Política

SALÁRIO

PMDB quer discutir valor do mínimo

PMDB quer discutir valor do mínimo

folha online

04/01/2011 - 14h18
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Em meio ao desgaste para a formação do segundo escalão do governo Dilma Rousseff, o comando do PMDB anunciou nesta terça-feira que ainda não está convencido "do valor do salário mínimo de R$ 540 fixado para 2011".

Os líderes do partido se reuniram no apartamento funcional onde o vice-presidente Michel Temer está morando enquanto o Palácio do Jaburu está em reforma.

Os peemedebistas cobram uma reunião com a equipe economia para discutir outro valor para o salário mínimo.

"Queremos discutir, queremos que a área econômica nos compense desse valor. Essa não tem que ser uma decisão partidária, mas a que representa o melhor para o país", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara.

Questionado se a questão do salário mínimo tem relação com as indicações do segundo escalão, ele negou.

"Não tem nada haver uma coisa com a outra", disse o deputado.

No dia 30 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória estabelecendo aumento do salário mínimo de R$ 510 para R$ 540 a partir de 1º de janeiro.

A MP tem eficácia imediata, mas será discutida pelo Congresso Nacional, que pode alterá-la.

No Twitter, o deputado Eduardo Cunha (RJ) sinalizou qual será o valor exigido pelo PMDB. "Se o PDT que tem o Ministério do Trabalho vai apresentar emenda para aumentar o salário mínimo para [R$] 580 o PMDB tem que ao menos pedir [R$] 560", afirma.

Nomeações suspensas

Na reunião de hoje, o comando do PMDB também formalizou a licença do vice-presidente Michel Temer do comando da legenda.

No lugar o senador Valdir Raupp (RO) fica na presidência até março de 2012, sendo que Temer pode voltar ao cargo a qualquer momento.

Também ficou decidido que o senador Romero Jucá (RR) continuará como líder do governo no Senado e Eduardo Alves, como líder no PMDB na Câmara.

Ontem, na primeira reunião da coordenação política do governo Dilma foi decidido que estão suspensas as nomeações para o segundo escalão, como forma de conter a animosidade entre PMDB e PT. As indicações voltarão a acontecer depois das eleições no Congresso, que acontece em fevereiro.

"Em face da reunião de ontem, nós colocamos ordem nas coisas. A ordem é dialogar. A ordem é esta: está suspensa [as nomeações] enquanto não houver diálogo", declarou Temer, antes da reunião.

Para ele, "essas coisas [disputas por cargos] são assim mesmo".

A maior preocupação do governo e do PT neste inicio de governo é evitar que as insatisfações no PMDB acabem por prejudicar a eleição do petista Marco Maia (RS) à presidência da Câmara, em fevereiro.

Insatisfeito com a partilha de cargos no governo Dilma Rousseff, o PMDB também boicotou ontem a posse do novo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

LEI

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto

Rodrigo Pacheco reforça a importância de análise cuidadosa do tema antes de avançar para votação no Senado.

14/06/2024 22h00

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto

Presidente do Senado destaca cautela na tramitação de projeto antiaborto Divulgação: Internet

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância de abordar com cautela o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele assegurou que na Casa sob sua liderança, o assunto será tratado com meticulosidade, passando pelas devidas comissões temáticas antes de avançar para apreciação em plenário.

Pacheco salientou a distinção entre o ato de tirar a vida de alguém já nascido, configurando homicídio, e o processo de interrupção da gravidez, que também é considerado crime, mas são situações distintas. Ele ressaltou a necessidade de evitar decisões legislativas influenciadas pela emoção do momento, ponderando sobre a complexidade do tema.

A votação simbólica na Câmara, onde a urgência foi aprovada, foi seguida de reflexão sobre o mérito do projeto pelos parlamentares. O governo não emitiu orientações claras para sua bancada, com PSOL, PT e PC do B manifestando voto contrário. Agora, os legisladores devem analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta.

O projeto em questão propõe modificações no Código Penal, igualando as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Além disso, estipula que em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não seria permitido.

Atualmente, o aborto é legalizado no Brasil em três situações específicas: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.

O governo Lula está avaliando os possíveis impactos de posicionar-se contrariamente ao projeto na Câmara, considerando sua possível aprovação. Há preocupação de que uma oposição pública e uma derrota em um tema tão sensível possam prejudicar a imagem do Executivo e afetar o apoio aos temas prioritários, especialmente na esfera econômica.

Adicionalmente, membros governistas do Congresso afirmam que o governo busca evitar conflitos com a bancada evangélica, visando uma aproximação com esse segmento.

O presidente da Câmara sugeriu a interlocutores que o conteúdo do projeto será revisado, afirmando que não deve alterar os casos de aborto já previstos em lei. Ele destacou que o foco da discussão está na assistolia fetal, procedimento que envolve a injeção de substâncias químicas no feto para impedir sua retirada do útero com sinais vitais.

Greve

Professores das universidades federais mantêm greve após negociações com Governo

A paralisação, que já dura dois meses, afeta 61 instituições em todo o país

14/06/2024 18h32

Professores da UFMS, em decisão pela greve

Professores da UFMS, em decisão pela greve Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado

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Os professores de universidades e institutos federais decidiram manter a greve após uma nova rodada de negociações com o governo Lula (PT) nesta sexta-feira (14). A paralisação, que já dura dois meses, afeta 61 instituições em todo o país.

Após a reunião iniciada às 10h, os representantes dos docentes reconheceram a disposição dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Educação em negociar, mas declararam-se insatisfeitos com as propostas apresentadas.

Entre as ofertas do governo, estava a revogação da portaria 983, que aumenta a carga horária dos professores, e a criação de um grupo permanente para discutir a reestruturação da carreira acadêmica. No entanto, não foi apresentada nenhuma proposta de reajuste salarial para 2024, o que levou o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) a decidir pela continuidade da greve.

O sindicato reivindica um aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. Em contrapartida, o governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. As propostas do governo serão discutidas em assembleias nas universidades ao longo da próxima semana, mas a expectativa é de uma rejeição maciça, aumentando a pressão por um reajuste salarial imediato.

Em meio às negociações, o governo lançou na segunda-feira (10) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades federais e hospitais universitários, prevendo investimentos de R$ 5,5 bilhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de R$ 400 milhões no custeio das instituições federais, elevando o orçamento de 2024 para R$ 6,38 bilhões, acima dos R$ 6,26 bilhões de 2023.

O novo programa também inclui a construção de dez novos campi em diversas cidades, incluindo São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Apesar do aumento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da UnB (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, ressaltou a necessidade de resolver a questão salarial dos servidores das universidades.

No mesmo dia, o presidente Lula pediu o fim da greve dos docentes, argumentando que não havia motivos para a continuidade do movimento, o que irritou os servidores.

*Com informações de Folhapress

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