Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de indicar o desembargador e atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, para vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT-MS), o Estado mantém uma vaga em uma das cortes mais altas da magistratura brasileira.
A escolha do nome do desembargador é visto com bons olhos pela área do direito do Estado, bem como pelos senadores da bancada sul-mato-grossense, os quais que têm a incumbência de sabatiná-lo.
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Apesar da escolha do presidente, o indicado ainda precisa passar pela avaliação dos componentes da Casa Alta do Legislativo. Amaury poderá ocupar a cadeira deixada após a aposentadoria do também magistrado sul-mato-grossense Márcio Eurico Vitral Amaro.
Na lista tríplice para a indicação também estão presentes as desembargadoras Jane Granzoto, do TRT da 2ª Região (SP), e Morgana Richa, do TRT da 9ª Região (PR).
Ao Correio do Estado, o possível futuro ministro do TST afirmou que chegar a esse tipo de posto dentro da carreira jurídica é algo almejado por todos que a ela pertencem. Além disso, ressaltou a importância do cargo ser ocupado por outro desembargador do Estado.
“Ocupar a vaga do ministro Márcio Eurico é uma honra sem fim para mim. Orgulha-me fazer parte desse Tribunal, composto por uma plêiade de magistrados, que a cada dia vem se consolidando no cenário nacional como uma Corte independente e firmemente comprometida com a aplicação da Justiça”, celebrou.
Sabatina
O magistrado também avaliou que a sabatina é um rito de passagem muito importante neste processo de investidura para o cargo de ministro do Tribunal Superior.
“Ela legitima a escolha anteriormente realizada pelo próprio Poder Judiciário [na forma de lista tríplice] e pelo Poder Executivo [por meio da indicação realizada pelo Presidente da República]. Minha expectativa é demonstrar aos Senhores senadores que tenho méritos e condições de desempenhar com empenho e dignidade o cargo a mim indicado”, analisou.
Ganho jurídico
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche, a indicação do presidente e a permanência de um magistrado sul-mato-grossense em um dos postos mais importantes do Judiciário brasileiro demonstra que o Estado tem obtido destaque em todas as esferas dos Poderes da República.
“Hoje, o Estado tem figuras importantes no Executivo Federal, no Congresso Nacional e no Judiciário, isso mostra a importância dele para a sociedade brasileira. Em relação ao ministro Amaury, ele é uma figura técnica e saberá conduzir de forma exemplar o cargo. Com ele, o alto escalão da magistratura brasileira ganhará muito”, projetou.
Bancada
Para Nelson Trad Filho (PSD), a indicação de Amaury faz justiça ao Estado, já que a cadeira permanece com alguém oriundo da magistratura local.
Além disso, ele enalteceu o trabalho da bancada sul-mato-grossense para viabilizar a escolha, junto ao presidente Bolsonaro.
Já em relação à sabatina, o senador afirmou que a expectativa é de que o futuro ministro não encontre problemas em responder às perguntas dos colegas, pois domina o Direito Trabalhista como poucos.
“Sabemos que cada senador é uma instituição e não podemos falar por todos. No entanto, hoje [7] mesmo liguei para o presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], e a expectativa dele e a minha são das mais positivas possíveis. Portanto, acredito que ele será bem-vindo pelos senadores e sua indicação chancelada por eles”, disse.
A senadora e líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB), também avaliou que a indicação do presidente faz justiça, pois o desembargador Amaury é um dos magistrados da área trabalhista mais competente que ela conhece.
“Todo esse conhecimento específico foi experimentado quando ele era presidente do TRT. Toda essa experiência me dá a certeza que a sabatina será muito boa e será conduzida de forma tranquila”, revelou.
Na mesma linha, a senadora e vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Soraya Thronicke (PSL), afirmou que a expectativa é a melhor sobre os questionamentos dos seus colegas em relação a Amaury.
“O Magistrado deve sair-se muito bem, afinal, estamos falando de um profissional com larga experiência na área do Direito do Trabalho e com totais condições de ocupar o cargo de ministro do TST. Os requisitos de conduta ilibada e notável saber jurídico estão plenamente preenchidos”, concluiu.
