Política

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MP veta 'farra' das diárias após vereadores receberem mais de R$1 milhão

De acordo com o órgão responsável, o valor foi realizado para custear 180 cursos de capacitação fora do município e/ou Estado, durante o ano de 2023

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Servidores e parlamentares da Câmara Municipal de Bataguassu/MS receberam R$ 1.148.370,00 para custear 180 cursos de capacitação, todos fora do município e do estado. Tais atitudes entraram na mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que publicou uma lista de recomendações nesta segunda-feira (28). 

De acordo com a legislação, as diárias são concedidas pela Câmara em caso de viagens para participação em eventos, congressos, seminários ou cursos de capacitação. No entanto, para justificar o benefício, vereadores e servidores devem apresentar relatórios sobre os eventos que participaram ao final das viagens.

Ao todo, 17 vereadores receberam entre R$23.760,00 a R$90.090,00 no ano de 2023, de forma que o pagamento fosse praticamente mensal, de forma habitual, totalizando acréscimo mensal em média superior a 05 (cinco) salários mínimos na renda do beneficiado, conforme análise da documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Câmara Municipal:

Lista de vereadores que receberam verba a 'mais' para fazer cursos de capacitação - MPMS

"CONSIDERANDO que o deferimento indiscriminado do pagamento de diárias tem o condão de configurar desvio da finalidade da verba indenizatória e ao mesmo tempo potencial ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário (art. 10, caput, da Lei de Improbidade Administrativa);".

"CONSIDERANDO que tais fatos, além de caracterizarem flagrante desrespeito aos princípios constitucionais, tais como legalidade, economicidade, todos de alçada constitucional, de modo a causar graves danos ao erário".

Desta forma, o órgão resolveu recomendar à Câmara Municipal de Vereadores de Bataguassu/MS, para que seja apresentado um projeto normativo alterando a legislação vigente e definindo critérios e objetivos para a conessão do pagamento de diárias a todos os vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. 

A casa de Leis deverá fixar valor das diárias pagas pela Câmara "atendendo-se o principio da razoabilidade, tendo como parâmetro os valores pagos aos Ministros de Estados, de forma que cumpra apenas seu objetivo de ressarcir os gastos havidos nos deslocamentos".

Deverão diferenciar também quando o deslocamento ocorrer com veículos oficiais e quando for em veículos particulares, ou até mesmo houver pagamento de passagem pelo poder público, bem como quando as despesas com combustível ficarem a cargo da Câmara Municipal de Vereadores, sendo que, nos primeiro e último casos, por questões óbvias, o valor a ser pago deverá ser necessariamente menor; sem prejuízo de outros requisitos tendentes a regulamentar a matéria.

Além disso, a partir de agora será obrigatório incluir no Relatório de Viagem campos em branco para preenchimento obrigatório dos horários de saída e de chegada dos eventos ensejadores da diária, devidamente comprovados, de modo a viabilizar a identificação da quantidade exata de diárias a serem pagas, se a diária inteira ou meia diária, quando a referência não exceder de 12 horas e não demandar
pernoite.

Ao presidente da Câmara, Mauro de Souza, o MPMS recomenda que se abstenha de autorizar o pagamento de diárias, de forma indiscriminada, a vereadores e servidores para atividades que não guardem estreita relação com a função exercida, de modo a conferir melhor aproveitamento ao dinheiro público, em prestígio aos princípios da eficiência, legalidade, moralidade e economicidade.

Por fim, que adote critérios baseados no interesse público para escolha e deferimento da concessão de diárias para participação de cursos, seminários, palestras, buscando, essencialmente, autorizar somente para àqueles necessários para efetiva capacitação, atualização do servidor, devendo os cursos servirem para real aprimoramento no exercício de suas funções. 

A recomendação completa pode ser encontrada a partir da pág.51, aqui

Lavagem de dinheiro

Em julho deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tornou público nesta sexta-feira (19) a instauração de um procedimento preparatório para apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro, fraude e rachadinha na Câmara Municipal de Bataguassu (MS).

