Em tempos de preocupação com a dengue e a gripe suína, acabamos por negligenciar uma doença que faz parte da história da humanidade, a tuberculose, cujo dia nacional de combate é comemorado hoje. Em Campo Grande, a Secretaria Municipal de Saúde fará ação de prevenção até o fim de abril (leia box). Entre os milhões que foram acometidos pela doença existem ricos, famosos e intelectuais, entre eles Chopin, Noel Rosa, Euclides da Cunha e Nelson Mandela, só para citar alguns. Trata-se de uma doença que já foi considerada uma sentença de morte para os acometidos pelo bacilo de Koch, mas que hoje tem prevenção, cura e o tratamento é gratuito. Em 1940, com a descoberta da penicilina, também veio a estectomicina, um dos primeiros tratamentos contra a doença. Mas, somente em 1950, é que começaram as campanhas mais intensas contra a tubercu lose por Manoel de Abreu. E foi por meio da abreugrafia (radiografia no tamamho 5cm x 10 cm), que se conseguiu fazer o diagnóstico mais preciso da patologia e, em consequência disso, o tratamento. Em 1960, surgiu um novo tratamento, com menos efeitos colaterais, com duração de seis meses. Esta antibioticoterapia é empregada atua lmente e, embora os medicamentos sejam de alto custo, são todos fornecidos gratuitamente pelo Governo, além da prevenção por meio da vacina BCG aplicada nos recém-nascidos. Atualmente, embora sejam relevantes os avanços no controle à doença, ainda há metas a serem cumpridas, principalmente no âmbito da conscientização sobre a importância da adesão ao tratamento, no período mínimo de 6 meses ou conforme estipulado pelo médico. “O grande problema das pessoas que ainda morrem de tuberculose é porque não cumprem a indicação correta do médico, pela ignorância, falta de conhecimento ou descuido. Ao começar o tratamento dois ou três meses depois, o paciente já se considera bom e não termina o ciclo recomendado de seis meses, possibilitando o reaparecimento da doença e a resistência ao medicamento. Se a doença volta mais forte e o melhor antibiótico para ela já foi usado, nos resta partir para tratamento de segunda linha, mas nem sempre temos a resposta positiva”, comenta o pneumologista Renato Rezende. No Estado Em Mato Grosso do Sul, a média é de 800 casos de tuberculose por ano, com aproximadamente 50 óbitos. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, em 2009 foram registrados 891 casos, com maior incidência na população com deficiência imunológica (pacientes com aids ou câncer, transplantados, portadores de doenças reumáticas, usuários de corticóides, drogas ilícitas, desnutrição por má-alimentação ou por doenças do aparelho digestivo, alcoolismo e tabagismo). Já os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apontam que, somente em Campo Grande, foram identificados 304 casos, com taxa de 6,08% de morte e 78,74% de cura em 2009. “Notamos também que 6,89% dos pacientes abandonaram o tratamento; essa taxa coincide com os óbitos e fica acima da taxa tolerável pelo Ministério da Saúde, que é de 5% para ambos. Os que mais deixam de tomar os medicamentos são andarilhos, presidiários e usuários de drogas. Com a taxa de óbitos e desistência do tratamento além do tolerável, também ficamos aquém da porcentagem de cura de 85% como preconiza a Organização Mundial de Saúde”, enumera a gerente técnica do Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Sueli Aparecida de Almeida Diório.
Política
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Tuberculose continua fazendo vítimas por descuido
Tuberculose continua fazendo vítimas por descuido
Parecer
STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de tratamento de pacientes autistas
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, restringir o tratamento é ilegal
12/03/2026 14h00
Foto: Arquivo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na quarta-feira, 11, que planos de saúde não podem limitar o número de sessões para tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).
A tese confirmada pelo STJ afirma que é abusiva a limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a esses pacientes. De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, restringir o tratamento é ilegal.
"Segundo a jurisprudência do STJ, é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar aos beneficiários com diagnóstico de transtorno do espectro autista", disse ele.
O caso foi levado ao STJ para questionar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou a 18 sessões anuais o tratamento de um paciente com autismo.
Ressalva sobre fraudes
Durante a análise do caso, os ministros divergiram em relação à necessidade de citar na ementa, que resume a decisão, uma ressalva quanto à ocorrência de fraudes na prescrição de tratamentos.
A sugestão de incluir esse ponto foi feita pelo ministro Raul Araújo, que destacou que o tema tem preocupado planos de saúde.
A ministra Daniela Teixeira, por sua vez, argumentou que a inclusão da ressalva no resumo da decisão poderia ser usada pelas operadoras para questionar sistematicamente a prescrição de tratamentos, prejudicando os pacientes.
