Pré-candidato a prefeito de Campo Grande, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) virou “bolsonarista raiz”, contrariou o governador Eduardo Riedel e foi um dos três parlamentares de Mato Grosso do Sul a votar contra o texto que regulamenta a reforma tributária.
Assim como ele, os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, também votaram contra a proposta. O voto alinhado com a “bancada bolsonarista” mais radical coincide com o apoio do PL ao seu nome para a disputa pela prefeitura de Campo Grande.
Até o final de junho, a pré-candidata Adriane Lopes (PP) contava com o apoio de Bolsonaro na disputa pelo comando do Executivo da Capital. Porém, após a intervenção da cúpula tucana estadual, o PL nacional abandonou a prefeita e anunciou apoio a Beto Pereira. A previsão é de que o partido de Bolsonaro indique o candidato a vice na chapa e Beto Pereira.
O texto que regulamenta a reforma tributária foi aprovada por 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. E, ao contrário de Beto Pereira, o deputado Luiz Ovando (PP), que tradicionalmente vota contra as propostas defendidas pela base do Governo Lula, foi favorável à proposta.
Por coincidência ou não, o voto do Doutor Ovando favorável ao Governo veio depois da “rasteira” que os tucanos deram na prefeita, que é do mesmo partido do cardiologista.
Os outros dois deputados tucanos, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, continuaram alinhas ao governador e votaram a favor da proposta governamental. Os dois petistas, Vander Loubet e Camila Jara, também votaram com o Governo.
Embora admita que Mato Grosso do Sul possa perder arrecadação assim que o novo sistema tributário entrar em vigor, desde o início dos debates o governador Eduardo Riedel tem deixado claro que é a favor das mudanças e orientou a bancada a votar com o Governo. Nesta reta final, porém, acabou sendo contrariado pelo pré-candidato.
No ano passado, o voto de Beto Pereira foi favorável às mudanças no sistema tributário, assim como defendia Riedel. Por outro lado, o deputado Doutor Ovando havia votado contra.
ISENÇÃO DA CARNE
Porém, quando a votação foi especificamente sobre a inclusão ou não da carne na lista dos produtos isentos de imposto, até mesmo os três “rebeldes” votaram pela inclusão. A medida foi aprovada por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções.
Pivô dos principais embates no Congresso nos últimos dias, a demanda pela isenção das proteínas animais - defendida pelo setor de alimentos, pela bancada do agronegócio e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva - acabou sendo aprovada por meio de um destaque (sugestão de mudança ao texto principal) do PL, que lidera a oposição.
Desde as primeiras horas do dia, a bancada ruralista tentou incluir as carnes na cesta básica com imposto zero, sem sucesso. A articulação foi encampada pela Frente Parlamentar do Agropecuária (FPA), que conta com o apoio de 324 deputados, sendo a maior bancada da Casa. Atualmente, as carnes estão na alíquota reduzida, que conta com 60% de desconto na tributação.
A movimentação ganhou o reforço do Palácio do Planalto nos últimos dias, com falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da isenção das carnes. Porém, se de um lado Lula afirmou que vai "ficar feliz se puder comprar carne sem imposto", de outro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que isentar as carnes poderia deixar o "preço pesado", em referência ao impacto na alíquota-padrão do IVA.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a alteração representaria uma elevação de 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27%. Já nos cálculos do Banco Mundial, o impacto seria de 0,57 ponto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária sobre bens e serviços foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. A fase atual é de regulamentação do que foi aprovado anteriormente. O governo ainda vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a tributação sobre renda e patrimônio.
O projeto aprovado ontem pela Câmara trouxe o coração do novo sistema de impostos sobre consumo, com as regras para o funcionamento do IVA - que unificará cinco tributos existentes hoje. Serão dois IVAs: um de competência do governo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um de Estados e municípios, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
