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Vazamento de informações sigilosas: uma ameaça ao exercício do Direito e à Justiça

Por Alessandra C. Calabresi Pinto, advogada

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O sigilo judicial é um princípio fundamental para a garantia da privacidade e da integridade das partes envolvidas em litígios sensíveis. No entanto, casos de vazamento de informações confidenciais têm sido noticiados com frequência pela mídia, sobretudo quando envolvem famosos e outros que despertam a atenção da opinião pública quanto aspectos de suas vidas pessoais e da esfera doméstica.

No Brasil, o Código de Processo Civil e outras legislações específicas preveem a decretação do segredo de Justiça em processos que envolvem, entre algumas possibilidades, interesse público ou a intimidade das partes, como em ocorrências de família, infância e juventude. A ferramenta também pode ser utilizada para resguardar processos criminais com a iminência de gerar grave repercussão social.

A exposição pública de uma denúncia que deveria ser sigilosa não só desrespeita a vítima, mas agrava a sua vulnerabilidade.

Por exemplo: uma mulher, quando decide denunciar algo ou alguém, já enfrenta um caminho árduo de medo, pressão, muitas vezes pavimentado em vergonha. Quando informações que deveriam ser preservadas vêm a público, essa vítima é exposta a um julgamento social paralelo, o que coloca em risco a sua segurança e a sua saúde emocional.

Ocorre que, quando é imposto o segredo de Justiça, apenas as partes envolvidas, seus advogados e autoridades competentes, 
em tese, têm acesso às informações que o processo abarca, o que leva à proteção da integridade dos dados e evita a divulgação pública, inconveniente e desautorizada de conteúdo sensível.

Contudo, o vazamento de dados tem se tornado problema crescente e recorrente, especialmente na era digital. A quebra do direito fundamental à privacidade, inclusive, pode configurar crimes diversos, como a violação de sigilo funcional. Descrito no artigo 325 do Código Penal, esse delito penaliza o funcionário público que revela fato sigiloso de que tenha ciência, unicamente, em razão do cargo que ocupa. A punição pode ser por danos morais e até materiais.

Os profissionais do Direito também estão sujeitos ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade veda a divulgação de conteúdo inerente a ações que estejam em segredo de Justiça. A violação ao sigilo pode resultar em sanções disciplinares – de advertências à suspensão do exercício profissional.

É essencial que haja fiscalização rigorosa por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e da OAB, a fim de garantir que os envolvidos em processos sob segredo de Justiça cumpram, estritamente, as normas de confidencialidade. E em caso de descumprimento, que se responsabilize e se puna os infratores.

Além disso, a atuação das corregedorias e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria ser intensificada, por meio de investigações mais rigorosas e céleres, para a identificação dos responsáveis pelos vazamentos e a aplicação de sanções efetivas.

É fundamental, ainda, que esses órgãos trabalhem em conjunto no aprimoramento dos sistemas de controle, com direito à adoção de auditorias periódicas sobre o acesso a processos sigilosos e à implementação 
de tecnologias que dificultem e impeçam o vazamento indevido de conteúdo ábdito e que esteja sob tutela da Justiça.

A confidencialidade em processos judiciais é um pilar fundamental para o bom andamento da licitude em nosso país. O vazamento de informações, portanto, coloca em risco não apenas os direitos das partes envolvidas, mas sobretudo a confiança no sistema jurídico como um todo.

Giba Um

"O legado institucional de Lula é zero. Não é que seja pequeno, é nulo"

de Mangabeira Unger, filosofo e ex-ministro do PT

18/11/2024 05h01

Giba Um

Giba Um Foto: Arquivo Correio do Estado

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"O legado institucional de Lula é zero. Não é que seja pequeno, é nulo. Dar dinheiro, aqui e ali, são castelos de areia. Ele e Bolsonaro promoveram o pobrismo”, de Mangabeira Unger, filosofo e ex-ministro do PT.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro elogiou o posicionamento de Lula na entrevista concedida à Rede TV!. Maduro disse que “ele teve a decisão sábia ao respeitar as instituições de seu país, como a Venezuela com suas instituições e nossa dinâmica também soberbada”. 

