Colunistas

CLAUDIO HUMBERTO

"Só quis mimar a sua esposa deslumbrada"

Deputado Guto Zacarias (União-SP) após Janja ser condecorada por serviços à saúde

Continue lendo...

União vê sabotagem de Lula a Elmar na Câmara

Aliados próximos a Elmar Nascimento (União-BA) e caciques do União veem o DNA de Lula nos movimentos de Marcos Pereira (Rep-SP) ao lançar Hugo Motta (Rep-PB) à presidência da Câmara.

Mandachuva no União, ACM Neto entrou em campo assim que o paraibano foi anunciado e atuou em Brasília para barrar migração de apoio ao paraibano, traições não serão perdoadas ou esquecias.

A conclusão é que Lula quer rachar centro e oposição para, com minguados votos, ser o fiel da balança.

Couro grosso

O nome de Elmar resiste a exposição desde o início do ano. Aliados do baiano lembram que Motta terá que aguentar cinco meses de fritura.

Olha a fake news

A turma de Pereira planta que Motta tem apoio até de Jair Bolsonaro. Não é bem assim, o PL delibera sobre o tema só nesta segunda (9).

Costuras

Elmar e Antônio Brito (PSD-BA), que flertou apoio de Pereira, tentam entendimento. Esbarram no veto do PL ao PSD levar a cabeça de chapa.

Lá e cá

Como o PT baiano detesta Elmar, Gilberto Kassab, dono do PSD, também é alvo recorrente de Bolsonaro no whatsapp.

PT cobra ministros para encorpar campanhas

Levantamentos internos instalaram ambiente de pânico no PT, mostrando que as candidaturas do partido podem surpreender, mas não exatamente de maneira positiva.

O alerta levou a executiva petista a cobrar o engajamento de ministros, sobretudo ex-governadores, nas campanha municipal. Sobram críticas aos sumidos ministros Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; Wellington Dias (Desenvolvimento Agrário), que governou Piauí, e Camilo Santana (Educação), do Ceará.

Rusga interna

Na Bahia a situação é pior, já que os petistas não falam a mesma língua. Há mal-estar entre Costa e o líder de Lula no Senado, Jaques Wagner.

Só complicação

No fogo cruzado baiano está o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que pede votos para um político do MDB na capital.

Tá feia a coisa

No Ceará da família Gomes, Camilo Santana até anunciou férias para tentar reverter quadro adverso ao PT em Fortaleza.

Zé do Taxão no palanque

A situação eleitoral do PT é tão preocupante, este ano que o partido agora cita Fernando Haddad, o “Zé do Taxão”, carisma zero, como “exemplo”, por ter ido a evento da extrema-esquerda, em São Paulo.

Saudade do ex

Com escândalo sexual de Silvio Almeida baforando no cangote, a primeira coisa que Lula fez na entrevista à rádio goiana foi atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Só depois falou da crise no quintal de casa.

Furou a censura

Mesmo censurada no Brasil, a rede social X listou o escândalo sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, sua vítima Anielle Franco e “Faz o L” como assuntos mais comentados.

Acobertamento

“O governo acobertou denúncia de assédio sexual?”, perguntou o Sérgio Moro (União-PR), intrigado com a demora em demitir o ministro. Anielle Franco há muito relatou a importunação sexual a colegas do governo.

PSD pach

No PSD do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), só dois senadores se declaram contra o impeachment de Alexandre de Moraes: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA). São dois a favor e onze indefinidos.

Novo PSDB

Nenhum outro partido está 100% em cima do muro no Senado, no caso do impeachment do ministro do STF, exceto o MDB: todos os parlamentares da bancada no Senado estão no muro, “indefinidos”.

Cosplay

Alvo de Alexandre de Moraes (STF), Elon Musk segue bombardeando o ministro na rede social X, censurada no Brasil por ordem do ministro: “Ele é um criminoso fazendo cosplay de juiz”, disparou o empresário.

Governo pornô

A turma não perdoa, nem quando o assunto é de extrema gravidade. Nas redes sociais apelidaram Silvio Almeida de “Silvio Bengala”, em alusão ao famoso ator de filmes adultos Kid Bengala.

Pensando bem...

...importunação sexual não é direito humano.

