A Justiça Federal em São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, à pena de um ano, um mês e 11 dias de prisão em regime inicial semiaberto por injúria contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil.

A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado da 5ª Vara Federal de São Paulo, no dia 2 de outubro. Cabe recurso.

Procurado, Flávio Dino afirmou via assessoria de imprensa que não comentará a decisão. Monark não foi localizado até a publicação desta reportagem.

As falas de Monark consideradas ofensivas pela Justiça ocorreram durante uma transmissão de seu programa de podcast na internet, em 17 de maio de 2023. Na época, Dino era ministro da Justiça do governo Lula (PT).

Monark chamou o ministro de "autoritário do caramba" e "gordola". No vídeo em que ocorrem as ofensas, o youtuber estava fazendo um "react", ou seja, reagindo a um discurso de Flávio Dino em uma reunião do Ministério da Justiça com representantes de plataformas digitais.

Dino fazia críticas aos termos de uso de redes sociais e dizia que não permitiria "uma epidemia de assassinatos em escolas por causa dos termos de uso do Twitter". Essa era uma referência ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC), semanas antes. Na transmissão, Monark interrompe o vídeo da reunião e começa a criticar as falas do ministro.

"Olha o que esse Dino faz, olha o quão perverso é a mente de um homem, o quão malicioso e maldito é a mente desse cara. O cara está pegando crimes que aconteceram em escolas, envolvendo crianças, e tá usando a morte dessas crianças para justificar tirar a liberdade da população", disse.

Em outro trecho do vídeo, ainda reagindo a falas de Dino, Monark volta a usar palavras consideradas ofensivas pela Justiça.

"Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros, põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre?."

A juíza Isabel do Prado considerou que Monark , em vez de tecer críticas com argumentos objetivos, visou "precipuamente a ofender a dignidade e o decoro" de Dino.

Antes da atual decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região chegou a suspender a ação. O desembargador Fausto de Sanctis entendeu que o influenciador fez um "mal-educado desabafo" que não justifica uma ação penal e suspendeu a queixa-crime apresentada por Dino.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, em dezembro do ano passado, Monark afirmou que para ele, o crime de injúria tem que acabar. "Tinha que ser direito de todos xingar a pessoa do que quiser."
 

*Informações da Folhapress 

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a nomeação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC), marcando a primeira mudança de comando desde que a autonomia da instituição foi sancionada, em 2021. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Galípolo recebeu 66 votos favoráveis e 5 contrários, sem abstenções, registrando o maior placar para o cargo em mais de 20 anos.

Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) horas antes da votação no plenário, onde passou por uma sabatina de quase quatro horas. Com 26 votos a favor na CAE, sua indicação seguiu para votação secreta no plenário do Senado, onde obteve o maior número de votos desde Roberto Campos Neto, que recebeu 55 votos em 2019.

O próximo passo para oficializar a nomeação é a publicação de um decreto presidencial. Com o mandato atual de Roberto Campos Neto se encerrando em 31 de dezembro de 2024, Galípolo assumirá o BC em janeiro de 2025 para um período de quatro anos.

Na sabatina, Galípolo reafirmou que Lula lhe garantiu total autonomia para tomar decisões à frente da instituição, sempre em prol do interesse do povo brasileiro. Ele também destacou a importância de o Banco Central manter seu foco na estabilidade financeira e no controle da inflação. “Cada decisão que tomarmos será orientada pelo compromisso com o bem-estar da população”, afirmou.

Questionado sobre a autonomia do Banco Central, Galípolo destacou que o tema gera um “debate acalorado” e que é essencial que a autoridade monetária continue a seguir as metas e objetivos estabelecidos pelo governo democraticamente eleito.

Ele também ressaltou o bom relacionamento com o atual presidente do BC, Campos Neto, e fez um mea culpa por não ter contribuído para uma relação ainda melhor entre a instituição e o governo.

Como novo presidente do BC, Galípolo terá a responsabilidade de conduzir a política monetária em um cenário de inflação controlada, com metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Sua missão será conquistar a confiança do mercado financeiro, que receia uma postura mais branda no combate à inflação após a maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) ser indicada por Lula a partir de 2025.

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