Segundo o relatório, a investigação teve início devido a uma denúncia anônima recebida no final do ano passado. Conforme a denúncia, a Câmara Municipal da cidade estaria envolvida em uma “farra das diárias”, onde vereadores e servidores públicos estariam desviando dinheiro público para complementarem seus próprios salários.

De acordo com a legislação, as diárias são concedidas pela Câmara em caso de viagens para participação em eventos, congressos, seminários ou cursos de capacitação. No entanto, para justificar o benefício, vereadores e servidores devem apresentar relatórios sobre os eventos que participaram ao final das viagens.

Conforme a denúncia, as diárias destinadas à Câmara Municipal de Bataguassu, além de não apresentarem comprovação adequada, estariam contemplando os servidores com valores muito acima da média, chegando a R$ 79.200,00 por vereador.

Ainda segundo a denúncia, além das diárias que ultrapassam a própria folha salarial dos vereadores, há suspeitas de uma “rachadinha” das diárias envolvendo os servidores e o presidente do legislativo. O relatório também menciona supostas irregularidades e fraudes em licitações.

Em justificativa, o denunciante reforçou a necessidade de anonimato devido a “temores reais de perseguição e abuso de poder de autoridade e político por parte dos vereadores e servidores denunciados”.

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Manifestação

Vice-prefeita de MS é "voz" do estado em manifestações de direita em São Paulo

Recentemente, Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura de Gianni ao Senado Federal na eleições de 2026.

06/04/2025 14h35

Vice-prefeita de MS é

Vice-prefeita de MS é "voz" do estado em manifestações de direita em São Paulo Divulgação

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A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL), assume papel de destaque no cenário político atual ao representar o Mato Grosso do Sul em ato contra a anistia dos presos do dia 08 de janeiro e em defesa da direita brasileira.

A parlamentar foi convidada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Capital 95FM a ser a voz sul-mato-grossense no evento de hoje (6), que deve reunir milhares de apoiadores. 

"Recebo essa missão com responsabilidade e orgulho. Nosso estado estará representado nesse momento decisivo para a união da direita brasileira", comentou Gianni. 

Recentemente, Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura de Gianni ao Senado Federal na eleições de 2026 e a participação da vice-prefeita fortalece seu nome para a corrida eleitora.

Ela representa uma aposta da banca bolsonarista em novos nomes e rostos para renovar sua bancada. O apoio antecipado de Bolsonaro indica a estratégia do grupo em fortalecer sua base regional desde agora. 

"Mato Grosso do Sul, eu tenho já uma pré-candidata ao Senado. Que uma vez chegando aqui, não vai fazer o que eu quero, vai fazer o que tem que ser feito... A Gianni está no radar da gente como a possível candidata nossa ao Senado", declarou Bolsonaro.

Manifestações

Organizadas por movimentos conservadores e nomes influentes da direita brasileira, os atos de 16/3 e 6/4 têm como bandeiras principais o pedido de anistia para os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, além de defender pautas conservadoras como a liberdade individual, valores cristãos e crítica à atual gestão federal. 

A primeira manisfestação reuniu políticos e público de direita na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

No ato, Bolsonaro defendeu a anistia, disse que não vai sair do Brasil, comparou seu governo com o de Lula, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e pediu que seus apoiadores deem "50% da Câmara e 50% do Senado" nas próximas eleições para bolsonaristas. Cerca de 18 mil pessoas estiveram no evento, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

O movimento de hoje deve reunir adeptos na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento é, também, um termômetro para os líderes de direita, para saberem se apostam em mais movimentos para levar as pessoas às ruas, mesmo após Bolsonaro e mais sete aliados terem se tornado réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

Além da vice-prefeita Gianni Nogueira e do marido, Rodolfo Nogueira, outros políticos de Campo Grande e demais municípios de Mato Grosso do Sul confirmaram presença nos atos. Nomes como Coronel David (PL), Neno Razuk, Lucas de Lima, João Henrique Catan, os vereadores Rafael Tavares, André Salineiro e Ana Portela estariam confirmados. 

