O prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) e o secretário de saúde do município, Antônio Raimundo da Silva, admitiram que furaram fila para tomar a vacina contra a Covid-19 na primeira etapa do programa de vacinação e por isso foram multados em R$ 28 mil.
Conforme o Correio do Estado publicou no dia 22 de janeiro, Valdir Couto, estava sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPMS), após uma imagem ser enviada à Ouvidoria do órgão que mostra o exato momento em que Couto aparece recebendo a primeira dose da vacina.
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De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nessa primeira fase são prioritários: profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, acima de 60 que estão em instituições (asilos) e indígenas.
Ao prefeito foi fixada multa, no total de R$ 20 mil, a ser paga mediante desconto em folha de pagamento, sendo 12 mil, a título de multa civil, e 8 mil, a título de danos morais coletivos.
Além disso, há a obrigação de publicar uma nota de retratação pública em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deverá ser aberta e acessível ao público durante todo o ano de 2021.
Já no acordo com o secretário municipal de saúde, Antônio Raimundo da Silva, foi fixada multa no total de, aproximadamente, 8 mil reais, sendo 4 mil, a título de multa civil, e 4 mil, a título de danos morais coletivos.
Também foi fixada a obrigação de divulgar uma nota de retratação pública em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deverá ser aberta e acessível ao público durante todo o ano de 2021.
O prefeito e secretário reconheceram a ilegalidade da prática, ao receberem a imunização em uma aldeia indígena no município, no dia 19 de janeiro. Couto chegou a emitir uma nota, destacando que tomou a dose para incentivar a imunização. Segundo ele, os índios estariam resistentes à receber o imunizante.
O município de Nioaque destinou 996 doses da Coronavac para os indígenas.
Conforme o MPMS, tanto prefeito quanto secretário sabiam da destinação exclusiva aos indígenas da vacina, mas mesmo assim "aceitaram receber a imunização como forma de demonstrar à população local que a dose não provocaria mal nenhum".
