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Responsabilidade civil das companhias aéreas em revista

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Após o trágico acidente que vitimou 62 vidas, no dia 09 deste mês, em São Paulo, reacendeu-se o debate, acerca da responsabilidade jurídica das companhias aéreas, quando ocorrer acidente, com ou sem vítimas fatais.

Embora o debate não se circunscreva a apontar culpados, faz-se necessário que não só a legislação, mas a própria administração pública reveja normas e procedimentos que vêm sendo adotados, a fim de evitar que outros indesejáveis acontecimentos se repitam em demasia.

Indispensável se falar que os acidentes aéreos, embora sejam previsíveis, podem em parte ser evitados, bastando que em determinadas situações, sejam adotados protocolos diretamente voltados para tal.

Nossa legislação já traz inúmeros dispositivos que são atinentes ao tema, sem prejuízo de normas internacionais que são aplicáveis de forma supletiva ou, por vezes, substitutivas, mas o intento de se resolverem outras questões que não são alcançadas por lei, mas pela adoção de medidas administrativas, é de necessidade perene. 

Falo, por exemplo, dos tratados e convenções assinados pelo Brasil, incorporados ao nosso ordenamento jurídico. 

A Convenção de Varsóvia é uma delas, recepcionada no Brasil, com a promulgação do Decreto nº 20.704, de 1931, que unifica as regras relativas ao transporte aéreo internacional, inclusive nos casos de responsabilidade civil por acidente decorrente do transporte internacional de pessoas.

Embora atualmente a referida Convenção tenha sido alterada por protocolos e emendas posteriores, ainda vige em nosso território, ao lado doutras normas congêneres, como o Código Brasileiro da Aeronáutica; o Código de Defesa do Consumidor e a própria Constituição Federal.

O que aturde não é a escassez de normativos sobre o tema, tampouco a sopreposição de um sobre outro, mas a dificuldade de aplicação efetiva sobre as casuísticas do cotidiano das operações de vôo.

E nesses contratempos, o usuário do serviço está sempre em situação de vulnerabilidade, que vão desde a imposição de serem os únicos obrigados a respeitarem horários de embarques, até aos abusos, em relação a cobranças tarifárias, de multas e outras sanções.

Na pratica, portanto, muitos abusos são cometidos pelas companhias aéreas, sem que o usuário do serviço tenha o devido reparo, sem se falar quando acontece o mais indesejável dos casos, como o recente acidente que tirou a vida de 62 pessoas.

Embora nada que seja feito, posteriormente, venha a suplantar a perda da vida das vítimas e das famílias enlutadas, casos como esse acabam se perdendo no tempo e, quando muito, são angustiadamente solucionados com meras indenizações financeiras, sem que os responsáveis pela fatal falha na prestação do serviço, sejam devidamente responsabilizados.

Nossa legislação prescreve que a responsabilidade de quem causa dano a outrem, em matéria de vôo, é do tipo objetiva, isto é, independentemente de culpa ou dolo, baseando-se na teoria do risco administrativo, conforme previsto no Código civil brasileiro, no Artigo 927: Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. 

Entretanto, admite-e a hipótese de responsabilização subjetiva, que depende da aferição desses elementos.

“Enquanto isso, na sala de Justiça”, especificamente no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada, nesta semana, a discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5667, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), os quais versam sobre o acesso e do uso de informações de investigações de acidentes aéreos. 

Pretendemos retomar, também, a análise deste tema em outra oportunidade.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Se não sai a notícia ninguém havia percebido"

Deputado Osmar Terra (MDB-RS) sobre a volta de Paulo Pimenta à Secom

12/09/2024 07h00

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Marcos do Val define Moraes como pessoa cruel

O senador Marcos do Val (Pode-ES) relatou ao podcast Diário do Poder sua impressionante história de conflitos com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, cuja marca, diz, é a crueldade. E lembra medidas como a cassação da inviolabilidade do seu mandato, multa de R$50 milhões (que levaria mais de 400 anos para pagar) e até a proibição de receber salários. Agora “sem-teto”, ele pernoita no Senado por não ter como manter o amplo apartamento funcional de senador, comprar comida, pagar conta de luz ou mesmo um aluguel barato.

Livrinho cidadão

Com ar sempre altivo e desafiador, Marcos do Val não se afasta um só momento do exemplar da Constituição que carrega debaixo do braço.

Sub-humano

Para o senador, as decisões cruéis contra ele e pessoas condenadas pelo 8 de janeiro, muitas delas inocentes, “violam direitos humanos”.

Casamento destruído

Do Val culpa Moraes até pela destruição do seu casamento: a esposa desenvolveu um medo exasperado e o fim do casamento foi inevitável.