Gianni iniciou seu discurso fazendo apelo em favor dos presos políticos do 8 de janeiro e finalizou com um clamor a Deus, por meio da canção: Deus, Sara essa nação. 

“O povo brasileiro entendeu que existe um destino para o Brasil e o destino do Brasil é ser uma nação livre”, afirmou.

 

Entrevista

"A escolha de aprovar ou rejeitar um político mistura razão e emoção"

Diretor do IPR, Aruaque Barbosa diz que a forma com que a mídia e as redes sociais retratam um político pode mudar a percepção pública às vezes mais que suas próprias ações

05/04/2025 09h00

Aruaque Barbosa, diretor do IPR

Aruaque Barbosa, diretor do IPR Divulgação

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Vivemos em uma era de dados abundantes, em que as pesquisas ganharam protagonismo nas decisões políticas, econômicas e sociais. Com a aproximação das eleições municipais em todo o País, os institutos de pesquisa voltam aos holofotes. Mas será que o brasileiro só se interessa por pesquisas eleitorais? E como as redes sociais mudaram a forma de captar o que a sociedade pensa?

Para responder a essas e outras questões, o Correio do Estado conversou com Aruaque Fresato Barbosa, diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), sediado em Campo Grande. 

Ele analisa o atual cenário político e revela os bastidores da coleta de dados em um Brasil cada vez mais polarizado, onde o humor da população pode mudar em questão de horas.

Com mais de 20 anos de atuação, o IPR ganhou destaque nacional em 2024 por seu alto índice de acerto nas pesquisas eleitorais e hoje integra o seleto grupo de institutos integrantes da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) e registrados no Conselho Regional de Estatística da 1ª Região (Conre-1).

Em entrevista exclusiva, Barbosa fala sobre a crescente demanda por pesquisas fora do campo eleitoral, os desafios de interpretar dados em tempos de redes sociais e as razões por trás da baixa popularidade de figuras públicas como Lula e Adriane Lopes, em contraste com a boa aprovação do governador Eduardo Riedel.

Cada vez mais pesquisas são feitas no Brasil. Elas são apenas políticas ou o espaço para outros aspectos da sociedade tem maior demanda?

No País, as pesquisas não se limitam apenas ao campo político, embora as eleitorais ganhem bastante destaque em épocas de eleição – mas elas representam só uma parte desse universo. 

Na verdade, a demanda por pesquisas em outras áreas da sociedade é até maior e mais constante ao longo do tempo.

Por exemplo, a pesquisa de mercado e consumo. Empresas utilizam essa ferramenta para entender o comportamento dos consumidores e testar produtos, marcas e serviços. Já as pesquisas social e de opinião pública avaliam percepções sobre temas como saúde, segurança, educação, transporte público, meio ambiente, etc.

Por sua vez, as pesquisas acadêmica e científica – de universidades e institutos de pesquisa como a Fiocruz, o IBGE ou a Embrapa – investigam temas relativos à saúde, à agricultura, à economia, ao comportamento humano e muito mais. E também tem as pesquisas de campanha eleitoral, que medem a intenção de voto, a popularidade de políticos, a avaliação de governos e questões de interesse da classe política.

A massificação das redes sociais mudou a dinâmica de comportamento da sociedade. Ficou mais fácil ou mais difícil para a estatística captar seus movimentos?

Sim, mudou profundamente. As redes sociais transformaram a forma como as pessoas se informam, se comunicam, consomem e até se comportam. 

Isso afetou desde relacionamentos até a política e o consumo. 

As pessoas estão mais conectadas, mais expostas e também mais influenciadas – e a opinião pública se forma muito mais rápido. Surgiram fenômenos como as fake news, os cancelamentos, [os conteúdos] virais e os movimentos digitais.

Essa nova realidade facilitou alguns aspectos. Hoje é possível coletar grandes volumes de dados em tempo real, como likes, comentários, postagens). Ferramentas de análise de dados e a inteligência artificial ajudam a identificar tendências e padrões rapidamente. E nas pesquisas de campo [presenciais] conseguimos coletar informações mais aprofundadas.

