A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reiniciou os trabalhos presenciais nesta quarta-feira (10) com dois parlamentares sul-mato-grossenses ocupando vagas no colegiado.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB) é titular e o deputado Loester Trutis (PSL) ficou com um cargo de suplente.
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Neste ano, a Comissão terá duas composições, a fim de respeitar o regimento: uma, que deverá funcionar até o fim de março, com o objetivo de analisar o Orçamento de 2021 — está sendo chamada de CMO Express ou Fast Track —; e a outra, que começará os trabalhos em abril, será responsável por analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Os deputados sul mato-grossenses Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PSL) foram indicados pelos seus partidos para ocuparem vagas no colegiado. Pereira disse que iria “compor a Comissão Mista de Orçamento como membro titular”. O que foi confirmado ontem.
Já Trutis explicou que sua “indicação vem do acordo dos partidos com o Planalto, priorizando os deputados que tem alinhamento com a pauta econômica do ministro da Economia”. Ele é suplente.
A segunda Comissão de Orçamento precisará ser formada a partir da terceira semana de março, e, para respeitar o tradicional rodízio entre as Casas, terá um senador no comando. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) é o nome cotado para presidir essa outra CMO, deste ano.
O colegiado foi instalado hoje cedo e, logo em seguida, houve a eleição da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para ocupar a presidência até o final de março, quando será extinta e serão indicados outros integrantes.
Arruda já era cotada para o cargo desde o ano passado pelo grupo que apoiou a candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara, mas um embate com o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), que queria outro nome, impossibilitou que o colegiado fosse instalado.
Esse foi um dos motivos para o atraso na votação do Orçamento da União deste ano. A proposta agora é votar a peça orçamentária até final deste mês.
Atraso
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram que a instalação da CMO seria na terça-feira (09), mas a sessão não estava na agenda do Congresso com 24 horas de antecedência, conforme prevê o regimento.
Como Lira dissolveu o bloco que apoiou o rival Baleia Rossi (MDB-SP), na eleição para o comando da Casa, assim que teve a vitória declarada, sob alegação de que o regimento não havia sido respeitado, deveria manter o discurso em relação à CMO.
Logo, líderes do Centrão previam a sessão apenas para hoje
Além disso, devido à morte do senador José Maranhão (MDB-PB) por Covid-19, na noite de segunda-feira, Pacheco decretou luto de três dias no Congresso, o que provocou novas dúvidas se a sessão de hoje seria mantida, devido ao risco de esvaziamento.
Contudo, durante a reunião de líderes de anteontem a data e horário foram confirmados.
A princípio, quem deveria comandar a comissão era o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), mas Lira, então líder do Centrão, para medir forças, indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que pertence à segunda maior bancada do bloco que ele liderava.
De acordo com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), essa disputa interna tinha terminado, porque Elmar e Lira entraram em acordo durante as eleições da Casa.
