O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o relatório que sugere a suspensão de 60 dias do deputado Marcos Pollon (PL/MS) e outros dois deputados, por ocupar a Mesa Diretora da Câmara impedindo o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos) em agosto de 2025.
Junto com ele, também devem sofrer a penalização os deputados Marcel Van Hatten (Novo/RS) e Zé Trovão (PL/SC). A "baderna" foi realizada durante protesto da oposição no durante a sessão após o anúncio da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A suspensão dos parlamentares foi proposta pelo relator, Moses Rodrigues (União Brasil/CE) em um processo instaurado há sete meses, sendo adiado por diversas vezes.
No entanto, após nove horas de sessão, a proposta foi aprovada nesta terça-feira, por 13 votos a 4 para a punição de Pollon e Van Hattem e 15 a 4 para Zé Trovão.
A reunião, que começou por volta das 12h (horário de MS) se estendeu até à noite, com votação a partir das 20h30, marcada por discursos longos dos aliados dos parlamentares, diante da "iminente derrota".
Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).
Para Marcos Pollon, a decisão tem o objetivo de prejudicar a candidatura da oposição ao Senado nas eleições. Segundo ele, os atos em agosto tiveram a participação de mais de 80 parlamentares, mas apenas três sofreram representações ético-disciplinares. Destes, dois são pré-candidatos ao Senado (Pollon e Van Hattem).
“Esse é o objetivo, impedir aqueles que não se dobram, que não se rendem, que não se vendem. Estamos sendo julgados porque nos levantamos por aqueles que não têm mais voz. Não teremos medo”.
Durante a reunião, Pollon voltou a denunciar "abusos dos direitos humanos" contra os presos políticos do ato de 8 de janeiro, chamando o julgamento de "abereração jurídica".
“A humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias, o grau de injustiça que estamos vendo no nosso país é absurdo, é grotesco, desesperador Nós vimos os horrores decorrentes dessa prisão ilegal, dessa fantasia que apelidaram de golpe, que sequer tem fato definido".
Afastamento
Pollon ainda pode ser suspenso por mais 90 dias por ter proferido xingamentos ao presidente da Câmara dos Deputados. Durante o protesto Reaja Brasil, em Campo Grande, dias antes das manifestações na Câmara, o deputado chamou Motta de "bosta de deputado" e "baixinho de um metro e sessenta".
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schioet (União/SC), Pollon ainda pode apelar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados contra a suspensão.
Caso a penalidade seja aprovada no Senado, os parlamentares perdem o salário, verba indenizatória e funcionários.
