Os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT) e Paulo Duarte (PSB) prometeram formalizar, entre hoje e amanhã, uma petição na Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pedindo uma investigação acerca da conduta do deputado João Henrique Catan (PL).
A queixa contra o parlamentar surgiu após ele, em uma aparição remota da sessão da ALMS, anteontem, ter disparado tiros em um alvo logo depois de votar a favor de projeto de lei criado por ele e pelo colega de legenda deputado estadual Coronel David, que legitima o risco da atividade de atirador desportivo em MS.
A lei em questão autoriza a emissão de porte de armas aos CACs (Caçador, Atirador e Colecionador).
Dependendo do desfecho da apuração, o caso segue para a Comissão da Ética da Casa, colegiado que, se entender preciso, pode até se pronunciar pela cassação do deputado.
“Será feita uma representação na Corregedoria da Assembleia Legislativa de MS, para que seja avaliado o comportamento do deputado estadual João Henrique quando da votação do PL nº 417/2022, no dia 17 de maio. A representação deverá ser protocolada ainda esta semana”, disse o deputado Paulo Duarte.
De acordo com o regimento interno da ALMS, é missão da Corregedoria-Geral investigar a conduta de qualquer deputado no âmbito da Assembleia Legislativa e ainda promover a manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina.
A partir da análise da corregedoria, o caso segue, ou não, para a Comissão de Ética.
O deputado estadual Amarildo Cruz, que se manifestou pela apuração do episódio implicando o deputado Catan, disse:
“Entendo que no limite da democracia, do bom senso e da natureza da nossa função, é fundamental preservarmos o debate e o direito ao contraditório. A posição do deputado João Henrique, ao manifestar seu voto descarregando uma arma no alvo, dizendo que era para advertir o comunismo, nos causa indignação. Tudo a favor do debate, nada a favor da violência. Essa postura é lamentável, condenável”.
Já Pedro Kemp, também petista, afirmou: “Não podemos banalizar o parlamento, foi quebrada a liturgia do nosso cargo e desrespeitada a população”.
ASSIM FOI
Antes de disparar tiros com uma pistola rumo a um alvo de estande de tiros, João Henrique Catan disse que o projeto em questão “visa armar o cidadão de bem” e que o armamento extingue as “invasões ilegais”, reduz a criminalidade e também assegura o “direito de liberdade”.
O parlamentar afirmou ainda que o “povo armado jamais será escravizado” e que o projeto em debate seria um “tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o País”. Depois da fala, fez os disparos.
A atitude de Catan foi taxativamente contestada pelo presidente da Assembleia Legislativa de MS, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que conduzia a sessão: “Não pode fazer isso, não pode, houve um exagero”.
