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Pente-fino do INSS: o que esperar?

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Este ano marca mais uma etapa do chamado pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltado à revisão de benefícios por incapacidade. 

A iniciativa, que tem o objetivo de coibir fraudes e garantir a correta destinação de recursos públicos, levanta também dúvidas e inseguranças entre milhares de beneficiários. Afinal, em tempos de crise econômica e enfraquecimento das redes de proteção social, como distinguir a legítima fiscalização do que se torna, na prática, um mecanismo de exclusão e desamparo?

Ao todo, mais de 600 mil benefícios poderão ser suspensos neste ano. A revisão foca especialmente três grupos: beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com cadastro desatualizado, segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem nova perícia e aposentados por invalidez há muito tempo sem avaliação médica. A mensagem oficial é de que o governo está apenas “colocando a casa em ordem”, mas os impactos dessa política merecem uma análise mais crítica.

A primeira questão que se impõe é de natureza jurídica e constitucional: o benefício previdenciário não pode ser tratado como uma concessão graciosa do Estado, mas sim como um direito adquirido a partir de contribuições ou do cumprimento de critérios legais – no caso do BPC, por exemplo, a renda per capita da família e a condição de deficiência. Ao colocar todos os segurados sob suspeita, o Estado inverte a lógica do direito, partindo da presunção de fraude para só então admitir a possibilidade de manutenção do benefício.

Outro ponto preocupante é a forma como ocorrem as convocações. Embora o INSS utilize diversos canais – SMS, Correios, extratos bancários e o portal Meu INSS –, muitos segurados, especialmente os mais vulneráveis, não recebem ou nem sequer compreendem essas notificações.

A exclusão digital e o baixo letramento funcional ainda são realidade para grande parte da população brasileira, sobretudo idosos e pessoas com deficiência. Quando não compreendem a comunicação ou não têm acesso aos canais de agendamento, acabam tendo seus benefícios suspensos por ausência de resposta – o que configura, muitas vezes, como uma penalização por desinformação.

Além disso, há um ônus emocional pouco debatido. Ser convocado a provar novamente a própria incapacidade é, para muitos, um processo humilhante e angustiante. É como se o Estado colocasse o cidadão sob permanente escrutínio, obrigando-o a reviver traumas e a justificar, a cada dois anos, aquilo que os laudos médicos muitas vezes já confirmaram de forma categórica: a impossibilidade de retorno ao trabalho. 

A reavaliação periódica tem base legal, é verdade, mas precisa ser aplicada com razoabilidade e humanidade.
É importante destacar que existem critérios de isenção: pessoas com mais de 60 anos, indivíduos com mais de 55 e com 15 anos de benefício e portadores de HIV/Aids estão fora do alcance do pente-fino.

Contudo, a aplicação desses critérios nem sempre é automática e há registros de beneficiários isentos sendo convocados, o que leva a recursos administrativos e, não raro, à judicialização. A jurisprudência tem reiterado que o corte de benefício sem notificação adequada é ilegal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por exemplo, já decidiu nesse sentido, garantindo o princípio do devido processo legal.

Por fim, se o benefício for suspenso de forma indevida, o cidadão pode recorrer administrativamente e, caso necessário, ingressar com ação judicial. Ter laudos médicos atualizados e específicos sobre a incapacidade laboral é essencial. Como se diz no meio jurídico: “O que gera o direito ao benefício não é a doença, mas a incapacidade para o trabalho”.

Não se discute aqui a importância de combater fraudes. O problema está em fazer disso uma política de gestão fiscal, mirando indistintamente a todos, inclusive os mais frágeis, como se a economia de recursos justificasse o sacrifício de direitos. É preciso garantir que o pente-fino não se transforme em um rolo compressor, passando por cima da dignidade de quem mais precisa da proteção do Estado.

A revisão de benefícios deve ser feita com critério, transparência e, acima de tudo, respeito. O Estado brasileiro não pode agir como se estivesse em guerra com seus próprios cidadãos, sobretudo aqueles que mais dependem da sua atuação para sobreviver com um mínimo de dignidade.

Giba Um

"Sempre pediram um Bolsonaro mais moderado. Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado...

...e centrado e espero que isso se reflita na confiança de que apresentaremos o melhor projeto para o Brasil", de Flávio Bolsonaro, a 40 empresários, garantindo também autonomia à sua equipe econômica. 