A ministra defendeu que a corte tem de presumir a boa fé dos usuários e que, caso haja alguma fraude, o tema deve ser tratado na esfera criminal. "Vai caber ao plano de saúde comprovar que é uma fraude e não ao usuário", disse.
Por fim, a ementa original, sem a ressalva sobre fraudes, foi aprovada por 5 votos a 3.
Acesso ao cuidado
Famílias de pacientes autistas relatam com frequência batalhas judiciais com planos de saúde em busca de tratamento adequado. Reclamações relacionadas à falha na assistência cresceram significativamente nos últimos anos.
Em 2022, uma lei aprovada no Congresso definiu que os planos de saúde devem oferecer tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que haja comprovação científica
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os requisitos para autorizar tratamentos fora do rol, como prescrição por médico ou dentista e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Reação à decisão do STJ
As principais entidades representativas de operadoras de planos de saúde divulgaram nota sobre a decisão do STJ.
A FenaSaúde destacou que respeita a decisão do tribunal e que não defende a limitação de tratamento, "mas sim o combate a práticas excessivas ou irregulares, bem como a estrita observância de protocolos fundamentados na medicina baseada em evidências".
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que aguarda a publicação do acórdão para analisar os parâmetros determinados pela Justiça.
"A entidade reforça que a análise detalhada do conteúdo será fundamental para avaliar os critérios definidos pelo STJ, bem como seus desdobramentos para a aplicação das regras de cobertura no âmbito da saúde suplementar", diz a nota.
BRASIL
Simone Tebet confirma disputa ao Senado por São Paulo
Ministra afirmou que aceitou convite do presidente Lula após conversas políticas e decisão familiar
12/03/2026 10h58
A ministra explicou que aguardava apenas uma conversa com a mãe antes de tornar pública a decisão Marcelo Victor
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira (12) que pretende disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa concedida no XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), realizado no Bioparque Pantanal.
Durante a conversa, a ministra afirmou que a decisão foi tomada após uma série de articulações políticas e conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo Tebet, o convite para que disputasse o Senado pelo maior colégio eleitoral do país surgiu no início do ano.
“Essas conversas foram caminhando e, no dia 27 de janeiro, em uma viagem ao Panamá com o presidente Lula, discutimos política no Brasil…Na semana passada, em um encontro mais reservado em São Paulo, ele pediu claramente que eu pudesse ser candidata ao Senado por São Paulo”, relatou.
A ministra explicou que aguardava apenas uma conversa com a mãe antes de tornar pública a decisão. Segundo ela, o diálogo ocorreu na quarta-feira (11), quando recebeu o apoio da família para seguir com o projeto político.
“Depois de explicar a situação para minha mãe, ontem eu decidi cumprir a missão. Política é missão. Vou com muita tranquilidade disputar um processo eleitoral que considero muito importante para o Brasil”, afirmou.
Tebet também destacou a relação que mantém com São Paulo. De acordo com a ministra, foi no estado onde obteve a maior votação quando disputou a Presidência da República em 2022, além de possuir vínculos familiares e acadêmicos com a região.
“São Paulo é atravessar um rio, é atravessar uma ponte, é onde eu fiz meu mestrado, é onde eu tive uma projeção política, é onde eu vou sempre visitar as minhas filhas, tenho uma relação muito próxima de São Paulo, meu pai e meu marido são nascidos lá, meus avós vieram do Líbano e começaram a sua vida no interior de São Paulo também”.
Apesar da futura candidatura em São Paulo, a ministra ressaltou sua ligação com Mato Grosso do Sul, onde iniciou a trajetória política. Natural de Três Lagoas, ela lembrou que o estado foi responsável por projetar sua carreira em nível nacional.
“Mato Grosso do Sul me deu o privilégio de ser a primeira mulher prefeita da minha cidade, reeleita, deputada estadual, vice-governadora e senadora. É o estado que me levou ao cenário nacional”, disse.
Segundo Tebet, a definição sobre filiação partidária e outros detalhes da candidatura ainda devem ser discutidos nas próximas semanas, dentro do prazo da chamada janela partidária. Ela afirmou que a ida para São Paulo ocorrerá com apoio político de Alckmin.
“Agora começa uma nova etapa. Temos uma janela temos pelo menos até o dia 2 de abril, para tomar todas as outras decisões”, concluiu.
Na oportunidade, a ministra Tebet também anunciou que deixa o comando do Ministério do Planejamento e Orçamento no final deste mês de março.
Já nos bastidores, a movimentação política indica que Tebet pode deixar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para se filiar ao Partido Social Democrático (PSB). A possível mudança ocorre porque, em São Paulo, o MDB não deve integrar a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026.
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