Difícil explicar

Ele é membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, mas teve o passaporte (diplomático) apreendido.

Pesquisa: corrupto preso virou raridade no Brasil

Pesquisa inédita com presos condenados por pelos chamados “crimes econômicos”, desmonta a alegação tola, adotada no meio acadêmico e entre políticos de esquerda, de que “injustiças sociais” ou o desemprego levariam as pessoas a se converterem em bandidos. Mas a grande maioria dos encarcerados confessa ter feito opção pelo mundo do crime. O professor Pery Shikida, da Unoeste (Paraná), que chefiou a pesquisa, ainda atestou: “é raridade um preso por corrupção no sistema prisional.”

Agulha em palheiro

De acordo com Pery Shikida, “é mais fácil encontrar agulha em palheiro” do que corrupto cumprindo pena no sistema carcerário brasileiro.

Ponta a ponta’ neles

Os presos ouvidos admitem que o temor a penas longas desestimularia o crime. Sugerem “ponta-a-ponta” – ou o cumprimento integral das penas.

Palavra do encarcerado

Shikida disse ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV Bandnews, que mantém muitos longe do crime o tripé Família-Escola-Religião.

Cassação à vista

Deve dar ruim para o deputado porralouca Glauber Braga (Psol-RJ) as agressões a um cidadão até expulsá-lo da Câmara. Por 10 a 2, a Comissão de Ética aprovou relatório pela cassação do deputado brigão.

Aqui me tens de regresso

Reapareceu em Brasília o ex-almirante francês Édouard Guillaud, agora a serviço do fundo abutre Gramercy, que ganha dinheiro “investindo” em ações que rendam indenizações milionárias, como no caso do desastre de Mariana. É velho conhecido na cidade por fazer lobby para a Alstom.

Multa camarada

A Justiça Eleitoral multou o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) por propaganda eleitoral antecipada no carnaval. A multa de R$5 mil é cafezinho para a campanha milionária.

Corre no tribunal

Voltou a viralizar entrevista de Roberto Jefferson explicando o motivo de Rodrigo Pacheco não pautar impeachment de ministros do STF. Diz que o escritório do senador advoga na tragédia de Brumadinho e Mariana.

Superfaturamento

O deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP) pediu na Justiça a anulação do nomeação de Macaé Evaristo como ministra de Direitos Humanos. Citou escândalo do superfaturamento milionário dos uniformes escolares.

Prevaricou

Zucco (PL-RS) vê prevaricação do presidente Lula no caso do escândalo sexual que derrubou Silvio Almeida (ex-Direitos Humanos). O deputado acionou a Procuradoria-Geral da República e pediu apuração.

Confisco indecente

Promoção da Starlink, empresa de internet via satélite da qual Elon Musk é sócio minoritário, oferece antena a R$1 mil (58% de desconto) e R$187 da primeira mensalidade . Mas o governo cobra R$470 só de imposto.

Vulnerabilidade

Nesta quarta (11), diversos sites do governo federal (gov.br) ficaram fora do ar, incluindo ministérios como Relações Exteriores, Minas e Energia, Agricultura etc. Na terça (10), o site do Senado ficou assim por horas.

Pensando bem...

...Marina Silva, a sumida, quando é ex-ministra culpa o governo pelos incêndios. Como ministra, culpa a sociedade.

PODER SEM PUDOR

Prêmio a um incansável

Reali Jr. e Giba Um eram jovens repórteres quando testemunharam um dos casos mais curiosos da política paulista. O governador Adhemar de Barros recebia convidados em uma sexta-feira dançante, no Palácio dos Campos Elíseos, em black-tie, quando um sujeito mal vestido enganou a segurança, entrou na festa e suplicou: “Doutor Adhemar, me ajude, tenho dez filhos e estou desempregado.” Impressionou o governador: Dez filhos?” O homem confirmou. Adhemar chamou o chefe da casa Civil, Artur Audrá, e ordenou, brincando: “Arrume um emprego para ele. Será o reprodutor oficial do estado!”

Assine o Correio do Estado

CLÁUDIO HUMBERTO

"Eu sou a favor de que o Senado vote o pedido de impeachment"

Senador Espiridião Amin no esforço para análise do pedido contra Alexandre de Moraes

11/09/2024 07h00

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Projeto da Anistia vira carta na manga de Elmar

O Planalto mal embarcou no apoio velado a Hugo Motta (Rep-PB) e já impõe condições para manter sua turma ao lado do paraibano. O governo fez chegar ao deputado que é contra o movimento para aprovar anistia dos presos políticos do 8 de Janeiro e não apoiará proposta que azeda o “bom momento” que vive com ministros do Supremo Tribunal Federal. A anistia é agora o maior anseio do centrão e da oposição. A hesitação de Motta abriu a porta a Elmar Nascimento (União-BA).

