A proposta de referendo revocatório de mandatos eletivos - conhecido como recall - foi defendida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em pronunciamento ontem (4). Em sua avaliação, as recentes manifestações populares têm revelado grande insatisfação com o afastamento entre os eleitores e seus representantes.
- A soberania popular não pode jamais ser alienada ou transferida, sob pena de desaparecer. Os chamados representantes do povo não recebem, ainda que minimamente, parcelas do poder político supremo, mas exercem suas atribuições como delegados do povo soberano, perante o qual devem prestar contas de sua gestão - afirmou.
Suplicy lembrou que, em 2005, apresentou proposta de emenda à Constituição instituindo o recall para os mandatos de presidente, senador e deputado federal. O parlamentar citou a doutrina da ciência política e vários artigos da Constituição para ressaltar a relação de confiança que o eleitor deposita no mandatário.
- Essa proposta, que de há muito já deveria ter sido considerada, dá mais força ao povo, para que, de forma organizada, possa cobrar de seus representantes o cumprimento das promessas de campanha, pois caso não o façam, a sociedade tem o direito de pedir de volta os mandatos, para concedê-los a novos representantes políticos, mais sintonizados com a vontade popular - disse.
O senador chamou a atenção para os Estados Unidos, onde o recall chegou a ser usado para a substituição do governador da Califórnia, e para a Venezuela, onde o então presidente Hugo Chávez teve seu mandato confirmado por referendo. Suplicy disse que no Brasil várias das primeiras Constituições estaduais republicanas haviam instituído a revogação popular de mandatos.
Suplicy, que manifestou preocupação com a perda de credibilidade dos políticos, disse, ainda, que a dificuldade para realização de um plebiscito a tempo de valer para a eleição de 2014 não deve impedir o aprofundamento do debate no Congresso sobre a reforma política.
