O presidente Jair Bolsonaro acompanhado de ministros, entre eles a ministra da Agricultura Tereza Cristina, entregam na próxima terça-feira (29) em Ponta Porã mais de 2 mil títulos de propriedade rural às famílias do Assentamento Itamarati.
A cerimônia vai ser realizada às 11h (horário de MS) com transmissão pelas redes sociais.
De acordo com o Ministério da Agricultura, além dos títulos serão entregues à população sul-matogrossense pontos de conexão de internet, crédito para assentados e cessão de área da União para o município.
Estão previstas as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; das Comunicações, Fábio Faria; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; da secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da SPU, Fabiana Rodopoulos; e do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.
No início do mês passado, em solenidade no Ministério da Educação, Bolsonaro anunciou que entregaria os 2 mil títulos de terra a assentados do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) da Fazenda Itamarati, sem citar uma data. O local é o maior assentamento do país.
Porém, a titulação é criticada pelo MST, que afirma em seu site que é um retorno à “privatização das terras” no Brasil e tem como propósito extinguir o processo de reforma agrária, encabeçado de forma coletiva.
Em artigo no site é explicado que o “Movimento não é contra a titulação de terra, mas defende para os assentamentos da Reforma Agrária Popular a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que garante às famílias assentadas a posse da terra e dessa forma, evita que se perca o direito de permanência na terra e as políticas conquistadas”.
Para Dilei Schiochet, da Direção Nacional do MST na Paraíba, “o que está por trás do programa Titula Brasil é um retorno à privatização das terras no Brasil e a apropriação das terras dos assentamentos de Reforma Agrária, que serão colocadas à disposição do mercado.”
