O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse neste sábado, 21, em conversa com jornalistas, estar certo de que será muito positiva a reunião que ele terá com o senador e candidato à Previdência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro. De acordo com o mandatário, no encontro será discutido um projeto para o País, diretrizes e politicas públicas que "a esquerda deixou de oferecer".

Perguntado sobre o que pensa das avaliações de alguns partidos de direita de que seria melhor uma chapa única encabeçada por Flávio para enfrentar e derrotar Lula no pleito presidencial, o governador evitou fazer criticas aos demais postulantes e se limitou a dizer que dará todo apoio ao candidato filho de Jair Bolsonaro. "Daremos todo o apoio ao Flávio Bolsonaro", disse Tarcísio.

O governador participou neste sábado da inauguração de uma praça no município de Embu das Artes, na grande São Paulo. Por ter integrada a ela uma nova Escola de Qualificação Profissional, com cursos gratuitos de capacitação nas áreas de moda e arte, beleza e bem-estar, gastronomia, informática, construção civil e administração, o espaço recebeu o nome de Praça da Cidadania e será coordenado pelo Fundo Social do Estado. O local também dispõe de ambientes equipados para a prática de esportes, lazer e convivência comunitária.

Banco Master

Perguntado durante a entrevista sobre o que pensa sobre o silêncio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as investigações envolvendo o Banco Master, Tarcísio se esquivou de responder. Mas deu aval à manifestação contra Lula e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli convocada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para 1º de março na esteira das investigações sobre o caso Master.

"Nikolas está captando o sentimento de indignação da população, de que não dá mais e que tem que ser feito alguma coisa", disse. O governador disse também que ainda não está tratando da escolha de seu vice na corrida à reeleição.

Em Dourados, um ato político do Partido Liberal (PL) está marcado para ocorrer neste sábado (21), porém a Justiça Eleitoral proibiu a distribuição de adesivos e de qualquer material gráfico de campanha. A decisão aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada e possível uso irregular de recursos fora do período permitido por lei.

A medida foi adotada após representação por propaganda irregular analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). A ação foi apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Dourados contra o vereador Rubens de Gomes Prates (Sargento Prates) e o Diretório Estadual do PL.

O questionamento ocorreu devido à ampla divulgação do evento intitulado "1º Adesivaço Flávio Bolsonaro em Dourados MS", promovido em redes sociais e aplicativos de mensagens, com convocação pública para distribuição massiva de adesivos, o que é proibido antes do dia 16 de agosto, início oficial da campanha eleitoral.

Indícios de campanha antecipada

Embora tenha feito considerações sobre a legitimidade formal da ação, o magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral deve agir sempre que houver indícios de irregularidades. Segundo a decisão, a organização prévia do evento e a previsão de distribuição de material gráfico em fevereiro caracterizam, em tese, campanha antecipada, comprometendo a igualdade de condições entre pré-candidatos e afrontando a legislação eleitoral.

Com base no poder de polícia, a Justiça determinou:

• Proibição imediata da distribuição de adesivos ou qualquer material gráfico de campanha;
• Expedição de mandado de constatação e fiscalização, a ser cumprido por Oficial de Justiça no local e horário do evento;
• Encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração das responsabilidades.

O descumprimento da decisão pode configurar crime de desobediência eleitoral.

A decisão reforça que atos típicos de campanha especialmente os que envolvem produção e distribuição de material gráfico com finalidade eleitoral não podem ocorrer antes do período legal, sob pena de desequilibrar o pleito e violar o princípio da isonomia que rege o processo eleitoral.

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