Mais:   e emendou: “Ponto a favor de Lula”. Maduro se refere ao trecho da entrevista em que Lula afirma que não questionou a Suprema Corte da Venezuela, pois não gostaria que nenhum país se intrometesse na Suprema Corte brasileira.

Ajuda dos militares


Fernando Haddad (Fazenda) reuniu-se com os comandantes das Forças Armadas, tendo o ministro José Múcio (Defesa) a seu lado.

Os militares farão parte do pacote fiscal há semanas em discussão pelo governo. Haverá reuniões.

De cara, os militares resistem ao fim da integralidade (salário do último posto) na inatividade e paridade, mesmo reajuste salarial para pessoal da reserva e pensionistas.

Na proposta original do Ministro da Fazenda, que incluía revisão da previdência dos militares, estava também o fim das pensões de filhas solteiras (economia de R$ 6 bilhões). 

Também Fundeb 1


Os cortes na área de educação podem criar uma cisão no PT e atrasar mais o ajuste fiscal, que já está desacreditando o governo. Agora, um caso específico dividiu grupo do partido.

Trata-se do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é excluso do arcabouço fiscal. Fernando Haddad (Fazenda) decidiu inserir o Fundo em seu pacote  de sugestões.

Antes, estava convencido de que mexer com o Fundo seria mexer num vespeiro. Mas, há dificuldade de construir um “arcabouço de cortes”, não lhe deixou alternativas.

Também Fundeb 2


Uma parte dos recursos do Fundeb vem de transferências do governo federal. Simone Tebet (Planejamento) é totalmente a favor de reduzir essa contribuição.

A previsão é que, com o crescimento esperado e envelhecimento veloz, os gastos com o Fundo cresçam como uma bola de neve, criando um problema fiscal e atuarial.

O aumento gradativo está na Emenda Constitucional que tornou o Fundo permanente. Só que tirar dinheiro do Fundo é cobrar o ajusto fiscal de milhares de municípios pobres que dependem desses recursos para educação básica e até rede de creches.

Raro momento


Um ramo momento de convergência entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a Aneel. Silveira tem defendido que a renovação das concessões de distribuidora fique condicionada à renúncia de ações judiciais contra o Poder concedente, proposta já discutida no âmbito da agência reguladora.

Ou seja: para estender os contratos, as empresas teriam de abrir mão do contenciosos contra União ou estados.

A possibilidade já está provocando um curto-circuito entre a Aneel e as empresas de energia. E – ironia das ironias – ameaça aumentar ainda mais o nível de judicialização do setor.

Giba Um

Nova queridinha


 A apresentadora e ex-cantora Eliana é a nova queridinha da Globo. Assim como aconteceu com Sabrina Sato, a emissora carioca está apostando suas fichas na loira. Além de ganhar um assento como uma das integrantes do novo elenco do Saia e comandar a 5ª temporada do The Masked Singer Brasil, ela ganhará outro programa que será exibido no GNT e no Globoplay batizado de Casa de verão da Eliana, que já está sendo gravado em Angra dos Reis.

Serão seis programas, que tem previsão para ir ao ar em Janeiro, onde a apresentadora tem uma conversa descontraída com os convidados (serão dois ou três por episódio) aventurando-se até na cozinha. Entre muitos convidados estão Samuel de Assis, Claudia Raia, Thiago Oliveira e Juliette. Alguns dias Eliana confessou que está ansiosa para estrear a frente do The Masked Singer Brasil.

“Os programas que apresentei, ao longo desses anos todos, foram do meu coração, que eu aceitei e investi meu tempo e meu amor. Aprendi muito com todos eles. E o The Masked Singer Brasil é muito especial, porque estar nesse lugar lúdico, no domingo, com plateia e a vibração da plateia é algo que me inspira demais. Estar na TV Globo e aos domingos, é muito a minha cara, minha casa e meu lugar. Estou me sentindo muito à vontade”.

