Nesta terça-feira (31), quando se celebra o Dia Mundial sem Tabaco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção de uma nova embalagem de cigarro mais simples e neutra. A ideia, já aplicada por alguns países, é criar mais uma barreira contra o tabaco e deixar o produto menos atraente.
De acordo com a OMS, as novas embalagens devem proibir o uso de logotipos, cores, imagens da marca ou qualquer informação promocional. Ou seja: todos os nomes das marcas serão escritos com a mesma fonte e tamanho pré-definidos, sem identificação visual. Os avisos sobre os prejuízos do uso do tabaco ao organismo continuam previstos nas novas embalagens.
A organização diz que apoiará todo o esforço dos países que tentarem implementar a nova política e argumenta que a padronização ajudará a passar informações mais significativas e convincentes aos consumidores de tabaco.
Países passam a adotar
A Noruega e a Nova Zelândia anunciaram que devem adotar o novo modelo de pacote sugerido pela OMS. A decisão também foi divulgada nesta terça.
Já a Austrália foi o primeiro país a exigir a nova embalagem e, há algumas semanas, moradores da França e a Grã-Bretanha também passaram a ver o novo formato de venda pelas bancas. Canadá, Cingapura, Bélgica e África do Sul também pretendem aplicar o novo pacote.
"Devemos proteger as crianças e os adolescentes da tentação do cigarro", declarou o ministro norueguês de Saúde, Bent Hoie. O governo da Noruega introduzirá, ainda na primeira quinzena de junho, o projeto de lei que proíbe qualquer sinal distintivo ou logotipo nos produtos de tabaco. Ainda não há data para a entrada em vigor dessa proibição.
A medida faz parte das políticas do governo norueguês de combate ao cigarro. Em 2005, 25% dos habitantes eram fumantes diários; em 2015, o número passou para 13%. Outra escolha do governo foi mexer no bolso: a Noruega tem o pacote de cigarro mais caro do mundo, custando perto de 12 euros.
Já na Nova Zelândia, são necessários dois meses de consultas antes que as recomendações sobre a aplicação da medida sejam propostas ao governo até o fim deste ano.
No Brasil
Uma nova embalagem já havia sido aprovada em abril de 2015 e aplicada em janeiro deste ano. Além da foto na parte de trás do maço, que já vem com uma advertência sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente da embalagem também traz, agora, uma advertência ocupando 30% dessa face: "Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde: 136".
A resolução determinou o cumprimento do que já havia sido exigido pela Lei 12.546, de 2011, conhecida como Lei Antifumo por proibir o fumo em locais fechados, além do Decreto 8.262, de 2014.
Três outros projetos de lei tramitam no Congresso Nacional para garantir a padronização de embalagens de produtos de tabaco no Brasil. Nesta terça, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde debateram medidas de combate ao fumo, especialmente entre os jovens. O tema do debate com o Ministério da Saúde foi, inclusive, “Embalagem de cigarro: por que padronizar?”. Os órgãos apoiam a iniciativa da OMS, mas ainda não há data uma exata para que os projetos lei sejam votados.
