O Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve decidir hoje (2) a indicação de nomes para ocupar temporariamente a direção do órgão. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, que preside o conselho, o grupo irá reunir-se extraordinariamente durante a tarde e deve definir os substitutos depois dos afastamentos por causa de denúncias de corrupção.
Na última sexta-feira (29), o governo publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União o Decreto nº 7.537, que autoriza o Conselho de Administração do Dnit, em caso de vacância simultânea dos cargos de diretoria que inviabilize deliberação, a designar servidores do órgão para substituir os diretores até a nomeação de um definitivo.
Desde o início de julho, diversos servidores do Dnit foram afastados, entre eles o diretor-geral, o secretário executivo, três diretores, um superintendente, um assessor e quatro coordenadores.
Ao anunciar a publicação do decreto, na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que a medida vai dar condições ao Conselho de Administração de resolver “em caráter transitório e excepcional” a designação de substitutos. “Para que se possa assegurar a continuidade das atividades do órgão [Dnit]”. O ministro garantiu que, ainda no início desta semana, a presidenta Dilma Rousseff vai encaminhar as indicações de novos nomes para ocupar a diretoria do Dnit a fim de que sejam sabatinados pelo Senado.
Além de Masella, mais cinco membros fazem parte do conselho: o diretor-geral do Dnit, dois representantes do Ministério dos Transportes, um representante do Ministério do Planejamento e um representante do Ministério da Fazenda. Cada ministério indica seus representantes, e a participação no Conselho de Administração não é remunerada. O Conselho de Administração do Dnit existe desde abril de 2006.