Porém, ficou mais difícil em outros momentos, porque nem todo mundo usa as redes sociais da mesma forma – há bolhas e vieses nos dados. As opiniões podem mudar rapidamente, o que torna mais difícil fazer previsões confiáveis. Há muito ruído, e nem todo dado é confiável. Um exemplo disso seriam os bots ou os perfis falsos.

O que explica o governo Lula ter índices dentro do que é considerado pleno emprego, sustentando um crescimento constante do PIB, estar tão mal nas pesquisas?

O governo Lula enfrenta baixa popularidade nas pesquisas por diversos fatores. Entre eles estão a percepção da população sobre o custo de vida ainda elevado; a alta carga tributária e o sentimento de insegurança; o descaso na saúde e a falta de melhorias visíveis no dia a dia. 

Além disso, a polarização política no País, aliada ao forte uso das redes sociais para difundir críticas e desinformações, contribui para uma imagem negativa, mesmo diante de indicadores econômicos positivos.
Assim, o humor da população nem sempre reflete apenas os números, mas também sensações e narrativas construídas no ambiente político e social. 

E na minha opinião, a comunicação do governo também precisa ser mais assertiva para combater as informações falsas. A polarização mudou o campo onde se discutem os temas, uma vez que antigamente se discutia propostas e hoje se discute ideologias.

A tendência do governo Lula é de queda de popularidade? Ou ela será estancada?

A tendência de queda pode continuar se o governo não conseguir melhorar a comunicação com a população, reduzir a sensação de estagnação no cotidiano e lidar melhor com temas sensíveis, como segurança, saúde, inflação percebida e articulação política.

No entanto, essa queda pode ser estancada caso o governo consiga entregar resultados mais visíveis, manter a estabilidade econômica, investir em programas sociais eficazes e reposicionar a sua imagem diante da opinião pública, especialmente com foco nas classes médias e periféricas.

A manutenção ou a reversão da queda vai depender, principalmente, da capacidade do governo de reconectar seus feitos à vida real de cada um. As pessoas que não participam da política muitas vezes não entendem as causas, porém, sentem seus efeitos. Um exemplo disso seria o aumento do dólar, que por sua vez faz os combustíveis aumentarem, os alimentos também aumentarem, e isso diminui o poder de compra do trabalhador.

E no caso de Campo Grande, que saiu de um segundo turno extremamente disputado? O que explica a baixa popularidade de Adriane Lopes?

A baixa popularidade da prefeita Adriane Lopes, mesmo após vencer um segundo turno extremamente disputado contra Rose Modesto, pode ser explicada por alguns fatores. Primeiro, sua vitória apertada [por apenas 2,9%] já indicava uma base eleitoral fragilizada, sem ampla margem de apoio popular. Além disso, Adriane assumiu a prefeitura após a saída de Marquinhos Trad e enfrentou desafios para consolidar a sua própria identidade política.

Questões como dificuldades na gestão, descontentamento com serviços públicos e possíveis problemas na comunicação com a população também impactam a sua imagem. Ainda, a polarização política e a insatisfação geral com a classe política podem contribuir para a sua baixa aprovação, independentemente de ações concretas de sua gestão. Mais recentemente, as questões das chuvas, as ruas ficando cada vez mais precárias e os problemas recorrentes na Santa Casa parecem ter piorado a imagem da atual gestão.

Faça uma análise também do governo Eduardo Riedel, que sustenta desde a sua posse bons índices de aprovação.

O governo Riedel deu início ao seu mandato com a finalidade de ser um governo técnico. Durante o seu mandato, ele tem conquistado o apoio popular tanto pelo trabalho que vem desenvolvendo quanto pela falta de oposição no Estado. 

Você quase não encontra nos meios de comunicação notícias negativas do atual governo.

Com uma alta avaliação, Riedel iniciou janeiro com 74% de aprovação, segundo o IPR. Além disso, a chegada de novas indústrias impulsionou a criação de empregos, sendo percebida pela população, que atualmente tem baixos índices de desemprego em Mato Grosso do Sul.