PL quer

Anistia é cara ao PL, que soma os cobiçados votos de 92 deputados, na Câmara. A tendência era apoiar Motta. Elmar costura aliança com o PSD.

O que trava

Jair Bolsonaro não engole Gilberto Kassab, dono do PSD. O que afasta o PL de Antônio Brito (PSD-BA), tido ainda como “muito governista”.

Elmar banca

Na Câmara, a aposta era que o presidente da Casa Arthur Lira iria pautar a proposta de anistia, o que não deve ocorrer. Elmar comprou a briga.

O negócio é dissuadir

Nesta terça (10), Lula mandou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sondar Elmar Nascimento e ver o clima para um encontro.

Ingleses tentam brecar acordo para indenizar Mariana

Emissários do escritório de advocacia inglês Pogust Goodhead estão empenhados em espalhar a lorota de que o acordo de indenização prestes a ser celebrado no Brasil entre o governo e as empresas Vale e BHP, pelo desastre ambiental de Mariana, seria “falho” e “não beneficia as vítimas”. A motivação dos estrangeiros é simples: acordo fechado no Brasil enfraquece a ação em Londres, e cujo primeiro julgamento será em outubro. Se a indenização for cobrada lá, a PG leva uma beirada.

Acordo próximo

Tudo caminha para que no Brasil o acordo seja fechado até início de outubro, cercado de cuidados para evitar futuras contestações.

Milhões na berlinda

Para evitar o desfecho no Brasil, o Gramercy, fundo abutre que banca a ação do PG, pressiona as autoridades a tentar interferir nas negociações.

Lobby e vinho

Há dias, Scott Seaman, do Gramercy, almoçou com o ministro Alexandre Padilha e o deputado Rogério Correia (PT-MG), em Brasília. Humm...

Quem paga a conta?

Ex-presidente do IBGE e BNDES, Paulo Rabello de Castro disse à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem (10) que o Brasil deve perder R$17,9 bilhões em 5 anos, com o bloqueio do X/Twitter.

Projeto da Anistia vira carta na manga de Elmar

O Planalto mal embarcou no apoio velado a Hugo Motta (Rep-PB) e já impõe condições para manter sua turma ao lado do paraibano. O governo fez chegar ao deputado que é contra o movimento para aprovar anistia dos presos políticos do 8 de Janeiro e não apoiará proposta que azeda o “bom momento” que vive com ministros do Supremo Tribunal Federal. A anistia é agora o maior anseio do centrão e da oposição. A hesitação de Motta abriu a porta a Elmar Nascimento (União-BA).

PL quer

Anistia é cara ao PL, que soma os cobiçados votos de 92 deputados, na Câmara. A tendência era apoiar Motta. Elmar costura aliança com o PSD.

O que trava

Jair Bolsonaro não engole Gilberto Kassab, dono do PSD. O que afasta o PL de Antônio Brito (PSD-BA), tido ainda como “muito governista”.

Elmar banca

Na Câmara, a aposta era que o presidente da Casa Arthur Lira iria pautar a proposta de anistia, o que não deve ocorrer. Elmar comprou a briga.

O negócio é dissuadir

Nesta terça (10), Lula mandou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sondar Elmar Nascimento e ver o clima para um encontro.

Ingleses tentam brecar acordo para indenizar Mariana Emissários do escritório de advocacia inglês

Pogust Goodhead estão empenhados em espalhar a lorota de que o acordo de indenização prestes a ser celebrado no Brasil entre o governo e as empresas Vale e BHP, pelo desastre ambiental de Mariana, seria “falho” e “não beneficia as vítimas”. A motivação dos estrangeiros é simples: acordo fechado no Brasil enfraquece a ação em Londres, e cujo primeiro julgamento será em outubro. Se a indenização for cobrada lá, a PG leva uma beirada.

Acordo próximo

Tudo caminha para que no Brasil o acordo seja fechado até início de outubro, cercado de cuidados para evitar futuras contestações.

Milhões na berlinda

Para evitar o desfecho no Brasil, o Gramercy, fundo abutre que banca a ação do PG, pressiona as autoridades a tentar interferir nas negociações.

Lobby e vinho

Há dias, Scott Seaman, do Gramercy, almoçou com o ministro Alexandre Padilha e o deputado Rogério Correia (PT-MG), em Brasília. Humm...

Quem paga a conta?

Ex-presidente do IBGE e BNDES, Paulo Rabello de Castro disse à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem (10) que o Brasil deve perder R$17,9 bilhões em 5 anos, com o bloqueio do X/Twitter.

Bombeiros federais?

