Política

MARCO CIVIL DA INTERNET

Aliados de Dilma querem acelerar a votação

Aliados de Dilma querem acelerar a votação

Redação

11/04/2014 - 00h00
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Aliados da presidente Dilma Rousseff querem acelerar a votação do projeto do Marco Civil da Internet, no Senado, para que a proposta seja aprovada até o dia 23 de abril -data em que terá início o encontro internacional, sediado no Brasil, sobre governança na internet. Como a presidente Dilma Rousseff pretende participar do evento, sua intenção é anunciá-lo como um dos avanços do país no setor. Senadores do PT vão tentar aprovar urgência para que a votação do projeto ocorra diretamente no plenário do Senado, sem passar por três comissões da Casa que teriam que discutir a proposta. As regras do Senado permitem o encurtamento do prazo desde que a urgência tenha apoio de líderes que representam a maioria dos senadores.

As comissões que discutem o projeto vão realizar três audiências para discutir o tema até o dia 23, quando ele seria analisado em plenário. "Meu apelo é pela aprovação da matéria com urgência urgentíssima, nos dias 22 ou 23, o que seria possível se for viabilizado um requerimento assinado pelos líderes na Casa para levar a votação da matéria direto para o plenário", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Senado precisa acelerar a análise do projeto porque houve um "acordo nacional" sobre o seu conteúdo. Se o texto sofrer mudanças no Senado, ele teria que retornar para nova votação na Câmara, o que Lindbergh considera um "retrocesso".

"Está havendo uma vaidade infantil de alguns senadores para esticar o processo. Vamos ter uma conferência internacional, é um tema que está concluído. É um sentimento que bota o Senado contra a opinião pública. Vou trabalhar por essa proposta da urgência", afirmou.
Relator do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disse ser contrário à urgência na votação do Marco Civil. O peemedebista afirma que o tema precisa ser discutido em detalhes pelos senadores, que não devem acelerar sua análise em prol de um encontro governamental. "Vamos devagar como andor porque o santo é de barro. O projeto que já é bom precisa ser aprimorado no Senado", afirmou. O relator considera que há questões que não foram discutidas pelos deputados, como o direito de resposta corporativa das empresas.  

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