Os programas sociais também são outro ponto positivo. Iniciativas como o Energia Social MS, o Mais Social e o Pé-de-Meia foram bem recebidas pela população. E a infraestrutura, com investimentos em asfalto, novas rodovias e pontes, também é citada positivamente. Eu diria que é o conjunto da obra que está fazendo essa aprovação ser tão positiva, diferentemente do governo Lula e da prefeita Adriane.

O que leva uma pessoa a aprovar ou a rejeitar um político? A escolha é mais subjetiva do que pensamos?

A aprovação ou a rejeição de um político é um fenômeno complexo que mistura fatores objetivos (baseados em fatos) e subjetivos (baseados em percepções, emoções e valores). Muitas vezes, a escolha é mais subjetiva do que se imagina.

Os principais fatores racionais que influenciam uma decisão é se a economia está boa, se há empregos e melhorias na qualidade de vida, se a tendência é de aprovação, etc. Por outro lado, se há crise, desemprego ou problemas sem solução, a rejeição cresce. Escândalos de corrupção costumam desgastar um político, mesmo que ele não esteja diretamente envolvido. A percepção de melhorias na segurança pública, no transporte, na saúde e na educação também influencia a aprovação.

Já os principais fatores emocionais e psicológicos que influenciam a decisão se encontram em casos em que algumas pessoas aprovam certos políticos por se identificarem com o seu estilo, a sua origem ou o seu discurso, independentemente dos resultados da gestão. Um político que se comunica bem, parece autêntico e inspira confiança tende a ser mais aceito. Se for visto como arrogante, distante ou incompetente, pode perder apoio, mesmo entregando bons resultados.

A forma como a mídia e as redes sociais retratam um político pode mudar a percepção pública – e às vezes mais que suas próprias ações. Muitas pessoas seguem a opinião política de familiares ou de seu grupo social, sem analisar profundamente as propostas do político. Em tempos de forte polarização, as pessoas tendem a apoiar o seu lado e rejeitar automaticamente o outro, sem considerar dados objetivos.

A escolha de aprovar ou rejeitar um político mistura razão e emoção. Mesmo que um governo tenha bons números, se a percepção da população for negativa, sua popularidade pode cair. Da mesma forma, um político pode ser muito bem avaliado mesmo sem grandes realizações, apenas pela sua imagem, pelo seu discurso ou pela sua conexão emocional com o eleitorado.

Conte sobre a história do IPR?

O Instituto de Pesquisa Resultado é uma instituição especializada em pesquisas eleitorais e de opinião, com sede em Campo Grande. Tem como objetivo fornecer dados e análises que auxiliem partidos políticos, candidatos e a sociedade em geral a compreender o cenário eleitoral e social da região, além de realizar pesquisa de mercado para analisar comportamentos, testar produtos e serviços, entre outros estudos.

É importante notar que o instituto tem se destacado no mercado, sendo reconhecido pela sua atuação na área de pesquisas eleitorais. Além de suas atividades de pesquisa, o IPR também contribui para a disseminação de conhecimento, participando de discussões sobre o papel das pesquisas eleitorais. Enfatizo aqui que o objetivo das pesquisas é informar o público sobre o momento atual, sem influenciar ou prever resultados, auxiliando partidos na definição de estratégias eleitorais.

Dessa forma, o IPR se consolida como uma referência em pesquisas eleitorais, comprometido com a qualidade e a ética na coleta e na análise de dados. Há 20 anos, tem desenvolvido e trazido novas tendências para o ramo de pesquisa em Mato Grosso do Sul, em termos de reconhecimento.

Dando mais credibilidade às pesquisas divulgadas pelo IPR, a empresa conta com registro no Conre-1 e é associada à Abep. Em 2024, recebeu a classificação B pelo alto índice de acerto nos resultados das pesquisas eleitorais naquele ano, de acordo com o Ranking de Institutos de Pesquisa do Pindograma.

Perfil

Aruaque Fresato Barbosa

Publicitário formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Adamantina (Unifai) e pós-graduado em Filosofia e Ciência Sociais pela Unifael, com MBA em Gestão de Mídias Sociais pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

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