19/12/2025 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Além das filhas de Silvio Santos, sua viúva, Íris Abravanel, certamente foi quem mais gostou da presença de Lula no evento de lançamento do SBT News. A alegria do abraço dela com o presidente convidado virou um beijo de Lula em sua testa enquanto segurava parte da cabeça dele.

MAIS: a foto ganhou um festival de postagens nas redes sociais. A propósito: o SBT exibiu um capítulo do seriado "Chaves" num horário onde entraria o vídeo produzido por Zezé di Camargo e deu boa audiência. A sugestão foi de Alexandre Frota. Mais: Janja também defendeu as herdeiras e disse que Zezé sofre de "misoginia".

Giba Um

Homenagem a Preta

A 9ª edição do Women's Music Event (WME) da Billboard, que aconteceu na quarta-feira (17) no BTG Pactual Hall, em São Paulo, homenageou a cantora Preta Gil (falecida em julho), personalidade que vai além do seu impacto na música, sua trajetória é caracterizada pelo uso de sua visibilidade para promover a inclusão e a diversidade. Para quem não sabe, o WME, criado em 2016, serve como uma plataforma voltada para a promoção da inclusão, educação e empoderamento das mulheres no setor musical. Além de oferecer prêmios, o WME organiza oficinas, masterclasses e apresentações gratuitas, fortalecendo sua posição como a principal organização dedicada ao papel das mulheres na música no Brasil. O comando da premiação ficou por conta de Karol Conká, Sarah Oliveira e Teresa Cristina. Entre as 17 categorias, tiveram destaque a cantora Gaby Amarantos, que subiu ao palco duas vezes, nas categorias Videoclipe e Álbum, Liniker, como compositora, Joelma que recebeu seu prêmio como melhor show. Entre outras tantas que passaram por lá, entre apresentadoras, convidadas e concorrentes, estavam presentes Fafá de Belém, Fernanda Paes Leme, Paula Lima, Laura Fernandez, Vivi Wanderley, Astrid Fontenelle, entre outras.

Carlo Ancelotti: passe disputado

E a disputa em torno do italiano Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, não é nos campos de futebol: é no mercado publicitário. Ele deverá ser um dos principais garotos-propaganda de 2026. Com a proximidade da Copa do Mundo, Ancelotti já foi sondado pelo menos por quatro grandes empresas, entre elas duas patrocinadoras da própria CBF, para enfrentar campanhas publicitárias no ano que vem. Os contatos são conduzidos por sua esposa, a canadense Mariann Barrena, especialista em finanças, e o que se diz é que ela administra a carreira do marido com mãos de ferro. Ele já deu duas amostras do que está por vir em 2026: um primeiro comercial no Brasil para a Brahma, aproveitando o sorteio dos grupos da Copa ( e usando o icônico gesto dos "dedos cruzados") e mais um para a Amazon Prime para promover transmissões do certame internacional (deverá fazer outros para transmissões das finais). Na Europa, o treinador já chegou a embolsar até cinco milhões de euros em um único ano com contratos de publicidade. Com algumas restrições: nega-se a vincular seu nome a sites de apostas (os maiores anunciantes do planeta), bebidas alcoólicas e tabaco, mesmo sendo um inveterado fumante.

Custou caro

Condenado por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já custou R$ 532 mil aos cofres públicos desde que fugiu do país, em setembro. Considerado foragido, Ramagem está nos Estados Unidos — e com toda a família. O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o início do cumprimento da pena de 16 anos de prisão, que só ocorrerá se Ramagem for extraditado. A maior quantia foi para verbas de gabinete: R$133,1 mil em setembro; R$ 133,1 mil em outubro e novembro. A verba custeia, atualmente, os salários de 17 secretários parlamentares em exercício e, em três meses de salário, recebeu R$ 96,9 mil.

Giba Um

Sensitiva na virada

Está se aproximando o final do ano e grande parte do mundo, ou pelo menos dos brasileiros, tem alguma simpatia, superstição ou ritual para que a virada atraia coisas boas para o ano que vai se iniciar. Pular sete ondas, comer romã, pisar com o pé direito e por aí vai. Pensando nisso, a Hope se apegou na tradição de roupa íntima nova e criou uma campanha para lá de divertida. Para estrelar essa campanha, Márcia Sensitiva dá dicas de qual a melhor cor de peça íntima (nova) que se deve usar no Réveillon. Além das peças publicitárias, no site da grife de lingerie também disponibiliza grátis a indicação da cor ideal, com cálculo feito pela Marcia Sensitiva. Sobre sua participação, foi direta: “Nem preciso dizer que amei, né? Neste período de final de ano, acabo sendo muito consultada sobre as cores ideais para a virada e para o próximo ano, e poder auxiliar diretamente, trazendo as cores ideais para cada signo e também para cada energia que se deseja manifestar, foi sensacional. Espero estar de volta em 2026 com mais diquinhas."

