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Dilma decide convidar Padilha para chefiar a Saúde

Dilma decide convidar Padilha para chefiar a Saúde

FOLHA ONLINE

18/12/2010 - 10h51
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A presidente eleita, Dilma Rousseff, já avisou ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) que ele será o futuro ministro da Saúde. Ela deve oficializar a decisão na próxima segunda-feira, quando espera anunciar o restante de sua equipe.

O anúncio não foi feito, pois Dilma estuda quem nomear no lugar de Padilha. Ela tende a convidar o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mas tem sido aconselhada a analisar o nome do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Como líder do governo Lula, Vaccarezza é considerado um nome com mais experiência nas negociações de interesse do Executivo.

Conta contra ele, porém, ter colecionado atritos no cargo. Vaccarezza perdeu para Marco Maia (PT-RS) a disputa dentro do PT de quem seria o candidato da sigla a presidente da Câmara.

Quanto ao PC do B, integrantes da transição disseram que Dilma decidiu criar uma secretaria extraordinária para os Jogos Olímpicos, cargo que deve ser ocupado pelo atual ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Em seu lugar, deve entrar a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos.

Dilma ainda precisa definir a situação do PSB. O partido reivindica três pastas, mas ela oferece duas.

Ontem, o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, disse considerar "difícil" a petista dar três ministérios aos socialistas.

O PSB quer contemplar sua bancada de deputados com uma pasta, o presidente da sigla, Eduardo Campos, com outra (ele indicou seu secretário Fernando Bezerra Coelho) -além do deputado Ciro Gomes, convidado por Dilma a integrar o ministério.

FLÁVIO-DINO

Em primeiro voto sobre 8/1, Flávio Dino é a favor de condenar 15 réus

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus

29/02/2024 16h30

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, votou nesta quinta-feira (29) pela primeira vez em um julgamento de réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus. Ele não elaborou um voto próprio, mas acompanhou integralmente o entendimento de Alexandre de Moraes, que votou para condenar nove réus a 14 anos de prisão, e outros seis a 17 anos.

Moraes incluiu em seu voto o pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais coletivos. Para ele, esse valor deve ser repassado a um fundo gerido por um conselho federal. Esse órgão é o responsável por gerenciar recursos oriundos de multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral. No caso em questão, análise vai às 23h59 desta sexta-feira (1), data limite para que todos os ministros votem.

DINO PODE FICAR NO STF ATÉ 2043

O ministro tomou posse na última quinta-feira (22). A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino optou por uma cerimônia mais sóbria no Supremo. O estilo contrasta com sua atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando foi bastante midiático. "Agora é sem volta", disse o presidente do STF, Roberto Barroso, ao empossá-lo.

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RECEITA FEDERAL

Gerson Claro anuncia acordo que destrava obras da Ponte Bioceânica no Rio Paraguai

Enquanto em território paraguaio 65% da obra está concluída, em Porto Murtinho a construção foi interrompida com 40% do serviço pronto

29/02/2024 13h59

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, durante o anúncio da resolução da Receita Divulgação

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado estadual Gerson Claro (PP), anunciou, ontem, durante a sessão, que as obras da Ponte Bioceânica, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmello Peralta (PY), serão retomadas.

Ao ler a minuta do ato da Receita Federal, ele explicou que o delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar, assinou ato declaratório executivo, em vigor desde quarta-feira, autorizando a entrada e saída de insumos e materiais destinados à construção da ponte sobre o Rio Paraguai. 

A autorização foi concedida em caráter precário com vigência até 30 de novembro de 2025, quando estava prevista a inauguração da ponte.  

O ato declaratório do fisco acaba com o impasse alfandegário que desde dezembro parou as obras da ponte do lado brasileiro.
“Essa decisão é o resultado da mediação conduzida pela Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Rota Bioceânica”, lembrou Gerson Claro, que, na terça-feira, junto com os deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar, se reuniu com representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado.

Nesse encontro, eles discutirem o impasse criado com a atuação dos fiscais da Receita Federal que embargaram a entrada de matérias de construção vindos do Paraguai por falta de documentação que comprovasse o recolhimento dos tributos de importação, muito embora trate-se de uma obra fruto de um acordo entre os dois países. 

Enquanto em território paraguaio 65% da obra está concluída, em Porto Murtinho a construção foi interrompida com 40% do serviço pronto. 

A ponte viabiliza a Rota Bioceânica, uma alternativa de exportação pelo Oceano Pacífico, via Porto de Antofagasta, no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina.

A ponte

Construída pela Itaipu Paraguai com investimento de U$$ 85 milhões, essa ponte terá 1.294 metros, com sua entrega prevista inicialmente só para o primeiro semestre de 2025. 

Binacional, a obra foi licitada e contratada pelo Paraguai, com o Consórcio Pybra, que esclareceu que os vergalhões e itens apontados pela Receita foram comprados no Paraguai. 

Com isso, foi pedido à AssembleiaLegislativa o acréscimo de um “Termo de Reciprocidade”, justamente para descomplicar essas questões aduaneiras. 

Por parte da Pybra, há esperança de uma cooperação “rápida e efetiva”. Do lado brasileiro, estima-se que as obras tenham sido paralisadas com cerca de 40% dos trabalhos concluídos, estando um pouco mais avançada no País vizinho (beirando 60%), uma vez que o Paraguai iniciou pouco antes suas etapas da construção.  

Importante ressaltar que, a ideia da Ponte Bioceânica é consolidar uma ligação rápida de produtos brasileiros com o mercado asiático. Ainda, as rotas devem melhor integrar também o País ao Paraguai, Chile e Argentina. 

“Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.

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