Enquanto os ministérios fazem um esforço para reduzir gastos por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Congresso passa alheio ao clima de corte dos R$ 50 bilhões anunciado pelo Planalto no fim de fevereiro. No primeiro trimestre, só a Câmara aumentou em 18% suas despesas globais, incluindo folha de pessoal, terceirizados e investimentos (obras e compras de equipamentos).
O mesmo ocorreu no Senado, que desembolsou 11% a mais entre janeiro e março deste ano em comparação à igual período de 2010. A explicação é que nas duas casas um novo plano de carreira dos servidores passou a valer somente a partir do segundo semestre de 2010, o que inflou a comparação neste começo de ano.
Só que o governo, depois de avaliar o desempenho das receitas e das despesas da União no primeiro bimestre, recomendou, em março, um “ajuste” de R$ 80 milhões ao Poder Legislativo. Até agora, porém, o orçamento do Congresso e do Tribunal de Contas da União só cresceu. A folha de pagamento é o item que mais pesou. Na Câmara, saltou de R$ 658 milhões para R$ 807 milhões, um aumento de 22%. No Senado, a mesma rubrica, que também é a de maior custo, pulou de R$ 583 milhões para R$ 658 milhões, 13% a mais.
Na Esplanada, a situação é diferente. O Ministério do Turismo, chefiado por Pedro Novais, registrou a maior redução de despesas neste ano. A pasta, que vive basicamente de emendas parlamentares — alvo de cortes do Palácio do Planalto — gastou 19% menos neste ano em comparação ao mesmo período de 2010. O Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte, também sofreu para desembolsar recursos neste começo de 2011. O montante pago chegou a R$ 2 bilhões no primeiro trimestre, R$ 368 milhões a menos do que o verificado em 2010. Os dois ministros fazem parte de uma lista restrita do primeiro escalão do governo — seis nomes no total — que ainda não tiveram reuniões oficiais com a presidente Dilma no Planalto.
Para ajustar as contas da União, o governo refez a programação orçamentária de 2011 baseando-se num corte de R$ 50,1 bilhões. Para chegar a essa cifra, a equipe econômica da presidente Dilma se viu obrigada a adiar concursos e convocações, reduzir em 50% os custos com diárias e passagens e suspender aluguéis. Nem programas-vitrine como o Minha Casa, Minha Vida escaparam dos cortes.