E acrescenta que outro fator de estar ansiosa pela sua estreia no domingo é por fazer parte do elenco que tem Tony Ramos: “Eu não posso fingir costume, contracenar e estar na mesma cena com Tony Ramos, é de uma alegria e se eu pudesse estenderia um tapete todos os dias, toda vez que encontro com ele. E é de uma educação, é um gentleman, que eu falo: ‘que coisa mais incrível’. Me acolheu de uma forma muito querida, está vibrando com essa magia, com a apresentação, com as brincadeiras e topando brincar com tudo”. 

SAF: Neymar atrás de investidores
 

As conversas entre a diretoria dos Santos e Neymar tem causado um frenesi no mercado da bola. Nos últimos dias, espalhou-se que o jogador poderia voltar ao Brasil para ser um dos acionistas da SAF do clube paulista e os torcedores só faltaram soltar fogos de artifícios de alegria.

O atleta é dono de um patrimônio avaliado em US$ 1 bilhão ou quase R$ 5,8 bilhões. Daria para compra o Santos quatro vezes, tomando-se como base o valuation estimado da SAF entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Contudo, pessoas chegadas a Neymar afirma que seu envolvimento com o “Santos empresa” não chegará a tal ponto, com sua entrada no capital.

O próprio Neymar Pai não seria favorável a tamanho risco. O jogador teria outro papel no esquema tático para a venda da SAF. Seria uma espécie de broker, com sua marca, prestígio e contatos internacionais para ajudar o Santos na busca por investidores.

Árabes em campo
 

Há meses, surgiram informações sobre suposto interesse da Qatar Sports Investments, controladora do PSG, ex-clube de Neymar, pelo Santos. Fala-se também que o jogador seria a ponte para investidores da Arábia Saudita, onde ele joga atualmente.

O clube de Neymar hoje, Al-Hilal é controlado pelo Public Investment Fund, fundo soberano da Arábia Saudita, com ativos de US$ 1 trilhão. A composição financeira do negócio poderia transformar Neymar em um dos embaixadores da candidatura da Arábia Saudita para sediara a Copa do Mundo de 2034, papel já desempenhado por Leonel Messi. 

Giba Um

Conquista inesperada
 

A atriz Fernanda Montenegro, 95 anos, é uma das mais expiradoras atrizes para muitas gerações. O seu talento e profissionalismo não são discutíveis. E claro que seu carisma conquistou milhares (ou milhões) de fãs pelo Brasil e pelo Mundo.  Com mais de 100 trabalho em sua carreira (66 séries ou novelas; 45 peças; 20 filmes e 11 documentários) agora vê seu nome entrar para o Guinness Book, o Livro dos Recordes.

O feito  conquistado pelo fato de  reunir 15 mil pessoas na apresentação gratuita do espetáculo Fernanda Montenegro Lê Simone de Beauvoir, no Parque do Ibirapuera, no dia 18 de agosto de 2024.

Agradecendo sua conquista fez questão de salientar que estava dividindo a aquisição com o público presente.

“Milagres acontecem. A nossa cultura é o nosso país. A cultura teatral é o homem através dos milênios, em qualquer lugar do mundo. Sempre tem a presença de alguém passando pra alguém a visão e uma vivência que traz um texto, um contraste, uma variação do momento que se vive, uma transcendência do momento que se vive, até o humor do momento que se vive . E isso é no palco. Então, eu terei levado. Eu agradeço por levar Simone de Beauvoir para 15 mil pessoas dentro do Ibirapuera”.
 

Giba Um

Aclamação 

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) acaba de ampliar sua vantagem na disputa pelo comando da Câmara e caminha para se eleger por aclamação, presidente da Casa, pelos próximos dois anos.

Os deputados Antônio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA) desistiram e vão embarcar na canoa de Motta.

