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Ministros ressaltam prioridades do novo governo

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

03/01/2011 - 04h00
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Em meio à cerimônia de posse no Congresso Nacional, no último sábado, os ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff foram questionados quanto aos primeiros passos do novo governo. Uma das prioridades citadas por Dilma em seu discurso foi a restruturação do sistema de saúde brasileiro, e o ministro Alexandre Padilha disse que a maioria no Congresso conquistada pelos partidos aliados facilitará a discussão de projetos nesse sentido.

Padilha afirmou que a saúde pública precisa passar por mudanças de gestão, e segundo ele, o Congresso é o fórum ideal para discutir esse tema de forma a garantir um atendimento mais amplo e com mais qualidade. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a principal meta da frente neste ano será aumentar os recursos do setor, principalmente com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Perondi disse ter gostado de ouvir de Alexandre Padilha que a saúde vai ser a prioridade do governo. Perondi avaliou também que a relação de Padilha com o Congresso vai ser facilitada pelo fato de ele ter sido ministro das Relações Institucionais, o articulador político do governo.

Porém, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), já adiantou que a oposição será contra a criação de um novo imposto para o custeio da saúde, nos moldes da CMPF, que o ex-presidente Lula não conseguiu recriar.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que é preciso ampliar a infraestrutura do setor, universalizar a telefonia e a banda larga e resolver os problemas de administração dos Correios. "Acertar o passo da empresa será um dos nossos primeiros desafios", afirmou.

Ajustes na economia
Bernardo também definiu o corte de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "um passo atrás para poder tomar distância e seguir adiante". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff terá um governo de austeridade.

Mantega, mantido no cargo, ressaltou que será preciso fazer ajustes na economia para adaptar o País às novas situações: "Em 2011, haverá desaceleração da economia mundial; nós também vamos crescer um pouco menos, mas estaremos na vanguarda do crescimento."

Questionado sobre os ajustes, Mantega disse que o Estado brasileiro tem comportamento cíclico. "Quando houve a crise mundial, tivemos que aumentar gastos e fazer investimentos, de modo a recuperar logo a economia. Neste momento, a economia já caminha com suas próprias pernas, então o Estado reduzirá gastos, diminuirá subsídios e abrirá espaço para o setor privado participar mais de financiamentos de longo prazo", informou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que foi orientado pela presidente Dilma a trabalhar totalmente afinado com a equipe econômica para dar competitividade à economia brasileira, especialmente à indústria. Segundo ele, uma de suas missões será recuperar em parte o espaço hoje ocupado por produtos importados, principalmente de países asiáticos.

Segurança
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai reunir todos os governadores nos próximos meses para firmar um pacto pela segurança pública. Segundo ele, as ações pacificadoras do Rio de Janeiro serão exemplos a ser seguidos. Cardozo afirmou que as suas prioridades serão o combate ao crime organizado e a defesa da segurança pública.

Na avaliação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a grande meta de Dilma Rousseff será dar continuidade às ações do governo Lula para erradicar a miséria e diminuir a pobreza.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou que as prioridades estão estabelecidas: a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

vaga de ministro

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal

01/04/2026 23h00

Jorge Messias foi indicado por Lula para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Jorge Messias foi indicado por Lula para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: José Cruz / Agência Brasil

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A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal. 

O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. 

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. 

Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Nesta terça-feira (31), um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", afirmou.

Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.

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coação

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14

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Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro Foto: Divulgação

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