alcance um menu de ricaços como o casal adora curtir mundo a fora. Uma garrafa do tinto argentino Cobos Malbec (2018), sai pela bagatela de R$9,8 mil.

Sem os 10%

Amante de carnes, Lula terá à disposição o Tomahawk maçaricado por R$740. Se pedir uma água, R$20, a nacional. A gringa sai por R$35.

Broa de ouro

Se a fome for pouca, o casal pode pedir mini cachorro-quente. O preço é gigante, sai por R$78. Uma broa de milho custa R$50. Um pão, R$20.

No precinho

O hotel está com ingressos para um “almoço a 8 mãos”, ao preço de R$715. Criança têm desconto, mas só até 10 anos, e paga R$357,50.

Cinquentão

O espetinho de queijo coalho sai por R$50. O ovo mexido com salmão defumado custa R$80. Sem nada, R$55. A tigela de açaí, outros R$55.

Bolsonaro avalia nível de Janja lembrando Michelle

O ex-presidente Jair Bolsonaro nem precisou elogiar o comportamento da sua mulher, ex-primeira-dama Michelle, para criticar a atual ocupante do posto, que se tem destacado pelas bobagens que afirma e até por vulgaridades como insultar aos palavrões o empresário Elon Musk, futuro integrante do governo dos Estados Unidos. Habituado a comparar seus ministros com os atuais, Bolsonaro se recusa a cotejar as primeiras-damas: “não dá pra fazer comparação em nenhum aspecto”, avalia.

Senadora no DF

Quatro Estados querem Michelle disputando o Senado, sinal da sua popularidade. Mas ela deve ser candidata no Distrito Federal.

Primeira-penetra

Nem a turma do cerimonial sabia o que fazer com Janja, que chegou com Lula para a recepção do G20. Cônjuges não estavam previstos.    

Vulgaridade

Lula não desfilou de mãos dadas com Janja no G20. Petistas vazaram que ele estaria “irritado” com a vulgaridade do xingamento a Elon Musk.

Fome de atenção

O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, acha que Janjapalooza, criado pela primeira-dama para ser um “festival contra a fome” torrando dinheiro público em cachês, resolve só a fome de atenção de Janja.

Ministra Janja

Nikolas Ferreira (PL-MG) entende que o título de primeira-dama não é o mais apropriado para Janja. “Empossou” a mulher de Lula como Ministra dos Eventos e Viagens Luxuosas com dinheiro público.

Índio quer Nike

Detalhe da curiosa cena de uma indígena que deu “banho de chocalho” em Joe Biden no Amazonas não passou batido pelo vereador Rubinho Nunes (União-SP). A indígena estava com um tênis Nike no pé.

Dólar nas alturas

Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central trouxe a previsão de inflação em alta nos próximos anos, até 2026, e uma novidade: o dólar deve subir, além dos citados, até 2027.

Jogo para a torcida

O xingamento da primeira-dama Janja a Elon Musk rendeu manchetes. Mas virou só o sétimo assunto mais buscado da internet no Brasil das últimas 48h. Perdeu até para futebol (da Série B), UFC e “feriado dia 20”. 

Cadê o interesse?

Desde domingo, o caso do homem que se matou com explosão em frente ao STF não chega nem à lista de 100 temas de maior interesse na internet, aponta o Google Trends. “Dieta do ovo” entrou na 99ª posição.

Pluripartidário

O Senado uniu 47 parlamentares de diversos para rejeitar a possibilidade de bloqueio dos recursos das emendas pelo Executivo. Só 14 senadores foram contra a proposta, todos lulistas, a maioria do PT e PSD.

Dia de quê?

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira. O último petista na Presidência da República que homenageou a bandeira foi Dilma Rousseff, em 2015. Lula “tuitou” em 2022 e nada registrou ano passado.

Pensando bem...

...em terra que golpe de Estado se dá com estilingue, explosão de prédio é possível com fogos de artifício.