O candidato do Republicanos agora tem um bloco partidário que representa 488 dos 513 deputados federais (são necessários 257 votos para ganhar a eleição no primeiro turno).

 

 

 

 

GLO na proteção


Enquanto a população brasileira segue refém das facções do crime organizado, Lula autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem (GLO) até 21 de novembro para garantir “segurança pública” para a Cúpula dos Líderes do G20, no Rio. Já estão sob atenção constante e especializada, além das delegações de seus 21 países membros, mais de 56 delegações de países e organizações convidadas. O GLO atua como uma “estrutura de guerra”. 

Fim da credibilidade


Donald Trump chamou para compor seu futuro governo o homem mais rico do mundo, Elon Musk. Ele comandará uma secretaria com o objetivo de melhorar a eficiência do governo.

Quem pensar que seria o caso de cortar todos os contratos de suas empresas com o governo norte-americano, para evitar conflito de interesses, engana-se.

Os contratos serão mantidos e até acrescentados novos. Musk usou a plataforma X (antigo Twitter) na campanha de Trump, a favor da extrema direita e até para defender Jair Bolsonaro e atacar o Supremo. Ou seja: comprou o antigo Twitter para fazer política e com isso, o X passa a não ter nenhuma credibilidade. 

MISTURA FINA


A julgar pelas movimentações em curso, os próprios players da indústria naval não acreditam que o governo Lula consiga tirar do papel as promessas de estímulo à retomada de grandes navios – embarcações, plataformas, entre outros – no Brasil. A Queiroz Galvão quer vender a área onde está instalado o estaleiro QGI, no Rio Grande (RS). É uma instalação fantasma. O terreno está abandonado. A Queiroz Galvão se juntaria à Novonor, ex-Odebrecht, quer vender todos os ativos  do Enseada, estaleiro do grupo na Bahia. Encomendas à indústria naval tem: o problema é o calibre pedido. 

Todos os estaleiros montados nos dois primeiros mandatos de Lula, com estímulos do próprio governo, foram pensados para receber encomendas de grande porte. Esses pedidos não existem – talvez nunca voltem a existir, ao menos não na proporção idealizada. Há, contudo, espaço para o crescimento da indústria naval para projetos de menor envergadura, a reboque, sobretudo, de encomendas da Petrobras. Outra possibilidade é a construção de estruturas para abrigar eólicas offshore.

Grandes grupos de navegação atracaram no gabinete de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Buscam apoio para brecar a proposta de mudança de Lei dos Portos. Do outro lado, está Arthur Lira, presidente da Câmara, que montou Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto. Nos bastidores, sussurram que Lira joga o jogo dos operadores portuários. Até agora, poucas vozes satisfeitas com o anteprojeto vêm dos terminais portuários. O ministro Silvio Costa Filho é contra as mudanças. 

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça. Cada caso será revisto “quando pertinente” e poderá tirar a pena pelo (ex) crime. Serão os “descondensados” – e entra no bom da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses. A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo  que entra no mutirão. Ao todos, a CNJ vai revisar 496.765 processos, mas a pilha pode aumentar. 

IN - Pudim de tapioca

OUT - Pudim de cream cracker

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Cláudio Humberto

"A tentativa de explorar tais tragédias para criminalizar opositores agrava o sofrimento das pessoas

Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre o uso político das explosões em Brasília

17/11/2024 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Só duas autoridades não usaram mordomia da FAB

Apenas duas das 45 autoridades com o poder de exigir voos nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB) não o fizeram, em 2024: General Amaro, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Lula (PT), e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. Até esta semana, os demais poderosos realizaram 1.369 voos nos jatinhos da FAB. O campeão de viagens é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso: 110 voos.

Pódio

Arthur Lira, presidente da Câmara, realizou 105 voos em 2024. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) assumiu o 3º lugar: 102 voos.

