O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de liminar contra o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), pedindo mais transparência à instituição.
Segundo o processo, a 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural desenvolveu o projeto de Transparência das Informações Ambientais, que visa avaliar em que medida as obrigações legais de transparência das informações ambientais estão sendo cumpridas e estabelecer as prioridades para melhorar o estado atual da arte em todo o território nacional.
No entanto, segundo o MPF, o Imasul não cumpriu as medidas estabelecidas pelo projeto, e passaram-se os prazos de adequações das atuações dos órgãos.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de liminar contra o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), pedindo mais transparência à instituição.
Segundo o processo, a 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural desenvolveu o projeto de Transparência das Informações Ambientais, que visa avaliar em que medida as obrigações legais de transparência das informações ambientais estão sendo cumpridas e estabelecer as prioridades para melhorar o estado atual da arte em todo o território nacional.
No entanto, segundo o MPF, o Imasul não cumpriu as medidas estabelecidas pelo projeto, e passaram-se os prazos de adequações das atuações dos órgãos.
No entanto, a ação movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora será analisada na Justiça Comum do Estado, já que está na esfera estadual.
O jornal entrou em contato com o Imasul, mas até a conclusão da matéria não foi obtida uma resposta sobre a liminar.
