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Giba Um

"Você sabe que eu adoraria fazer mais uma reunião do Copom com o Roberto (Campos).

Mas acho que a gente deu um passo claro colocando a taxa de juros num patamar restritivo", de Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, indicado por Lula. 

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O ministro da Defesa, José Múcio, voltou a avisar Lula que, conforme o combinado na época de formação dos ministérios, ele queria permanecer no cargo por apenas dois anos – e esse período está chegando ao fim. Ele quer deixar a Defesa para se dedicar à vida doméstica e também cuidar da saúde. 

Mais: Lula não quer que ele saia e a cúpula militar é radicalmente contra. Se não tiver jeito, quem assumiria o cargo de José Múcio seria o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que mudaria de cadeira. 

Futura profissão

Sem dúvida alguma o Brasil teve um nome este ano: Rebeca Andrade. Mais do que se tornar a maior medalhista olímpica, ela se mostrou dedicada e um exemplo a ser seguido, além da simpatia, que conquistou o mundo. E já é comparada ao grande ídolo Ayrton Senna. Capa da revista Claudia ela confessou que ao ser levada para o centro de treinamento de ginástica se sentiu em casa. “Eu estava no meu lugar! Já tinha até o corpinho de atleta, com perninha e bracinho duros, musculosos, tudo das brincadeiras da rua”. Sobre vaidade e racismo, Rebeca revela que aprendeu muito com a mãe. “Minha mãe sempre falava como eu era bonita, então eu sempre me achei linda. Minha mãe é a melhor pessoa do mundo, sempre esteve lá para acolher e fortalecer. Sempre com a palavra certa. Ela é perfeita”. E completou: “Minha mãe é uma mulher branca e ela ensinou a gente a lidar com as situações com muito respeito, mesmo se a pessoa tivesse feito alguma coisa. E a gente lida com tanto respeito que a pessoa fica até com vergonha de fazer algo”. Rebeca garante que acredita que os Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles, deverá ser sua última olimpíada, já que estará com 29 anos. Independentemente, de sua decisão assim que se aposentar como atleta, Rebeca será terapeuta, ela faz faculdade de psicologia conciliando com a agenda de treinamentos. E explica que sua inspiração é a psicóloga Aline Wolff, coordenadora de preparação mental do Comitê Olímpico do Brasil. “Com certeza faço esse curso por causa dela! E quero seguir a mesma abordagem, que é TCC (terapia cognitivo-comportamental). Eu gosto de saber como as pessoas funcionam em cada situação. Eu vivi isso a minha vida toda, mas uma coisa é viver, outra é ver alguém passar por isso”.

Jogo duro: bets sem publicidade

Há uma bola dividida entre o governo e dirigentes dos grandes clubes brasileiros, além da própria CBF. Os cartolas se movimentam nos bastidores do Congresso para dinamitar projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que propõe pesadas restrições à publicidade das empresas de bets, com apoio do Planalto e da Fazenda. A operação de lobby é capitaneada pelo próprio presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que conta com uma linha de frente no Senado. Nela, entre outros, Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Gomes (PL-TO) e Chico Rodrigues (PSB-RR), seus principais interlocutores na Casa. O projeto transforma as apostas esportivas no “novo cigarro”, ao praticamente banir a propaganda da modalidade, como foi feito com os produtos fumeiros em 1996. Prevê a proibição da “veiculação dos anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas, outdoors, redes sociais e qualquer outro veículo de comunicação e patrocínio a eventos esportivos, bem com a clubes, entidades e empresas”.

Tiro na jugular

O conglomerado de Rubens Ometto carrega um desconfortável nível de alavan Ainda a propaganda das bets: a proibição à publicidade das bets será um tiro na jugular dos clubes, quase todos com as finanças encalacradas: juntos, os chamados 12 grandes somam um passivo superior a R$ 10 bilhões. Os sites de apostas são hoje o grande financiador do futebol brasileiro, seja com patrocínio direto, seja com compra de naming rights. Os clubes da série A vão receber, neste ano, das casas de apostas R$ 550,7 milhões, contabilizando apenas patrocínios master. É mais do que o dobro de 2023. Os quatro maiores contratos – Flamengo, Corinthians, Vasco e São Paulo – somam R$ 329 milhões. E a Betano abastece os cofres da CBF com R$ 150 milhões por ano por naming rights do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. 

