Apesar da necessidade de ajustes em pontos específicos, senadores mantêm a expectativa de aprovar já na quarta-feira (3) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos.
A proposta deve voltar a ser examinada em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, após a votação na CAS, será apresentado um requerimento de urgência para que o texto siga diretamente ao Plenário.
A proposta estava na pauta da reunião da CAS de quarta-feira (27), mas acabou não sendo votada, para que se fizem ajustes no dispositivo que prevê vagas gratuitas para estudantes carentes no transporte rodoviário interestadual. O líder do PT, senador Wellington Dias (PI), informou que o governo desejava ainda avaliar o impacto dessa cota de gratuidade.
O texto em exame assegura aos estudantes carentes, nas viagens interestaduais, a ocupação de dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%.
De acordo com Paulo Paim, outro ponto objeto de divergência - a própria faixa etária a ser abrangida pelo estatuto - já foi resolvido. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendia uma faixa menor, de 18 a 29 anos, para evitar sobreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que classifica como adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos. Paim afirmou, no entanto, ter feito ajustes para manter a faixa de 15 a 29 anos sem criar problemas práticos.
