Por defender que a prioridade no Brasil nesse momento seja o combate a pandemia do coronavírus, a senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) apresentou hoje no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que adia as eleições deste ano até que acabe o estado de calamidade pública em vigor no Brasil até 31 de dezembro. A proposta é que as eleições sejam realizadas 120 dias após o término desta condição.
A parlamentar argumenta que antes das eleições de outubro os partidos terão de realizar convenções, como determina a legislação eleitoral. “Não há como saber se a evolução da pandemia permitirá a realização do pleito e, antes dele, das convenções eleitorais, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, com necessária segurança”, enfatizou a senadora, citando o exemplo das eleições municipais na França no último final de semana, que mesmo com esquema de proteção dos eleitores teve grande abstenção e que há grande pressão para cancelamento do segundo turno, marcado para o dia 22 de março.
Para evitar que o mesmo ocorra no Brasil, a PEC propõe que o “Tribunal Superior Eleitoral poderá, na hipótese de estado de calamidade pública, adiar as eleições e o respectivo calendário eleitoral”, bem como define que em até 120 dias após o encerramento da calamidade pública sejam realizadas as eleições.
A PEC segue agora para discussão nas comissões temáticas e depois segue para votação em plenário. Ela precisa ser aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