"Tinha vergonha"

Quem vê a modelo e empresária Yasmin Brunet, que já ganhou o apelido de sereia, nunca imaginaria que ela demorou a descobriu um problema de saúde e que tinha vergonha de suas pernas. Nestes dias a modelo revelou que tem lipedema (doença que afeta o tecido adiposo, resultando em um acúmulo anormal de gordura nas extremidades do corpo, especialmente nas pernas e que causa dor, formação de hematomas, deformidade da gordura, da pele e lesão das veias e cartilagens dos joelhos). E revela que só descobriu o que tinha pouco antes de entrar no Big Brother Brasil24. “Morria de vergonha das minhas pernas. Não conseguia usar muitas calças ou botas, porque elas não fechavam. Era difícil lidar com o peso e o desconforto, sentia como se tivessem duas crianças de 5 anos agarradas em cada perna”.  Sobre sua revelação desabafou: “Nunca pensei que iria receber tanto apoio. Achei que iriam me criticar, que iriam achar que era 'mimimi', mas, ao contrário, muitas mulheres se identificaram e também buscaram ajuda”.

Outro espaço

No governo Lula nem zero é zero, dizem os analistas. O prometido déficit zero para 2025 deu uma afrouxada e tem tolerância de 0,25% do PIB. A manobra abre espaço para torrar mais R$ 30,97 bilhões além da meta. O dólar permaneceu entre os assuntos mais buscados da internet no Brasil, na semana passada. Segundo o Google Trends, a moeda americana valia R$ 6,9, o maior valor da história. Mais: o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que abriu inquérito para investigar a disparada do dólar virou chacota. Os colegas partiram para a gozação e resolveram chamar Zeca de “delegado”.

Saldo negativo

Estimavam-se US$ 360 bilhões as reservas cambiais antes do governo começar a torrar dólares, inclusive nos últimos dias, quando tentou conter a alta da moeda, provocada por Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas a dureza chegou à chamada “zona de conforto”, reduzindo o saldo das reservas a US$ 158 bilhões (nada, incluindo a dívida do setor privado). Excluindo a dívida externa do governo e do setor privado e os swaps cambiais (ligados ao dólar), o Brasil está perto do saldo negativo. Os bancos têm números apocalípticos: 30% das reservas (US$ 108 bi) já não existem. Tudo escriturado, mas o dinheiro não está mais lá.

PÉROLA

“Você sabe que eu adoraria fazer mais uma reunião do Copom com o Roberto (Campos). Mas acho que a gente deu um passo claro colocando a taxa de juros num patamar restritivo”, 

de Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, indicado por Lula. 

“Autoridade climática”

Quando assumiu seu terceiro mandato, Lula queria que Marina Silva (Meio Ambiente) fosse a primeira “Autoridade climática”. Ela não topou: agora deverá ser uma “autoridade no Meio Ambiente”. Nesses dias, com a suspensão das atividades das comissões na Câmara para que o plenário foque nas pautas econômicas, a “autoridade climática” não deverá sair do papel este ano. Lula prometeu a criação do cargo em setembro e a ministra Marina falou que a função precisa de legislação para ter pleno funcionamento. Desde junho o projeto está parado na Comissão do Meio Ambiente.

Lugar para Lira

Já são várias as possibilidades que Arthur Lira, ainda presidente da Câmara, ganhe um ministério de Lula. Já se falou em Agricultura e Saúde e agora se fala no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, hoje ocupado por Waldéz Góes. A pasta tem uma rede de veias e artérias bem ao gosto de Lira, leia-se estatais, autarquias e departamentos como Codevasf, DNOCS, Superintendências de Desenvolvimento Regionais e outras guloseimas. É um sistema circulatório que permitiria a Lira fazer política e ter poder sobre a distribuição de recursos, notadamente para Norte e Nordeste. 

Sinal verde

O plano do governo de privatizar os principais corredores logísticos fluviais no Brasil avançou alguns nós. A diretoria da Antaq aprovou, por unanimidade, a concessão do chamado ramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai, um trecho de 600 quilômetros. Agora, o projeto será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao TCU. O prazo contratual é de 15 anos, com prorrogação por igual período. A Hidrovias do Brasil, leia-se Grupo Ultra, é tida no governo como candidatíssima à licitação. A meta é realizar o leilão no primeiro semestre de 2025. Mais: no começo do próximo ano, a Antaq vai dar a partida no projeto de concessão de outras duas hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. 

