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mato grosso do sul

Repasse do FPM aos municípios cresceu 15,8% em março e abril

Montante passou de R$ 331,3 milhões para R$ 344,3 milhões no bimestre

DA REDAÇÃO

11/05/2015 - 00h00
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Embora os municípios sul-mato-grossenses aleguem redução na arrecadação este ano, o repasse recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) segue caminho contrário, com aumento de 15,81% na soma de março e abril em relação ao mesmo bimestre do ano passado. Este ano, o Governo federal transferiu para os cofres municipais R$ 344,398 milhões, contra R$ 331,372 milhões até abril de 2014, aumento acumulado de 3,93% ou R$ 13,026 milhões a mais, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em análise dos dados do Tesouro Nacional, o Fundo acumula R$ 6,525 bilhões em abril para os todos municípios brasileiros. Já no mesmo período do ano passado, o valor do FPM estava em torno de R$ 6.207 bilhões – o comparativo dos dois montantes representa crescimento de 5,11%, em termos reais.

A reportagem, de Clodoaldo Silva, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

câmara de campo grande

PP não vai abrir mão de presidência e definirá nome nas próximas semanas

A princípio, ainda estão no páreo pelo cargo na Casa de Leis os vereadores reeleitos Beto Avelar e Professor Riverton

15/11/2024 08h00

Os vereadores progressistas Professor Riverton e Beto Avelar tentam viabilizar as candidaturas

Os vereadores progressistas Professor Riverton e Beto Avelar tentam viabilizar as candidaturas

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Após a prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), afirmar que o partido não abrirá mão de disputar a presidência da Câmara Municipal na próxima legislatura, o partido vai definir nas próximas semanas o nome do vereador reeleito que representará a legenda no pleito.

Segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, continuam no páreo para ser o nome do PP na disputa pela presidência da Casa de Leis os vereadores reeleitos Beto Avelar e Professor Riverton, enquanto o terceiro interessado, o vereador reeleito Delei Pinheiro, já teria informado que não concorrerá mais. 

Com isso, o Professor Riverton, que teve 6.271 votos nas eleições municipais deste ano, e Beto Avelar, que alcançou 4.063 votos, terão as próximas semanas para se viabilizarem com os demais colegas eleitos e reeleitos para, só então, voltarem a se encontrar com a prefeita Adriane Lopes, já com o martelo batido.

A reportagem apurou que os dois teriam chances iguais, porém, Professor Riverton levaria uma ligeira vantagem sobre Beto, em razão da aproximação que tem com o atual presidente, o vereador Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão. Essa amizade, dizem, facilitaria na composição da futura Mesa Diretora da Câmara de Campo Grande.

As próximas semanas devem ser decisivas dentro do PP de Campo Grande, pois a senadora Tereza Cristina (PP), a principal líder do partido em Mato Grosso do Sul, retorna da China, onde está acompanhando uma comitiva que viajou à Ásia para participar, entre outros eventos, do Workshop China-Brasil – Inovação e Biotecnologia para Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar, realizado em Pequim.

Tereza Cristina deve fazer os ajustes finais com as demais lideranças do partido na Capital para então começar para valer a disputa pelos dois cargos mais importantes da Casa de Leis.

ENTRAR DE CABEÇA

Em conversa com o Correio do Estado na semana passada, Adriane Lopes explicou que já se reuniu com os quatro vereadores eleitos e reeleitos pelo PP (Maicon Nogueira, Beto Avelar, Delei Pinheiro e Professor Riverton) e com os dois eleitos do Avante (Wilson Lands e Leinha) para ouvir deles sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara.

Além disso, ela revelou que já tinha se reunido com os dois vereadores eleitos pelo Republicanos (Herculano Borges e Neto Santos), a fim de tratar da mesma questão, e deixou encaminhada uma possível aliança em torno de um nome apoiado por ela para o cargo, totalizando, dessa forma, oito votos certos de um total de 29.

“O PP tem a segunda maior bancada da Câmara, e seria inadmissível não disputar a presidência da Casa de Leis. Por isso, conversei com os vereadores do partido e três demonstraram interesse no cargo. Dei a eles um prazo para viabilizarem as próprias candidaturas e o melhor terá o meu apoio para concorrer”, disse.

Ela deixou claro que o PP não pode abrir mão de concorrer, afinal, é de seu interesse ter no comando da Mesa Diretora um vereador aliado, e não um adversário. 

A gestora também considera como cargos-chaves para a sua administração as presidências das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamento.

Sobre a reunião que teve com o governador Eduardo Riedel (PSDB), a prefeita negou que ele tivesse indicado um nome para disputar a presidência da Câmara Municipal.

“Não procede que o governador indicou alguém do PSDB para concorrer ao cargo. Pelo contrário, ele reforçou que a eleição da Mesa Diretora só diz respeito ao gestor municipal, e não ao estadual”, assegurou.
Ela acrescentou que Riedel lhe garantiu que não pretende intervir nesse processo e que ele deixou as articulações nesse sentido ao encargo dela. 

Por isso, Adriane fez questão de conversar com os vereadores do seu partido e dos partidos aliados para, só então, entrar de vez nas tratativas sobre essa questão.

PESQUISA

86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

14/11/2024 22h00

Foto: Arquivo/EBC

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Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.

Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável.

Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.

Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

Tendência

“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação a alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o diretor-executivo da Nexus, Marcelo Tokarski.

A psicopedagoga do Instituto Vínculo, Camila Sampaio, é a favor da proibição parcial. Para ela, apenas como recurso pedagógico, se utilizado na escola, o celular pode ser um aliado, desde usado com supervisão do professor. Ela destaca que há aplicativos interessantes que podem complementar os conteúdos escolares, como uso da realidade aumentada e jogos de quiz personalizáveis. Entretanto, ela lembra que o uso excessivo do celular pode causar danos cognitivos e socioemocionais para os estudantes, além de ser prejudicial para o sono, para socialização e interação e até mesmo na habilidade de se comunicar verbalmente com outras pessoas.

“No aspecto cognitivo [o celular] pode causar prejuízos na atenção, memória e habilidade de solucionar problemas. O celular tem estímulos muito atrativos e respostas rápidas, o que faz com que o estudante diminua a capacidade de se concentrar em tarefas mais longas ou com poucos recursos visuais. Também afeta a memória pelo comodismo de não utilizar mais a memória para armazenar informações importantes por confiar demais no que está armazenado no celular. Os estudantes hoje, por terem respostas rápidas e prontas, estão deixando de estimular a criatividade e o pensamento”, ressalta a psicopedagoga.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei para limitar o uso dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação chegou a anunciar que estava preparando uma proposta sobre o tema, mas não chegou a ser apresentada. O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe o uso para crianças de até 10 anos. A partir dos 11 anos, é permitido para atividades pedagógicas.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

A matéria prevê a criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como aplicarão a medida. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

*Com informações da Agência Brasil

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