O ministro Flávio Dino mandou o governo Lula “aumentar o efetivo de bombeiros” no combate a incêndios na Amazônia e Pantanal. Ele foi governador, mas parece não saber que não existem bombeiros federais.

Mala e cuia

O senador Marcos do Val (Pode-ES) levou colchonete e mala para dormir no próprio gabinete, em Brasília. Com as contas bancárias bloqueadas, não tem como bancar despesas do apartamento funcional.

Apoio de 1,5 milhão

A petição pública pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na plataforma Change.org supera nesta quarta-feira (10) a marca das 1,5 milhão de assinaturas

Eles mentem, a gente paga

Vai ser por nossa conta a indenização que o casal Bolsonaro irá receber após Lula e Janja mentirem sobre sumiço de móveis do palácio. A multa, de R$15 mil, será paga pela “União”, ou seja, o pagador de impostos.

Chefe milionário

Jorge Solla (PT-BA) saiu cabisbaixo da Câmara após discurso criticando quem tem dinheiro. Tomou uma invertida de Nikolas Ferreira (PL-MG), que citou patrimônio de R$900 mil do petista e os R$7,4 milhões de Lula.

Chumbo grosso

Presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) vai pautar nesta semana projetos sobre decisões monocráticas, que sustam decisões do STF e atualização da lei do impeachment.

Prevaricação

A oposição acusa Lula (PT) de prevaricação por ignorar a lei 14.450, do ano passado, que obriga o servidor público a denunciar assédio sexual. Lula foi informado do assedio de Silvio Almeida. E nada fez por 8 meses.

Pensando bem...

...em breve vai ter decisão para o fogo se apagar.

PODER SEM PUDOR

Bombinha de nada

Corria o sombrio 1º de abril de 1964 quando um homem simples, carregando uma caixa, dirigia-se à rua do Príncipe, onde ficava o então IV Exército, no Recife. Um soldado armado de fuzil gritou “alto!”. Assustado, o homem passou a gritar, enquanto era preso: “É uma d’água! É uma d’água!” O engano seria desfeito horas depois, quando um capitão o interrogou: “Afinal, o que é ‘uma d’água’?” O homem esclareceu: “Meu capitão, eu sou encanador e estou levando uma bomba d’água na caixa. Se eu dissesse que era uma bomba d’água, os seus soldados iam me trazer aqui vivo para conversar com o senhor?”

Bombeiros federais?

O ministro Flávio Dino mandou o governo Lula “aumentar o efetivo de bombeiros” no combate a incêndios na Amazônia e Pantanal. Ele foi governador, mas parece não saber que não existem bombeiros federais.

Mala e cuia

O senador Marcos do Val (Pode-ES) levou colchonete e mala para dormir no próprio gabinete, em Brasília. Com as contas bancárias bloqueadas, não tem como bancar despesas do apartamento funcional.

Apoio de 1,5 milhão

A petição pública pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na plataforma Change.org supera nesta quarta-feira (10) a marca das 1,5 milhão de assinaturas

 

Eles mentem, a gente paga

Vai ser por nossa conta a indenização que o casal Bolsonaro irá receber após Lula e Janja mentirem sobre sumiço de móveis do palácio. A multa, de R$15 mil, será paga pela “União”, ou seja, o pagador de impostos.

Chefe milionário

Jorge Solla (PT-BA) saiu cabisbaixo da Câmara após discurso criticando quem tem dinheiro. Tomou uma invertida de Nikolas Ferreira (PL-MG), que citou patrimônio de R$900 mil do petista e os R$7,4 milhões de Lula.

Chumbo grosso

Presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) vai pautar nesta semana projetos sobre decisões monocráticas, que sustam decisões do STF e atualização da lei do impeachment.

Prevaricação

A oposição acusa Lula (PT) de prevaricação por ignorar a lei 14.450, do ano passado, que obriga o servidor público a denunciar assédio sexual. Lula foi informado do assedio de Silvio Almeida. E nada fez por 8 meses.

Pensando bem...

...em breve vai ter decisão para o fogo se apagar.

PODER SEM PUDOR

Bombinha de nada

Corria o sombrio 1º de abril de 1964 quando um homem simples, carregando uma caixa, dirigia-se à rua do Príncipe, onde ficava o então IV Exército, no Recife. Um soldado armado de fuzil gritou “alto!”. Assustado, o homem passou a gritar, enquanto era preso: “É uma d’água! É uma d’água!” O engano seria desfeito horas depois, quando um capitão o interrogou: “Afinal, o que é ‘uma d’água’?” O homem esclareceu: “Meu capitão, eu sou encanador e estou levando uma bomba d’água na caixa. Se eu dissesse que era uma bomba d’água, os seus soldados iam me trazer aqui vivo para conversar com o senhor?”

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