Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até sexta-feira (7), inspeção ordinária nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com isso, Mato Grosso do Sul é o 8° estado do Brasil a receber a inspeção no segundo semestre de 2025.
A inspeção ocorre na sede, unidades judiciárias de primeira instância e serventias extrajudiciais do Tribunal.
A comitiva de inspeção é composta por 40 integrantes, que são magistrados e servidores designados pela CNJ, sob a coordenação do desembargador Arnoldo Camanho.
Durante a inspeção, são analisados processos, documentos e rotinas de gestão. A partir disso, o Conselho identifica boas práticas, corrige eventuais falhas e aprimora a gestão judiciária.
O objetivo é verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal e de suas unidades vinculadas.
A solenidade de abertura dos trabalhos foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração do TJ e do conselheiro do CNJ, ministro Guilherme Caputo Bastos.
Os resultados da inspeção serão consolidados em relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça e encaminhado ao TJMS após a conclusão dos trabalhos.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, a fiscalização do CNJ no TJMS fortalece e dá transparência ao Poder Judiciário.
“A presença institucional do órgão superior de controle das atividades administrativas exerce papel fundamental no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, assegurando unidade, transparência e eficiência da Justiça em todo o país. O papel desempenhado, transformador da Justiça brasileira, por meio das diretrizes e políticas por ele promovidas, fortalece o sistema de Justiça nacional”, destacou o desembargador.
O ministro Guilherme Caputo Bastos destacou que a medida é algo natural realizada em diversos tribunais brasileiros e não uma punição.
“A inspeção é uma atuação colaborativa, não apenas e tão somente inquisidora ou que venha aqui com esse critério de punição. Trata-se de um trabalho realizado ao longo de todo o ano, em diversos tribunais, sendo absolutamente natural do Conselho Nacional de Justiça”, disse.
Segundo o TJ, o atendimento ao público que será feito nos três dias da inspeção, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que estabeleceu como conduta regular dos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional sob sua condução.