Guerra é guerra

Os irmãos Thiago e Leandro Ramos, ex-controladores da Kabum, estão se munindo de novos pareceres contra o Magazine Luiza. Entre eles, um de autoria de um ex-presidente da CVM. Em jogo o direito alegado por eles de receber mais R$ 1 bilhão em ações da rede varejista de Luiza Helena Trajano. O contencioso remete a 2021, quando os dois empresários venderam o site Kabum, de equipamentos de tecnologia ao Magazine Luiza por R$ 3,5 bilhões. Os ex-donos alegam que, por contrato, teriam de receber o volume adicional de papeis em janeiro deste ano. A companhia diz que não deve nem um tostão a mais. 

Em alta

Quem está em alta é a cantora e compositora Lauana Prado (nome completo é Mayara Lauana Pereira e Vieira do Prado), 35 anos, novo sucesso no sertanejo. Ela participou do The Voice Brasil em 2012 (usava o nome de Mayara Prado) e não venceu. Com novo nome, voltou à arena e já acumula grande público, não só pelo talento musical. Ela é declaradamente um ícone do LGBT, que vive com a influenciadora Tati Dias (A Fazenda) e já cobra R$ 300 mil por cada apresentação. Detalhe: o lado também aplaudido de Lauana é que, em seus shows, à certa altura, ela abre o vestido, deixando à mostra os seios, minimamente cobertos na área principal. As admiradoras vão ao delírio.

MISTURA  FINA

O governador Tarcísio de Freitas, agora envolvido em nova rota da polícia paulista, onde não se mistura PM com Polícia Civil, vem repetindo que, em 2026, será candidato à reeleição no estado de São Paulo e não à Presidência da República. A força da declaração tem dois motivos. Um deles é que Lula – e até mesmo Fernando Haddad – estão em vantagem nas pesquisas Quaest para presidente em 2026. Tarcísio acha que não valeria a pena arriscar porque sua reeleição em São Paulo é considerada garantida. Outro motivo é a resistência de Jair Bolsonaro de abrir mão de sua candidatura, mesmo estando inelegível. 
 
O Republicanos, de Marcos Pereira, nem esperou pela reforma ministerial. Trabalha junto à articulação política do Planalto para fisgar cargos no segundo e terceiros escalões. Um dos alvos é a diretoria-geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas). O órgão tem um orçamento de R$ 1 bilhão. O problema é que o DNOCS é propriedade do PP, de Arthur Lira. O diretor-geral, Fernando Marcondes de Araújo Leão, foi nomeado ainda no governo Bolsonaro e está há quase cinco anos. 
 
Dentro da Secretaria-Geral da Previdência, não é segredo que Márcio Macedo, com um pé fora da pasta, não quer voltar para o cargo no PT. Com fraca atuação, além do fracasso do Dia do Trabalho, Macedo pode ser despachado para a tesouraria do PT. Sem muito alarde e movida pela desaprovação que as mulheres da Secretaria têm pelo secretário, estaria a primeira-dama Janja da Silva. Quem viver, verá. 

In – Gelatina natalina
Out – Gelatina colorida

ARTIGOS

Receita Federal e os programas de conformidade tributária

01/04/2025 07h45

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Em uma nova etapa da reforma tributária brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) regulamentou o Programa Sintonia, que faz parte dos projetos para incentivar a conformidade tributária, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

O objetivo é incentivar a conformidade tributária e modernizar a relação entre fisco e contribuintes, além de reduzir litígios, aumentar a transparência e fortalecer a segurança jurídica.

O programa Receita Sintonia (conformidade tributária – Portaria RFB nº 511/2025 é aberto a todos os contribuintes e promove uma avaliação mensal de sua situação fiscal. Os participantes podem usufruir de benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, além de atendimento preferencial na RFB – artigos 39, § 3º, III e 480, § 5º LC nº 214/2025.

Além disso, há a possibilidade de participar de seminários e treinamentos, bem como ter acesso ao programa Receita Consenso, que facilita a resolução de divergências fiscais.

O Confia (conformidade cooperativa fiscal – Portaria RFB nº 387/2023) tem adesão voluntária e é voltado para empresas que têm uma estrutura consolidada de governança tributária. Seu principal objetivo é fortalecer o diálogo e a cooperação entre fisco e contribuintes, proporcionando maior segurança jurídica.
Entre os benefícios estão a melhoria na comunicação, a redução de custos com litígios e um ambiente mais previsível para o cumprimento das obrigações fiscais.

