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Acidente com avião da TAM faz quatro anos

Acidente com avião da TAM faz quatro anos

iG

16/07/2011 - 08h21
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Quatro anos após o acidente em que o Airbus A320 da TAM não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, atravessou a avenida Washington Luiz e explodiu em um hangar da própria companhia, os familiares das 199 pessoas que morreram poderão, enfim, começar a pensar no memorial que será criado no local. Um convênio vai ser assinado neste domingo (17) entre a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A assinatura será feita no local do acidente, a partir das 10h. Além disso, a Afavitam organiza uma missa ecumênica em homenagem às vítimas do que foi o maior acidente aéreo do País.

Neste sábado, uma primeira missa será celebrada, às 12h, na Catedral da Sé, centro de São Paulo, também em memória das vítimas. As homenagens são feitas todos os anos, desde o acidente em 17 de julho de 2007.

Na última sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo recebeu denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa criminalmente três pessoas pelo acidente com o Airbus da TAM. A denúncia feita na segunda-feira (11) responsabiliza Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e dois diretores da TAM na época, Alberto Fajerman (vice-presidente de Operações) e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro (diretor de Segurança de Voo), por atentado contra a segurança do transporte aéreo. Os réus têm dez dias para apresentarem uma resposta escrita à acusação.

Segundo o procurador da MPF, Rodrigo De Grandis, que ofereceu a denúncia, os três foram responsabilizados por negligência e imprudência em ações que teriam contribuído para o acidente. De acordo com sua análise das provas e laudos, o procurador entendeu que ninguém pode ser acusado por homicídio, já que o fator preponderante para o acidente foi a operação incorreta das manetes pelos pilotos do Airbus A-320.

Se condenados, os três denunciados podem pegar de um a três anos de detenção, na modalidade culposa. Mas o MPF defende que seja aplicada uma pena maior de acordo com o parágrafo 1º do art. 261, que prevê reclusão de quatro a 12 anos, devido à destruição total da aeronave e à perda de 199 vidas.

O presidente da Afavitam, Datio Scott, acredita que a denúncia é uma resposta aos familiares das vítimas e que encerra uma longa fase. “A denúncia do MPF conclui uma fase. Agora se inicia uma outra fase que é o processo”, afirma, considerando que a denúncia seja aceita pela Justiça.

Acidente

O Airbus A320 operado pela TAM partiu às 17h18 do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e tocou a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 18h48. Os pilotos não conseguiram frear a aeronave em razão da pista molhada e o avião atravessou a avenida Washington Luiz, batendo contra o prédio da TAM Express e explodindo. As 187 pessoas que estavam a bordo morreram, assim como outras 12 que estavam em terra.

Foi constatado que as manetes (aceleradores) do avião estavam um na posição de aceleração e um em frenagem, ou seja, fora da recomendada. Relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou que não é possível apontar se houve falha humana ou mecânica e considerou que as irregularidades na pista do aeroporto foram uma das causas principais do acidente. 

Direito Garantido

Idosa de 99 anos conquista na Justiça o direito à certidão de nascimento

Com o auxílio da Defensoria Pública, a idosa, que tinha apenas a cópia do RG de 1989, conseguiu recuperar o registro

15/04/2025 18h15

Crédito: Defensoria Pública

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Analia Camilo Soares, uma senhora de 99 anos que, no decorrer de sua vivência, perdeu a certidão de nascimento, conseguiu obter o documento novamente por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Natural de Três Lagoas (MS), a idosa tinha apenas uma cópia do RG de 1982 e estava precisando de uma certidão de nascimento atualizada para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A equipe do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) iniciou os trabalhos fazendo uma varredura no cartório do município e conseguiu encontrar o registro de nascimento de Analia.

“Assim, ela conseguiu emitir a nova certidão, mesmo com quase 100 anos”, explicou Regina Célia Rodrigues Magro, coordenadora do Nufamd.

A certidão de nascimento é um direito garantido pelo Registro Civil de Nascimento, sendo o primeiro documento da vida de uma pessoa.

Ela assegura a existência legal do cidadão, com dados como nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. A recomendação é que, no caso de recém-nascidos, o registro seja feito até 15 dias após o parto.

A depender da localização, esse prazo pode ser estendido para até três meses, caso a pessoa resida em locais distantes do cartório.

O documento é obrigatório, gratuito e pode ser emitido com a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dos pais.

Já nos casos em que o registro não é feito dentro do prazo legal, o processo passa a ser considerado tardio. Nessa situação, pode ser necessário iniciar um procedimento no cartório ou até mesmo entrar na Justiça para conseguir o documento.

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SOLIDARIEDADE

Campanha "Seu Abraço Aquece" receberá doações até 20 de maio

As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado

15/04/2025 18h00

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

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A 10ª edição da Campanha do Agasalho 'Seu Abraço Aquece - Doe Calor e Faça o Bem', lançada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 6 de abril, estará recebendo doações até o dia 20 de maio. As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado, além dos pontos de coleta de instituições parceiras. 

A campanha tem como objetivo mobilizar os servidores estaduais e a sociedade em geral para participar deste grande momento de solidariedade, tendo em vista que as temperaturas estão caindo em Mato Grosso do Sul, e ainda que, o inverno está se aproximando. Por esse motivo, a intenção é arrecadar o maior número possível de cobertores e agasalhos, para que sejam doados às pessoas que mais precisam quando o inverno chegar.

Conforme a primeira-dama de Mato Grosso do Sul, e organizadora da campanha, Mônica Riedel, a expectativa ara esse ano é arrecadar mais do que no ano passado, quando foram arrecadadas 189 mil peças, distribuídas para mais de 300 entidades filantrópicas. “A expectativa é uma das melhores para esta edição”, disse.

Podem ser doados cobertores, peças de roupas, casacos, sapatos, acessórios de inverno como meias, luvas, toucas e cachecóis, novos ou em bom estado. Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

De acordo com o secretário-adjunto SAD - (Secretaria de Estado de Administração), Roberto Gurgel, a campanha consiste em várias etapas de trabalho, mas que valem a pena. “Temos um longo trabalho pela frente, passando pela fase da mobilização e arrecadação, para depois separarmos os itens e repassar para as instituições beneficentes. São meses de trabalho com a finalidade de atender a população do Estado”, afirmou

As entidades interessadas em receber as doações devem se inscrever entre os dias 9 de abril e 9 de maio, no site da campanha (seuabracoaquece.ms.gov.br).

CAMPANHA

A campanha foi criada no Governo do Estado em 2015 e ao longo da última década foi crescendo e cada vez mais ganhando espaço e o coração de quem quer ajudar. Neste ano, a campanha tem a participação de 19 correalizadores, entre instituições de classe e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de empresas da iniciativa privada.

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