Giba Um

Aval de Rueda

Celso Sabino acaba de sair do Ministério do Turismo, uma semana depois de ter sido expulso do União Brasil por desobedecer ordem do partido de deixar o governo. Em seu lugar, assume Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União-PB), que  foi indicado por ala próxima do Planalto e com aval do presidente da legenda, Antônio Rueda. A escolha de Gustavo também teve o apoio de Hugo Motta, presidente da Câmara. Parte do União não quer ninguém do governo no bloco de Lula, mas outra parte e o presidente acreditam nisso — estará com ele na campanha presidencial. Com a nomeação acha que atrairá um terço da bancada de 59 deputados da sigla.

Financiar minerais

O Banco do Brasil poderá ser importante instrumento do governo para alavancar a produção e o beneficiamento de minerais estratégicos. A instituição já bateu a meta de levantar R$ 400 milhões para BB Ore Regia Minerais Críticos FIC. Trata-se do primeiro Fundo de Investimento e Participações lançado pelo BB para financiar empresas e projetos ligados à cadeia de metais estratégicos no Brasil. Diante da demanda, o banco já avalia a possibilidade de montagem de um segundo fundo no primeiro semestre de 2026.

Pérola

"Sempre pediram um Bolsonaro mais moderado. Eu sou esse Bolsonaro mais moderado, equilibrado e centrado e espero que isso se reflita na confiança de que apresentaremos o melhor projeto para o Brasil",

de Flávio Bolsonaro, a 40 empresários, garantindo também autonomia à sua equipe econômica. 

"Presente de Natal" 1

Está nas redes sociais: para que o "presente de Natal" seja completo, Lula deverá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas de Bolsonaro (poderá ser libertado com menos de três anos de prisão), militares golpistas, assessores e centenas de "fanáticos" estimulados a participar da baderna de 8 de janeiro. O presidente quer mostrar que é independente, para depois o Congresso derrubar seu veto. Na corrida ao quarto mandato, repetirá que é radicalmente contra os golpistas, "uma ameaça que continua". Mais um grande do "presente": PT e esquerda de maneira geral aprovaram leis que deram ao governo cerca de R$ 20 milhões de fôlego (corte de benefícios e outros penduricalhos).

"Presente de Natal" 2

Ainda o "presentaço", que começou a ser embrulhado poucos dias atrás: o Supremo, informalmente, aprovou a nova lei criminal e ministros só serão derrubados com aprovação de 2/3 do Senado. Na primeira pesquisa sobre as chances da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto, que colocou seu nome à frente de Tarcísio de Freitas, ganhará agora — mesmo ainda na prisão, mas com tempo mais curto — maior poder do ex-presidente na guerra pela presidência (ele já aposta na eleição do filho e acha que Tarcísio apoiará Flávio e será reeleito em São Paulo).

Alvo é Tarcísio

Agora, para Flávio e seu pai, a cena muda: importante será minar as bases de sustentação do governador de São Paulo, especialmente o mercado financeiro e o empresariado. Já há sinais de que o mercado pode se reposicionar, embora Tarcísio se diz "na reserva", mesmo com Flávio no jogo. E não faz sentido o Zero Um falar de "preço" com Tarcísio. Sua rejeição, contudo, é grande (maior do que a de Lula): seis em cada dez não votariam no filho do Capitão. Analistas acham que levar isso para a chapa seria dar um teto a Tarcísio no segundo turno. Olho vivo.

Tremor à mineira

A bancada mineira de oposição, com Nikolas Ferreira (PL-MG) à frente, vai acionar o TCU pedindo uma investigação sobre a gestão orçamentária da Agência Nacional de Mineração (ANM).O pano de fundo é o recente tremor de 4.4 na Escala Richter detectado na região de Araxá. A agência admite escassez de verbas para enviar equipes técnicas para avaliar sequelas dos abalos sobre minas e barragens. A oposição ataca por todos os lados: mora no governo (Zema), contingenciamento de verbas, quanto na direção da ANM. O discurso maior é contra o atual comando da entidade.

