Secretários de Cultura de estados e municípios estão em Brasília nesta quarta-feira (11) para articular a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Há uma previsão de que o Congresso se reúna em sessão conjunta na próxima semana para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os secretários se reúnem com integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM). Na quinta-feira, devem ser recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados.
"Os dois projetos são complementares. A Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor, tão afetado pela pandemia do coronavírus.
A Aldir Blanc 2 prevê recursos a partir do ano que vem, de forma mais perene", diz o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.
De acordo com Noronha, a expectativa é positiva porque ambos os projetos foram aprovados com maiorias folgadas tanto no Senado quanto na Câmara. "O entendimento do Parlamento às necessidades do setor já está dado".
Na última quinta-feira (5), Bolsonaro vetou, integralmente, a lei Aldir Blanc, que criava política nacional permanente para fomento à cultura. Apesar dos apelos da classe artística, cuja grande maioria é de críticos ao governo, a decisão do presidente era esperada.
Já o veto à Lei Paulo Gustavo seria analisado na última quinta-feira (5), no momento em que se homenageia o primeiro aniversário da morte do ator que dá nome à medida, mas a votação foi adiada.
A lei destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