 

PODER SEM PUDOR

Noé, o sobrevivente

Noé era figura conhecida, no Rio Grande do Norte, por sua capacidade de ficar bem com todos os governos. Não foi diferente no levante comunista de 1935, quando Giocondo Dias, do PCB, ocupou o Palácio Potengi, sede do governo local, enquanto Dinarte Mariz subia a serra, de Caicó para Natal.

Uma turba raivosa invadiu um jornal ligado ao governo, disposta a empastelar tudo, e, lá, encontrou o inefável Noé. “Afinal, com quem você está?”, gritou um manifestante. “Estou com Deus... ofende?”, respondeu baixinho, com olhar de súplica. Escapou, mais uma vez.

Assine o Correio do Estado

ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

Continue Lendo...

Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

ARTIGOS

Sua alteza... o policial

01/04/2025 07h30

Continue Lendo...

Sua Alteza, é o tratamento quando nos referimos ao nobre. Vossa Alteza, quando nos dirigimos ao mesmo. O autor deste, pelo Parlamentarismo Monárquico que é, inicia o presente texto dando essa explicação, dado reconhecer que nosso povo, em sua expressiva maioria, esqueceu-se do belo tratamento e, o que é pior, não está, no momento, identificando o nobre.

Nobre é a pessoa chefe de Estado, na forma de governo Parlamentarismo Monárquico (imperador, imperadora, rei, rainha) ou em formação (príncipe, princesa), constante da ordem sucessória para tal exercício. Observe-se que o nome Monarquia é tão somente uma abreviação. Além de reducionista, é impróprio. 

Nobre, independentemente de forma de governo, é adjetivo atribuído a pessoa de reconhecido mérito, que busca o bem comum, dá exemplo de humanismo, abnegação e desprendimento. Merecendo o respeitoso e o solene tratamento: Alteza. 

O(A) policial é o(a) profissional que zela pelo comum. É quem guarda o repouso, garante o ir e vir em ruas e estradas, conserva o patrimônio, favorece o desempenho no trabalho, vigia o lazer, monta, em termos técnicos, o relato de ocorrência para encaminhamento a quem acusa, o qual é dado em vista para quem defende e fundamenta quem julga. É o que busca os que cometem crimes.

Em nossos dias, essa é a ação mais penosa, dado que, ao contrário do que se vê no Japão, por exemplo, se tem dado direitos e tratamento aos fora da lei equivalentes aos das pessoas de bem. O desempenho profissional do policial é eivado de sacrifício descomunal. Sua Alteza, o policial, o guardião do bem comum, o nosso herói, é o que tem um mandado a cumprir.

Deve acessar território apropriado por criminosos, onde o ir e vir é restrito aos próprios e seus reféns, residentes na área, dotado de obstáculos os mais diversos, como lombadas, muretas, veículo incendiado, drone e, o de maior risco, armamento pesado, disparando em rumo ou sem. Pois os bandidos assim agem por estarem certos de que bala perdida será atribuída ao policial, pelos comuns depoimentos, “os policiais já chegaram atirando”. 

Deduz-se que de onde expede o mandado, não há a devida consideração pelo quadro acima comentado. Indício disso é a declaração “a polícia prende mal” divulgado pela imprensa, em especial, a televisada. A pessoa de bem, consciente de que seu ir e vir, o exercício de seu trabalho, seu lazer, seu repouso, tudo lhe é garantido pelo policial, está sedenta de ver a corporação policial, sempre, o mais saneada possível.

Não tendo em seu meio maçãs podres, como os autores da execução de delator, no Aeroporto de Guarulhos. Enquanto pondera pelo sanear permanente, a pessoa de bem aplaude o policial, reconhece-o como seu herói, quer mais assistência aos seus, como seguro em grupo, bolsa de estudo total ao dependente de policial, menor 14 anos (a lei estabelece escolaridade obrigatória grátis na escola pública, dos 7 aos 14 anos), na rede escolar privada. 

Tal iniciativa, em nosso estado, ainda que limitada a teto de renda estabelecido, soaria como uma honra ao mérito a todos os policiais e pode se expandir. Poder-se-á conseguir a execução do aqui sugerido, via uma fundação já existente, que associe mais contribuintes (o autor deste será um deles). Em função da nobreza da sua profissão, nós saudamos Sua Alteza, o policial.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).