A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que apura a suspeita de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão.
Entre os alvos está o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). A decisão judicial também determinou o sequestro de até R$ 20 milhões em bens dos investigados, além da apreensão de passaportes para evitar saídas do país.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam a existência de uma estrutura empresarial e financeira voltada à lavagem de dinheiro, com o objetivo de ocultar o pagamento de vantagens indevidas para influenciar decisões judiciais no STJ. A rede investigada teria sido usada para romper o vínculo direto entre os supostos pagadores de propina e agentes públicos.
São apurados os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, evasão de divisas, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro. O STJ informou que não houve diligências em suas dependências e que não comentará o caso, que tramita sob sigilo.
Ussiel Tavares afirmou, em nota, que não teve acesso à decisão judicial que embasou as buscas e que está à disposição das autoridades. A OAB-MT declarou que acompanha a investigação para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados e ao devido processo legal.
A Operação Sisamnes teve início em novembro de 2023. Na primeira fase, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, apontado como responsável por intermediar supostos acordos com integrantes do Judiciário.
Na mesma etapa, foram realizadas buscas em endereços ligados a auxiliares de ministros do STJ. Servidores do tribunal foram afastados de suas funções e também são investigados administrativamente.
No mês seguinte, uma segunda fase da Sisamnes teve como foco a investigação de transações imobiliárias suspeitas ligadas ao esquema. A Justiça determinou o sequestro de bens de um magistrado e o afastamento de servidores do Poder Judiciário.
Em março deste ano, uma terceira etapa mirou um grupo suspeito de comercializar informações sigilosas de investigações conduzidas no STJ. Segundo a PF, esse núcleo teria criado uma rede clandestina de monitoramento e repasse de dados com o objetivo de frustrar operações policiais.
Mato Grosso do Sul
Andreson Gonçalves, preso na primeira fase da Sisamnes, também é investigado na Operação Ultima Ratio, deflagrada em 2024, que apura a suposta intermediação de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul. Nesta investigação paralela, ele é apontado como elo entre advogados e magistrados em negociações envolvendo a venda de sentenças em processos de interesse de grupos empresariais no estado.
A Operação Sisamnes foi batizada em referência a um episódio da mitologia persa sobre o juiz Sisamnes, que foi executado por aceitar suborno. (Com Estadão Conteúdo)
