Com o início da campanha eleitoral em todo o país, os líderes partidários da Câmara dos Deputados apresentaram um requerimento, assinado por todos os partidos, para suspender as sessões deliberativas do plenário nas próximas duas semanas. O documento precisa ser votado em plenário, mas os líderes já dão como certo o recesso branco.
Segundo determina a Constituição, o Congresso poderia entrar em recesso a partir de 18 de julho se tivesse votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como o projeto ainda não foi apreciado na Comissão Mista de Orçamento, e ainda teria que receber emendas além de ser votado pela Câmara e pelo Senado, os deputados consideraram impossível concluir esta tramitação nesta terça (15) e quarta (16).
Até a semana passada, a disposição do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), era de convocar os colegas e definir uma pauta de votações. No entanto, a avaliação feita pelos líderes hoje é de que conseguir trazer um número razoável de parlamentares neste período seria muito complicado e o sucessivo cancelamento de sessões geraria mais desgaste para a Câmara. O requerimento apresentado e assinado pelos líderes ainda terá que ser votado em plenário na sessão desta terça (15).
Durante o recesso branco, as demais atividades da Casa podem ser mantidas, como o funcionamento das comissões, das CPIs em andamento, da CPI mista da Petrobras e do Conselho de Ética. Os prazos regimentais dos processos contra os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) continuam contando e a CPI mista poderá realizar reuniões deliberativas ou de oitivas de testemunhas.
Nos meses de agosto e setembro, a Câmara só deverá ter quatro dias de trabalho -dois na primeira semana de agosto e dois na primeira semana de setembro. As atividades normais só deverão ser retomadas depois do pleito, em outubro.
