O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira deu início nesta semana ao trabalho à frente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Com agendas institucionais em Brasília (DF) e outros quatro estados, discutiu o fortalecimento do federalismo e a busca por soluções integradas para os desafios fiscais do país.
Na capital federal, se reuniu com representantes de importantes instituições para discutir os rumos da governança tributária e a implementação de novas medidas que visam harmonizar as políticas fiscais entre Estados e Municípios.
Já durante a visita na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski reafirmou a indispensabilidade da cooperação entre entes federados, enquanto o Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) demonstrou ser o espaço ideal para enfrentar divergências e buscar pontos de convergência em prol de um novo modelo de arrecadação.
Com a Federação Nacional de Municípios (FNP), o secretário se reuniu com Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, e o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, onde foi destacado que a unicidade e a parceria são essenciais para a defesa dos interesses subnacionais.
“O diálogo constante entre os gestores públicos é crucial para superar as barreiras impostas por uma reforma tributária em curso e para garantir que o espírito colaborativo permaneça intacto”, ressaltou.
Flávio César, ao lado do secretário Bernard Appy, participou de discussões sobre a PLP 108/2024, que visa preservar o espírito original da reforma tributária e proteger os interesses fiscais dos Estados. A proposta é fruto de um esforço colaborativo entre União, Estados e Municípios.
Em reuniões com o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, foram debatidas iniciativas como o programa Remessa Conforme, que busca fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a atuação conjunta no Congresso Nacional, essencial para o avanço das pautas fiscais.
Flávio César também se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Propag), uma ferramenta que facilita a articulação entre os entes federativos e enfrenta os desafios fiscais e orçamentários.
Após os debates em Brasília, o secretário seguiu para Belém (PA), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Cuiabá (MT), onde se encontrou com secretários e gestores locais. Em Natal, esteve com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para ouvir as demandas locais. "Ouvir as necessidades de cada Estado é essencial para uma gestão eficaz e participativa. A política fiscal precisa atender as realidades de cada região", declarou.
Flávio César tem sido reconhecido por sua habilidade em mediar diálogos e promover o entendimento entre os setores público e privado. Sua abordagem técnica, centrada em planejamento estratégico e transparência fiscal, tem levado Mato Grosso do Sul a resultados expressivos, com destaque para a boa classificação do estado em índices de equilíbrio fiscal.
Agora, como presidente do Comsefaz, Flávio propõe um modelo de gestão baseado na cooperação entre as diferentes esferas federativas. Seu discurso de abertura reforçou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios da reforma tributária e alcançar um ambiente econômico mais estável e inclusivo.
