O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) no qual opina para que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em prisão domiciliar.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.
Na semana passada, a defesa de Genoino informou ao Supremo que o estado de saúde do ex-parlamentar piorou desde que ele voltou à prisão. A defesa recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso.
A manifestação do procurador foi enviada a pedido de Barbosa, que quis ouvir o procurador antes de levar o recurso apresentado pela defesa de Genoino para julgamento dos demais ministros.
Conforme a defesa, Genoino teve alteração no perfil de coagulação após voltar à prisão e registrou "três episódios de crise hipertensiva, com elevação dos níveis pressóricos sistólicos, que requereram o uso de medicação de urgência".
No parecer, Janot cita que um médico do Centro de Internação e Reeducação (CIR), onde Genoino está preso, realçou "deficiências do atendimento de saúde da unidade". Para o procurador, relatório da Junta Médica formada a pedido de Barbosa para analisar o estado de saúde de Genoino traz "razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário".
"Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância, notadamente porque a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de 'assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral'. [...] O Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada."
José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.
