O prefeito de Dourados Alan Guedes (PP), está há apenas 1 ano e 3 meses na chefia do Poder Executivo da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, e já enfrenta uma crise típica de fim de administração.
Na noite de segunda-feira, a Câmara do Município conseguiu as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra de Kits de Robótica por R$ 8,7 milhões da mesma empresa que é investigada pelo Tribunal de Contas da União.
Para piorar a situação do atual mandatário de Dourados, o partido do qual ele faz parte, o PP, parece não estar fazendo muita questão de Guedes.
Apesar de Alan Guedes ter sido a grande surpresa das eleições de 2020, os recém-chegados ao Partido Progressista, a deputada federal Tereza Cristina, e os deputados estaduais Barbosinha e Londres Machado, não tem feito muita questão de aparecer ao lado do prefeito da segunda maior do Estado.
Sobre a CPI, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi aprovada em meio a uma discussão acalorada na Câmara Municipal.
A compra dos kits por R$ 8,7 milhões foi feito com a empresa Megalic Ltda., que está envolvida em escândalo nacional por suspeitas de irregularidades e superfaturamento nos kits de robótica fornecidos a diversos municípios, especialmente na Região Nordeste.
A empresa tem em seu quadro societário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD).
Ambos nutrem relação próxima com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica educacional.
eita com recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação, entretanto acompanhou ata de registro aberta no município de Delmiro Gouveia (AL), cujos indícios de irregularidade motivaram decisão do Tribunal de Contas da União a suspender os repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A medida cautelar, registrada sob o número de processo 006.438/2022, foi despachada na manhã de ontem.
"Chega a ser engraçado saber de críticas gratuitas de um cidadão, que, desde que fui eleito em 2020, nunca se colocou à disposição para ajudar a cidade.
Eu sei que perder não é fácil, mas é assim que funciona. Ele precisa aceitar", disse Alan Guedes, prefeito de Dourados, sobre as críticas que recebeu ontem do deputado estadual Barbosinha.
Para abertura da CPI, foram consideradas diversos indícios de irregularidades, tais como a falta de competência da empresa para fornecimento dos materiais, a falta de previsão pré-existente de implantação do Projeto Básico de Robótica Educacional na grade curricular do município de Dourados, as vantagens de adotar o modelo de carona para aquisição dos itens, o sobrepreço dos kits de robótica denunciados pela Agência Pública e Folha de S. Paulo, além da ausência de estudo técnico elaborado pela própria administração do prefeito Alan Guedes.
Sessão acalorada
O pedido de abertura da comissão, denominada ‘CPI da Robótica’, foi entregue às mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Laudir Munaretto (MDB), ao final de sessão acalorada nesta segunda-feira (25/04). Por volta das 20h, o parlamentar deu por recebido o requerimento de urgência que anunciava o pedido de sete parlamentares.
O regimento interno da Câmara prevê que, para abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar, é preciso no mínimo 7 assinaturas de vereadores.
Até o início da noite seis delas já estavam garantidas, sendo as rubricas dos vereadores Fabio Luis (Republicanos), Lia Nogueira (PSDB), Marcio Pudim (PSDB), Juscelino Cabral (PSDB), Diogo Castilho (PSDB) e Elias Ishy (PT).
Em seus discursos na tribuna, ambos citaram a necessidade de apuração profunda do contrato com a Megalic, convidando demais colegas para incorporarem o pedido de CPI. Nas últimas horas de sessão, o vereador Olavo Sul (MDB) aderiu ao chamado e garantiu a viabilidade da peça elaborada pelo bloco independente.
