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VACINA COVID-19

Se projeto for aprovado, fura-filas podem ser multados em mais de R$ 88 mil no Estado

Deputados estaduais também prorrogaram até 30 de junho estado de calamidade pública em Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande
11/02/2021 12:03 - Gabrielle Tavares


Projeto apresentado na sessão desta quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) pretende multar população que furar a fila na campanha de vacinação contra a Covid-19, valor pode ultrapassar os R$ 88 mil.

Serão penalizados os que receberam a dose indevida e o profissional de saúde que realizar a aplicação, bem como seus superiores hierárquicos que ordenarem a ação.

Os valores são definidos pela Unidade Fiscal Estadual de Referência do Mato Grosso do Sul (UFERMS), que na cotação de fevereiro está em R$ 36,71.

Comprovada infração do agente público, a multa aplicada será de até 6650 UFERMS, equivalente a cerca de R$ 23 mil; a pessoa imunizada, ou seu representando legal, pode ser multada em até 1200 UFERMS, mais de R$ 44 mil.

Se o imunizado for agente público, a multa será o dobro, de até 2400 UFERMS, podendo ultrapassar o valor de R$ 88 mil.

“Ele poderá também ser afastado de suas funções, podendo, ao término do Processo Administrativo,  ter contrato reincidido ou até exonerado dependendo da gravidade do caso”, alegou o autor da proposta, deputado Barbosinha (DEM).

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Em casos de agentes públicos com mandato eletivo, além da multa, a infração poderá ocasionar em outras sanções, que estão estabelecidas dentro do projeto, explicou Barbosinha.

A proposta ficou franqueada aos parlamentares interessados em assinar o documento. Na sessão, os deputados Lídio Lopes (Patriotas), Eduardo Rocha (DEM), Márcio Fernandes (MDB) e Coronel Davi (Sem Partido) manifestaram interesse.

Márcio Fernandes, inclusive, disse que estava preparando outro projeto com a mesma finalidade para ser apresentado na próxima sessão da Alems.

O projeto agora precisa ser votado pelos paramentares e, se aprovado, seguirá para sanção do Poder Executivo.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nessa primeira fase são prioritários: profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, acima de 60 que estão em instituições (asilos) e indígenas.

O prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) e o secretário de saúde do município, Antônio Raimundo da Silva, admitiram que furaram fila para tomar a vacina contra a Covid-19 na primeira etapa do programa de vacinação e por isso foram multados em R$ 28 mil.

O prefeito e secretário reconheceram a ilegalidade da prática, ao receberem a imunização em uma aldeia indígena no município, no dia 19 de janeiro. Couto chegou a emitir uma nota, destacando que tomou a dose para incentivar a imunização. Segundo ele, os índios estariam resistentes à receber o imunizante.