Política

ELEIÇÕES 2018

Com desistência de Simone, PSC lança Harfouche ao Senado

Partido diz que foi abandonado pelo MDB e decidiu deixar aliança

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Com a desistência da senadora Simone Tebet (MDB), o procurador de Justiça licenciado Sérgio Harfouche, que era vice na chapa, desistiu da aliança partidária e anunciou a pré-candidatura ao Senado Federal pelo PSC, conforme era o plano inicial. 

O anúncio foi feito na tarde de hoje (14)

Conforme Harfouche, ele não se surpreendeu com a desistência de Simone e estava para pronto para assumir a cabeça da chapa e se lançar como candidato ao Governo, mas não houve convite formal.

Ainda segundo o procurador, o rompimento com o MDB não foi oficial, mas um “abandono”. 

O procurador afirmou que, após Simone desistir de concorrer ao Governo, ele aguardou telefonema do partido até o meio-dia de hoje. 

No entanto, como não houve nenhum contato por parte da sigla, o PSC se sentiu livre para deixar a coligação e seguir por conta própria.

“Viraram as costas para nós e nos sentimos livre da coligação e tomamos a frente”, afirmou.

Os representantes do PSC afirmaram que o acordo inicial era com Simone Tebet, que o cumpriu, colocando o procurador licenciado como vice. 

Porém, como algumas coisas internas do MDV incomodavam, o partido não fez questão de pressionar para manter a coligação.

Cláudio Cavol, presidente estadual do PSC, afirmou que como o partido é pequeno, eles decidiram que não compensava assumir sozinhos uma chapa o Governo e, por este motivo, decidiram voltar ao plano inicial e lançar Harfouche ao Senado, que segundo Cavol, “é a vocação dele”.

Cavol disse também que o partido está em conversa com outras cinco siglas e devem fechar alianças ainda hoje.

Além de Harfouche para o Senado, o PSC tem Cavol como pré-candidato para deputado federal e Edson Almeida para deputado estadual.

 

DOSIMETRIA

Tereza e Nelsinho votam a favor da redução da pena de Bolsonaro

A senadora Soraya Thronicke votou contra o projeto que reduz as punições aos envolvidos nos atos do 8 de jeneiro. Medida foi aprovada com 48 votos contra 25

18/12/2025 07h36

Soraya foi voto vencido, mas Nelsinho e Tereza ajudaram a aprovar o chamado projeto da dosimetria no Senado nesta quarta-feira (17)

Soraya foi voto vencido, mas Nelsinho e Tereza ajudaram a aprovar o chamado projeto da dosimetria no Senado nesta quarta-feira (17)

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Os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) votaram a favor e a senadora Soraya Thronicke (Podemos) contra o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O PL 2.162/23 acabou aprovado por 48 votos a favor e 25 contrários na noite desta quarta-feira (17), além de uma abstenção, sendo que agora a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

O texto foi aprovado pelo plenário ser aprovado hoje mesmo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após muita discussão e seis horas de reunião. Na Comissão foram feitas alterações com a inclusão de uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR) para limitar a redução de penas somente aos envolvidos nos atos golpistas. 

Este ponto era polêmico porque o projeto aprovado pela Câmara dos deputados poderia criar a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.

O relator do PL, o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o projeto busca “corrigir distorções” com foco nas condenações dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Amin afirmou que o texto é o primeiro passo para uma futura anistia, e que “traz um alento, sem acirrar os ânimos”. Ele destacou que “há um consenso de que a mão [nos julgamentos] foi muito pesada. A narrativa de se tratar de “blindagem ampla” ou qualquer outra expressão que o valha não é verdadeira”.

Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. É o caso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de mais de 27 anos.

O texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão. Nesse caso, quem não tiver financiado ou liderado as ações poderá receber um redutor de um terço a dois terços. A medida distingue quem atuou sem protagonismo de figuras organizadoras ou financiadoras dos atos antidemocráticos.

O projeto promove uma alteração na Lei de Execução Penal, para prever quando o condenado poderá passar para um regime mais brando. Com a mudança, os 16% (ou 1/6) da pena em regime fechado valerão para crimes com ou sem os critérios de violência ou grave ameaça. Além disso, os reincidentes — aqueles que já cometeram crimes — terão que cumprir 20% da pena. Com a legislação atual, os réus primários têm que cumprir 25% da pena em regime fechado, e os reincidentes, 30%.

Remição

Ainda pelo projeto, pessoas em prisão domiciliar poderão considerar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar.

(Com informações da Agência Senado)

Política

Depois que aprovar a PEC da Segurança Pública, vamos recriar o ministério, diz Lula

Lula ainda reclamou da dificuldade de ministros em discutir a violência contra a mulher

17/12/2025 21h00

Presidente da República, Lula

Presidente da República, Lula Divulgação/Ricardo Stuckert

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir as atribuições do Planalto sobre o tema. Ele voltou a prometer a criação do Ministério da Segurança Pública caso a emenda constitucional passe pelo Congresso.

"Eu nunca quis discutir segurança pública porque não era papel do governo federal porque a Constituição não dá ao governo federal o direito de se interferir na segurança pública. (...) Por isso que eu quero aprovar a PEC, porque depois que aprovar a PEC, que definir o papel da União na questão da segurança pública, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública", afirmou o presidente.

Lula ainda reclamou da dificuldade de ministros em discutir a violência contra a mulher. Segundo o petista, os ministros homens não conseguem discutir o tema com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

O presidente também declarou que os possíveis adversários dele em 2026 não possuem novidades para oferecer aos eleitores. "Quero saber quais as novidades que eles vão propor", declarou Lula.

 

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