Política

REFORMA POLÍTICA

Em pauta, perda de mandato por desfiliação

Em pauta, perda de mandato por desfiliação

Redação

26/06/2011 - 13h30
Notícia sem imagem

A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta semana. Na reunião de quarta-feira (29), os senadores apreciarão mais uma rodada de proposições elaboradas pela Comissão da Reforma Política. Um dos projetos que estão na pauta é o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem, sem causa justa, do partido pelo qual se elegeram.

Relator da proposta, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou emenda limitando a perda de mandato aos políticos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados federais, estaduais e vereadores. Aqueles eleitos pelo sistema majoritário (presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, prefeitos e senadores) poderiam mudar de partido, sem perda de mandato, desde que a legenda integrasse a coligação pela qual foi eleito. A matéria teve pedido de vista coletivo.

fim de uma era

Oposição consegue maioria para formar governo em Israel

Depois dos acordos partidários, Eisenkot obteve apoio de 67 parlamentares. Netanyahu teve o respaldo de 46, e 7 se abstiveram

06/11/2026 07h09

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu está no comando de Israel pela terceira vez e deve ser substituído agora

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu está no comando de Israel pela terceira vez e deve ser substituído agora

Continue Lendo...

JUSTIÇA

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa

05/11/2026 23h00

A medida é uma forma de promover uma maior participação feminina na política

A medida é uma forma de promover uma maior participação feminina na política Divulgação

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).