Problemas desde cedo 1

Lembrando que a Constituição de 1988 está perto de completar 40 anos, artigo de Ivo Dall'Acqua Jr. Presidente em exercício, da FecomercioSP, diz que a Carta Magna, desde a República, é a mais longeva, garantiu estabilidade a um país que vinha de duas décadas de regime militar, mas não se pode dizer que é perfeita. Os tempos foram passando e, com eles, foram ficando mais claros os desafios. Em primeiro lugar, virou uma das cartas de leis mais emendadas do planeta, com 137 emendas feitas do ano de sua promulgação até 2025.

Problemas desde cedo 2

Dall'Acqua emenda, não esquecendo dos sucessivos escândalos de corrupção, que virou quase mote o comentário "Orçamento não cabe mais na Constituição". Para os mais lúcidos, nunca chegou a ser novidade. Esses problemas de ordem econômica já estavam na confecção do texto. O presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, já alertava, lá atrás, que, em um país que precisava de empregos, a Carta trazia gargalos. E vaticinava dizendo que "a Carta inviabilizaria o processo econômico, social e político do país". A Carta ainda estimulou distinção entre servidores públicos e profissionais da iniciativa privada: diferença salarial, hoje, de quase 70%.

Mistura Fina

Preso pela PF, acusado de vazar informações da Operação Zargun, também da PF, o desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, do TRF da 2ª Região, recebeu, pela função, exatos R$ 742.046,84 entre janeiro e novembro deste ano, conforme informações do próprio TRF-2. Em todos os meses, teve proventos acima do teto constitucional. O teto em vigor é de R$ 46,3 mil, o salário de um ministro do STF. Em novembro, ganho R$ 80,5 mil e, em outubro, quase três vezes acima do teto, R$ 127,8 mil.

O Tesouro Nacional deverá dar aval à superoperação de empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios pelos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Representantes do Tesouro participaram das negociações de forma conjunta aos bancos. O empréstimo prevê prazo de pagamento de 15 anos, três anos de carência e juros equivalentes a 115% do CDI ao ano, taxa de referência de empréstimos diários entre bancos e próxima da Selic. Antes, grupo formado por Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra propôs juros equivalentes a 136% do CDI, recusados pelo Tesouro.

Ainda os Correios: socorro é condicionado a um plano de reestruturação da estatal envolvendo o desligamento de 15 mil funcionários, sendo 10 mil em 2026 e 5 mil em 2027, via plano de demissão voluntária e fechar mil unidades. Estão previstas parcerias com o setor privado para ampliar o leque de serviços prestados. Enquanto tenta superar a crise, sindicatos dos trabalhadores dos Correios deflagraramm greve após um impasse por benefícios como o vale-peru. Querem que a estatal pague, via vale-refeição/alimentação, valor extra de R$ 2.500 em duas parcelas.

O que o clã Bolsonaro conseguiu foi encurralar Tarcísio de Freitas, a quem só resta se candidatar à reeleição em São Paulo. Como ele, os governadores que serão candidatos ao Planalto têm de deixar o cargo até abril. A chance de se unirem em torno de um só é pequena sem Tarcísio na disputa. Dois deles, Ratinho Jr., do Paraná e Romeu Zema, de Minas Gerais, podem se juntar numa única chapa. Ratinho Jr. é o que mais aparece com chance na disputa e tem no PSD um partido forte a apoiá-lo.

In – Prendedores de guardanapos com toque de brilho e pérolas
Out – Prendedores de guardanapos com temas específicos

CLAÚDIO HUMBERTO

"Não tinha sentido nenhum empurrar"

Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder de Lula, ao admitir acordo para votar a dosimetria

18/12/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Leal’ a Lula, Sabino perdeu o partido e seu cargo

O deputado licenciado Celso Sabino (PA) viveu nos últimos meses uma reviravolta política que culminou em um duplo vexame: expulso do União Brasil por desobediência e, nesta quarta (17), demitido do Ministério do Turismo por Lula (PT), a quem jurava devoção. A saga começou em setembro, quando o partido oficializou afastamento definitivo do governo Lula e mandou os filiados deixarem os cargos. Sabino se recusou a sair jurando ser leal a Lula, “o melhor para o Brasil”, e outras lorotas.