Chefe da Aeronáutica

O comandante Damasceno está no cargo desde o início do mandato de Lula. Em 2023, requisitou jatinhos 15 vezes.

Com o chefe

Chefe do gabinete encarregado pela segurança do presidente, o general Amaro também não requisitou voos no ano passado.

Tem muito mais

A Transparência da FAB não divulga os voos dos jatinhos que atendem a Lula e Janja, tampouco os voos do vice-presidente Geraldo Alckmin.

STJ quer turbinar cargos técnicos em analistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer transformar cargos vagos de Técnico Judiciário em Analista Judiciário. O pedido já foi formalizado ao Congresso Nacional e, se aprovado, como costumam ser os pedidos do Judiciário, sem a menor resistência, as 104 vagas de técnicos devem virar 63 cargos de analistas. Para justificar, o STJ diz que houve “elevação significativa do nível de complexidade das atividades”, ocorrida pela “evolução natural da sociedade e do mundo do trabalho”.

O diabo no detalhe

Só em salário básico, sem penduricalhos, um técnico do STJ ganha entre R$3,5 mil até R$5,3 mil. O analista, entre R$5,8 mil a R$8,7 mil.

Onde rende

Adicionando penduricalhos, chamados de “gratificações e similares” um técnico embolsa até R$7 mil. Para o analista o valor sobe: R$11,5 mil

Explica essa

Difícil entender o que o vão fazer os pretendidos novos analistas. O STJ está até com concurso aberto para o posto, mas tudo cadastro reserva.

O Adélio da esquerda

O criminoso que explodiu bombas na Praça dos Três Poderes já virou o “Adélio Bispo da esquerda”, cujo atentado será usado contra a oposição tanto quanto os bolsonaristas usam o autor das facadas.

Grades de volta

Governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP) defendeu a volta das grades na Praça dos Três Poderes. Os chefes dos Poderes federais até fizeram cerimônia para a retirada do equipamento, em 2023. Já voltaram.

PL na América

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agora secretário de Relações Internacionais do PL, não quer perder votos brasileiros em outros países e defende criar escritórios do partido em Miami (EUA).

Sem comentário

Lula (PT) demorou a se posicionar sobre a explosão-suicídio em frente ao STF. O ministro Paulo Pimenta disse que o petista só comentaria o assunto caso fosse perguntado “publicamente”.

Mais que ruim

Apesar de nenhum admitir publicamente, o consenso entre diplomatas estrangeiros em Brasília é que a explosão em frente ao STF às vésperas do G20 no Brasil “pega muito mal”, admitiu um deles à coluna, sob sigilo.

Brasil é Brasil

Mesmo após a explosão-suicídio em frente ao STF, o futebol dominou as buscas na internet, 48h após o ocorrido, diz o Google Trends. O termo “stf” chegou à segunda colocação, mas perdeu para “seleção brasileira”.

Desonestidade

O discursinho lacrador derrotado nas urnas, aqui e alhures, chama de “empresário” o sujeito morto pelos ex-comparsas, colocando-o no mesmo balaio de gente séria, que trabalha, gera empregos e renda e impostos.

Briga baiana

O União Brasil deve reservar a ACM Neto a vaga para disputar o governo da Bahia, em 2026. Ele foi um dos prefeitos mais bem avaliados da história de Salvador. Mas o atual, Bruno Reis, reeleito, também.

Pergunta na burocracia

Quem se habilitaria a chefiar um “Departamento de Eficiência” no Brasil?

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Juiz desobediente

O deputado Ney Lopes (PFL-RN) certa vez contou a um grupo de juízes federais um fato que havia testemunhado no início da carreira. Ele havia chegado a Alexandria e foi logo chamado pra uma conversa com o chefe político local. “Você conhece essa coisa de Justiça? Não estou gostando do juiz daqui.” Ney Lopes estranhou: “Por que? Há denúncias contra o seu comportamento moral?” O coronel esclareceu: “Não é isso, é que ele tem dado sentenças sem falar comigo...”
 

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