Política

BRASIL

Onyx: Com pé no chão, dá para ter margem de 330 votos para aprovar Previdência

Onyx: Com pé no chão, dá para ter margem de 330 votos para aprovar Previdência

ESTADÃO CONTEÚDO

07/07/2019 - 12h51
Continue lendo...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse há pouco que, nos cálculos do governo, já existem cerca 330 votos para aprovar a proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara nesta semana. "Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível", afirmou Onyx na saída de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo (7).

O ministro disse que, durante o encontro, foram discutidos procedimentos para dar início à votação da matéria na Terça-feira (9), como já anunciou Maia. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também está na casa de Maia. 

Onyx disse ainda acreditar que não haverá desidratação da reforma durante a fase de plenário, "é claro que pontualmente alguma questão pode surgir no plenário", mas reafirmou que a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. "Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas", disse "Este governo fala pouco, trabalha muito e colhe resultados". 

O ministro disse que o processo de votação da matéria será iniciado na terça-feira, mas previu que a votação em si só ocorrerá de fato na Quarta-feira (10). Para ele, no plenário, pode haver até uma proporção maior de votos do que na comissão especial. 

Onyx afirmou também que o governo defende que o pedágio de 100% para se conseguir a aposentadoria deve valer para todos. 

Sobre os policiais, que ainda devem pressionar por ajustes favoráveis à categoria no plenário, o ministro explicou que existem muitas questões a serem tratadas que não são só em torno da idade, mas avaliou que mudanças importantes já foram feitas na comissão especial. "Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais", disse. 

Contestado por jornalista sobre se o parecer atenderia mesmo às demandas da categoria, Onyx repetiu: "Na avaliação que nós temos, já há no texto uma possibilidade de que isso esteja atendido". Mesmo assim, Onyx disse que técnicos ainda farão uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito dos policiais para discutirem melhor o assunto. "Eu devo receber na tarde de hoje uma análise sobre isso", informou o ministro.

voltaram atrás

Geraldo e Dagoberto recuam e vão continuar no PSDB

Beto Pereira abandona o tucanos e vai para o Republicanos

17/03/2026 18h00

Geraldo e Dagoberto ficam no PSDB

Geraldo e Dagoberto ficam no PSDB Divulgação

Continue Lendo...

Os deputados federais Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira recuaram as negociações e afirmaram que irão continuar no PSDB. 

O partido, que já está na lista dos nove partidos que correm risco de serem extintos nas eleições gerais de outubro caso haja baixo desempenho nas votações nacionais, estava com a situação pendurada com o risco de perder os três deputados federais em Mato Grosso do Sul. 

O Correio do Estado havia adiantado que as possibilidades eram que Geraldo Resende fosse para o PV, Dagoberto Nogueira fosse para o PP - inclusive, já teria encaminhado o ingresso -, e Beto Pereira estivesse em negociação com o Republicanos.

No entanto, ao Correio do Estado, o deputado Dagoberto afirmou que a situação tomou outro formato. Dos três pendurados, dois decidiram pela permanência. 

“Eu e o Geraldo vamos ficar no PSDB e o Beto está indo para o Republicanos. Nós estamos montando a chapa do PSDB de deputados federais e a estadual já está praticamente pronta”, contou. 

Antiga superpotência, que disputou a hegemonia do poder com o PT entre a década de 90 até 2014, o PSDB enfrenta uma crise sem precedentes e está na zona de risco da cláusula de barreira, lutando para não se tornar um partido “nanico”.

Os tucanos estão encerrando uma federação com o Cidadania e agora buscam um novo partido para federar, já que uma tentativa recente de união com o Podemos acabou fracassando.

Agora, a bancada do PSDB conta com 13 parlamentares na Câmara dos Deputados, sem contar com os deputados federais do Cidadania, que fazem parte da federação criada em 2022. 

Em 2022, o vaivém entre partidos provocou a migração de 120 dos 513 deputados federais.

 

 


 

"Cadastro Positivo MS"

Deputados aprovam projeto que prevê benefícios fiscais para bons pagadores

Iniciativa prevê a concessão de benefícios administrativos e a simplificação de procedimentos para empresas que mantiverem situação fiscal positiva

17/03/2026 15h15

Divulgação/Alems

Continue Lendo...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 307/2025, que institui o Programa "Cadastro Positivo MS", comobjetivo incentivar a regularidade fiscal de contribuintes que mantém as contas em dia.

A proposta, encaminhada pelo Executivo estadual, recebeu 17 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção do Governo do Estado.

O programa será implementado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz), iniciativa que prevê a concessão de benefícios administrativos e a simplificação de procedimentos para empresas que mantiverem situação fiscal positiva.

Entre os incentivos previstos estão prazos diferenciados para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), maior agilidade nos processos de restituição de tributos e até a dispensa ou redução de garantias exigidas para obtenção de regimes especiais.

Além disso, o programa estabelece a criação de critérios objetivos para classificar o grau de regularidade fiscal das empresas, com base no cumprimento das obrigações tributárias.

A implantação do Cadastro Positivo MS será gradual, levando em conta fatores como atividade econômica, porte da empresa e regime de recolhimento. O projeto também autoriza a criação de grupos de trabalho dentro da Sefaz para identificar normas consideradas excessivamente burocráticas e propor medidas de simplificação administrativa.

De acordo com a justificativa do Executivo, a proposta busca fortalecer a relação entre o Fisco e os contribuintes, estimular a autorregularização e tornar o ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul "mais ágil e competitivo".

O programa será estruturado com base em premissas como o incentivo à conformidade fiscal, a redução do tempo gasto com obrigações tributárias, a simplificação da legislação, o uso intensivo de tecnologia da informação e o aperfeiçoamento contínuo da administração tributária.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).