Meu papai

Sabino deixou de ser útil e Lula convidou o deputado lulista Damião Feliciano (União-PB), que, para não ser expulso do União, indicou o filho.

Cunha no União

Lula, o esperto, quer manter uma “cunha” ou porta aberta para eventual entendimento com o União, e isso explica Gustavo Feliciano no cargo.

Ops, deu errado

Sabino, que se acha esperto, imaginou que o cargo de ministro garantiria sua eleição ao Senado, sem contar holofotes, jatinhos e demais regalias.

E olhe lá

Sem espaço no MDB para disputar a Casa Alta, Sabino precisa de um partido, nem que seja “de aluguel”. O demitido tenta o Republicanos.

Lula volta a terceirizar culpa por fiasco em pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest desta semana reforçou o discurso de Lula, na reunião ministerial de ontem (17), apertando os ministros para trombetear as ações de cada pasta. Os números da pesquisa surpreenderam, já que não foram capturados pelo tracking do governo, que são pesquisas diárias para monitoramento de diversos temas, como eleição. A comunicação de Lula esperava desempenho mais raquítico de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado pelo pai para enfrentar o petista em 2026.

Sobrou pra geral

A pesquisa aponta que as pessoas estão achando mais difícil achar emprego. Lula acha que é culpa dos ministros da Fazenda e do Trabalho.

Santo Sidônio

O petista quer que Sidônio Palmeira, ministro da propaganda, entregue resultados. O presidente estacionou e não consegue subir a aprovação.

Arsenal

Para 2026, a encomenda de Lula é focar em colher dividendos do “pé de meia”, “Gás do Povo” e o aumento da isenção do imposto de renda.

Velha desculpa

O projeto da dosimetria contou com voto do PT, na aprovação de goleada na CCJ (17 a 7): Fabiano Contarato (ES). O senador recorreu a expediente conhecido de petistas nessas situações, diz que se enganou.

Voto pronto

Teve motivo o atraso de Flávio Bolsonaro (PL-SP) com empresários, em São Paulo, ontem. O pré-candidato a Presidência da República estava a postos para votar no projeto da dosimetria, em tramitação no Senado.

Enxotou

Após Lula constatar que Celso Sabino de pouco servia sem um partido, portanto, sem votos no Congresso, levou menos de 10 dias para se livrar do agora ex-ministro após Sabino ser expulso do União Brasil.

Diga X

No dia da expiação de Celso Sabino, Lula convocou e fez o então ministro posar para a “foto família” da reunião ministerial de ontem (17). Poucas horas depois, demitiu o auxiliar.

Passe o cartão

O Congresso fez a boa com Lula e autorizou o governo federal a contratar em empréstimos internacionais algo perto de R$1,3 bilhão. A grana seria para bancar internet em pequenos municípios.

Lobo solitário

Otto Alencar (PSD-BA) se pegou sozinho na CCJ ao falar sobre o projeto da dosimetria. Não tinha única alma viva da liderança do governo para defender o tema. Daí encurtou o pedido de vistas para poucas horas.

Depende dele

Presidente do Progressistas, Ciro Nogueira não fecha as portas para apoiar candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto. Diz que conversa com o senador e que depende dele desenrolar a campanha.

Atropelo supremo

“O STF passa mais uma vez por cima do Congresso”, conclui a deputada Caroline de Toni (PL-SC) após o Supremo Tribunal Federal formar maioria para derrubar o Marco Temporal.

Pergunta no Pará

A demissão de Celso Sabino foi castigo ou presente?

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Líder peso pesado

Velhos amigos do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi líder do governo Lula na Câmara, sempre se divertem recordando um inesquecível feriadão em uma fazenda em Santo Antônio de Jesus, quando a turma estudava de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Na primeira noite, a cama não suportou o peso do então gordíssimo Vaccarezza, que foi ao chão. E dormiu por lá mesmo, até porque não havia outra cama. No dia seguinte, o amigo anfitrião o levou para casa de praia da família, em Itaparica. De novo, a cama não suportou o peso. Pela segunda vez dormiu no chão. No domingo, já em Salvador, ainda na casa do amigo, durante madrugada ouviu-se um estrondo. Era a cama de Vacarrezza, que, ruiu. Aturdido, o amigo foi levá-lo em sua própria casa temendo as reclamações da mãe, diante do prejuízo de três camas quebradas num único fim de semana.

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