Já o OEA (comércio internacional – Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023)tem foco na regularidade e no fortalecimento da cadeia de suprimentos. Empresas certificadas como operadores de baixo risco podem obter diversas vantagens, como a decisão das consultas de classificação fiscal de mercadorias em até 40 dias, processamento prioritário das declarações de importação e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

Outros benefícios incluem a redução do porcentual de seleção das declarações de importação e a possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de admissão temporária.

O governo pretende, ainda, ampliar os benefícios, entretanto é necessária a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

A implementação desses programas representa um avanço significativo na transformação da cultura tributária no Brasil. A expectativa é de que a modernização da relação entre fisco e contribuintes reduza a litigiosidade, aumente a segurança jurídica e estimule investimentos no País.

Com regras mais transparentes e um ambiente de maior previsibilidade, espera-se que a adesão aos programas cresça e contribua para a construção de um sistema tributário mais eficiente e colaborativo.

ARTIGOS

Sua alteza... o policial

01/04/2025 07h30

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Sua Alteza, é o tratamento quando nos referimos ao nobre. Vossa Alteza, quando nos dirigimos ao mesmo. O autor deste, pelo Parlamentarismo Monárquico que é, inicia o presente texto dando essa explicação, dado reconhecer que nosso povo, em sua expressiva maioria, esqueceu-se do belo tratamento e, o que é pior, não está, no momento, identificando o nobre.

Nobre é a pessoa chefe de Estado, na forma de governo Parlamentarismo Monárquico (imperador, imperadora, rei, rainha) ou em formação (príncipe, princesa), constante da ordem sucessória para tal exercício. Observe-se que o nome Monarquia é tão somente uma abreviação. Além de reducionista, é impróprio. 

Nobre, independentemente de forma de governo, é adjetivo atribuído a pessoa de reconhecido mérito, que busca o bem comum, dá exemplo de humanismo, abnegação e desprendimento. Merecendo o respeitoso e o solene tratamento: Alteza. 

O(A) policial é o(a) profissional que zela pelo comum. É quem guarda o repouso, garante o ir e vir em ruas e estradas, conserva o patrimônio, favorece o desempenho no trabalho, vigia o lazer, monta, em termos técnicos, o relato de ocorrência para encaminhamento a quem acusa, o qual é dado em vista para quem defende e fundamenta quem julga. É o que busca os que cometem crimes.

Em nossos dias, essa é a ação mais penosa, dado que, ao contrário do que se vê no Japão, por exemplo, se tem dado direitos e tratamento aos fora da lei equivalentes aos das pessoas de bem. O desempenho profissional do policial é eivado de sacrifício descomunal. Sua Alteza, o policial, o guardião do bem comum, o nosso herói, é o que tem um mandado a cumprir.

Deve acessar território apropriado por criminosos, onde o ir e vir é restrito aos próprios e seus reféns, residentes na área, dotado de obstáculos os mais diversos, como lombadas, muretas, veículo incendiado, drone e, o de maior risco, armamento pesado, disparando em rumo ou sem. Pois os bandidos assim agem por estarem certos de que bala perdida será atribuída ao policial, pelos comuns depoimentos, “os policiais já chegaram atirando”. 

Deduz-se que de onde expede o mandado, não há a devida consideração pelo quadro acima comentado. Indício disso é a declaração “a polícia prende mal” divulgado pela imprensa, em especial, a televisada. A pessoa de bem, consciente de que seu ir e vir, o exercício de seu trabalho, seu lazer, seu repouso, tudo lhe é garantido pelo policial, está sedenta de ver a corporação policial, sempre, o mais saneada possível.

Não tendo em seu meio maçãs podres, como os autores da execução de delator, no Aeroporto de Guarulhos. Enquanto pondera pelo sanear permanente, a pessoa de bem aplaude o policial, reconhece-o como seu herói, quer mais assistência aos seus, como seguro em grupo, bolsa de estudo total ao dependente de policial, menor 14 anos (a lei estabelece escolaridade obrigatória grátis na escola pública, dos 7 aos 14 anos), na rede escolar privada. 

Tal iniciativa, em nosso estado, ainda que limitada a teto de renda estabelecido, soaria como uma honra ao mérito a todos os policiais e pode se expandir. Poder-se-á conseguir a execução do aqui sugerido, via uma fundação já existente, que associe mais contribuintes (o autor deste será um deles). Em função da nobreza da sua profissão, nós saudamos Sua Alteza, o policial.

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