A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para investigar o senador Telmário Mota (PDT-RR) por supostas agressões contra a estudante Maria Aparecida Nery de Melo.
Conforme a Folha de S.Paulo revelou em dezembro passado, a jovem de 19 anos registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher em Boa Vista (RR) no qual acusou o senador de tê-la agredido a chutes e socos em um acesso de ciúmes na noite de 26 de dezembro de 2015 em uma casa na periferia da cidade.
Dias depois ela se desfez de seu advogado e tentou retirar o boletim, mas pela Lei Maria da Penha a investigação criminal pode continuar, pois independe da vontade da vítima.
No pedido de abertura da investigação no STF, datado de terça-feira (9), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, "apesar da diversidade de versões, a verossímil é a primeira, porquanto o exame de corpo de delito efetivado em Maria Aparecida Ney de Melo apontou lesões em diversas partes do corpo, que infirmam [desmentem] a hipótese de inexistência das agressões e de que as lesões seriam decorrentes de ação do congressista em legítima defesa".
Na petição, Janot transcreveu trechos de um segundo depoimento prestado por Maria Aparecida. Nessa peça, até aqui inédita, ela confirma que ela e o senador "foram para o quarto dela para dormir", mas que o senador "cobrou ciúmes" porque a viu cumprimentar um tio.
Por isso, disse Maria, "ela ficou com raiva dele [Telmário] por não largar o celular e não dar atenção para ela". Ainda segundo essa outra versão, Maria disse que ela começou a agredir o senador, "com socos e chutes, por isso ele [Telmário] segurou os braços dela para se defender". Nesse momento, ela teria caído no chão e "não se lembra de muita coisa porque estava bêbada".
Janot analisou as duas versões de Maria e afirmou que "se Telmário Mota a tivesse tão somente segurado para fazer cessar injusta agressão, Maria Aparecida não apresentaria lesões na face e no corpo".
"Dos dois relatos da vítima, colhidos no registro da ocorrência policial e no depoimento em que negou a agressão, infere-se a existência de relacionamento íntimo com Telmário Mota. Na primeira oportunidade, Maria Aparecida afirmou que mantinha relação conjugal com o congressista há cerca de três anos e meio. Ao se retratar, argumentou que a discussão se iniciou pelo fato de o congressista não a tratar como sua namorada perante a família dela", escreveu o procurador-geral.
"No caso dos autos ou havia coabitação -pois a vítima afirmou, primeiramente, que vivia maritalmente com Telmário Mota há cerca de 3 anos e meio-, ou havia relação íntima de afeto, pois a vítima afirmou posteriormente que considerava-se namorada do congressista, ao ponto de iniciar discussão acerca do tema", escreveu o procurador-geral da República.
Assim, segundo Janot, "a situação descrita nos autos" está inserida na Lei Maria da Penha.
O caso agora será analisado por ministro relator do STF para abertura de inquérito e intimação de Maria, Telmário e outras pessoas, incluindo o advogado Thiago Amorim, que acompanhou Maria no primeiro registro do boletim de ocorrência.
Telmário já negou à Folha de S.Paulo manter relacionamento amoroso com Maria ou tê-la agredido.
Em julho, ele disse que "adversários" tentavam "usar" Maria e que iria procurar Rodrigo Janot para prestar informações sobre a suspeita.