PODER SEM PUDOR

Consumidor distraído

Participando certa vez de uma excursão parlamentar a Nova York, o deputado Germano Rigotto (PMDB-RS) chamou os colegas para acompanhá-lo à conhecida loja Macy's. Queria comprar umas roupas. Vaidoso, acabou impacientando os deputados pela demora na escolha. Decidiu ir embora. Já de saída, ele se voltou para o atônito vendedor, cheio de roupas penduradas nos braços, e gritou em bom sotaque gaúcho: “Guarda tudo que volto amanhã, tchê!” O vendedor nada entendeu, nem os colegas de Rigotto, que até hoje não sabem se ele brincava ou esqueceu que ali o idioma era outro.

O sigilo judicial é um princípio fundamental para a garantia da privacidade e da integridade das partes envolvidas em litígios sensíveis. No entanto, casos de vazamento de informações confidenciais têm sido noticiados com frequência pela mídia, sobretudo quando envolvem famosos e outros que despertam a atenção da opinião pública quanto aspectos de suas vidas pessoais e da esfera doméstica.

No Brasil, o Código de Processo Civil e outras legislações específicas preveem a decretação do segredo de Justiça em processos que envolvem, entre algumas possibilidades, interesse público ou a intimidade das partes, como em ocorrências de família, infância e juventude. A ferramenta também pode ser utilizada para resguardar processos criminais com a iminência de gerar grave repercussão social.

A exposição pública de uma denúncia que deveria ser sigilosa não só desrespeita a vítima, mas agrava a sua vulnerabilidade.

Por exemplo: uma mulher, quando decide denunciar algo ou alguém, já enfrenta um caminho árduo de medo, pressão, muitas vezes pavimentado em vergonha. Quando informações que deveriam ser preservadas vêm a público, essa vítima é exposta a um julgamento social paralelo, o que coloca em risco a sua segurança e a sua saúde emocional.

Ocorre que, quando é imposto o segredo de Justiça, apenas as partes envolvidas, seus advogados e autoridades competentes, 
em tese, têm acesso às informações que o processo abarca, o que leva à proteção da integridade dos dados e evita a divulgação pública, inconveniente e desautorizada de conteúdo sensível.

Contudo, o vazamento de dados tem se tornado problema crescente e recorrente, especialmente na era digital. A quebra do direito fundamental à privacidade, inclusive, pode configurar crimes diversos, como a violação de sigilo funcional. Descrito no artigo 325 do Código Penal, esse delito penaliza o funcionário público que revela fato sigiloso de que tenha ciência, unicamente, em razão do cargo que ocupa. A punição pode ser por danos morais e até materiais.

Os profissionais do Direito também estão sujeitos ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade veda a divulgação de conteúdo inerente a ações que estejam em segredo de Justiça. A violação ao sigilo pode resultar em sanções disciplinares – de advertências à suspensão do exercício profissional.

É essencial que haja fiscalização rigorosa por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e da OAB, a fim de garantir que os envolvidos em processos sob segredo de Justiça cumpram, estritamente, as normas de confidencialidade. E em caso de descumprimento, que se responsabilize e se puna os infratores.

Além disso, a atuação das corregedorias e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria ser intensificada, por meio de investigações mais rigorosas e céleres, para a identificação dos responsáveis pelos vazamentos e a aplicação de sanções efetivas.

É fundamental, ainda, que esses órgãos trabalhem em conjunto no aprimoramento dos sistemas de controle, com direito à adoção de auditorias periódicas sobre o acesso a processos sigilosos e à implementação 
de tecnologias que dificultem e impeçam o vazamento indevido de conteúdo ábdito e que esteja sob tutela da Justiça.

A confidencialidade em processos judiciais é um pilar fundamental para o bom andamento da licitude em nosso país. O vazamento de informações, portanto, coloca em risco não apenas os direitos das partes envolvidas, mas sobretudo a confiança no sistema jurídico como um todo.