Cidades

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ambiente familiar é cenário de 70% dos casos de abuso sexual

Ambiente familiar é cenário de 70% dos casos de abuso sexual

Taryne Zottino

06/10/2011 - 00h02
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Repletas de sonho e alegria, infância e adolescência são consideradas umas das melhores fase da vida. No entanto, até mesmo períodos tão bonitos podem ser interrompidos pela violência. O combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será fortalecido nesta quinta-feira (6), data do  “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. 

De acordo com Regina Brito, delegada da DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), cerca de 90% dos casos registrados são de abuso sexual e 70% deles acontecem dentro do ambiente familiar. Desde o início do ano, foram feitos 280 boletins de ocorrência envolvendo abuso sexual e notificadas aproximadamente 40 denúncias a cada mês. 

A delegada da DPCA explica que existe diferença entre abuso e exploração sexual. No caso do abuso, um adulto pratica atos sexuais com criança ou adolescente como forma de satisfação de seu desejo. Na exploração sexual, ocorre a utilização de menores para fins sexuais, havendo troca de favores, dinheiro ou presentes. A criança ou o adolescente entregam seus corpos porque são induzidas por situação de pobreza, pelo abuso sexual familiar, ou pelo estímulo ao consumo.

Alerta

Segundo a delegada, o alerta é para que pais e responsáveis conversem com seus filhos. “O agressor sempre se utiliza de coação psicológica e de ameaças para que seu crime permaneça em sigilo, por isso todos os membros da família devem se preocupar, já que a denúncia nem sempre é encaminhada pelo responsável”, declara.

Quanto a exploração sexual, a DPCA conta com o apoio da sociedade, pois por existir uma troca, nem sempre os menores estão dispostos a deixar a prática e dificilmente procuram a polícia. A delegada pede o encaminhamento de denúncias, que podem ser feitas anonimamente, através de telefone ou e-mail, relatando o maior número de informações que facilitem o trabalho investigativo. 

Para os crimes de exploração sexual, a penas variam de dois até 15 anos de reclusão.

Psicologia 

Conforme a psicóloga Graça Colavite, crianças e adolescentes precisam de atenção constante. “Os pais precisam estar sempre em alerta. A criança dá sinais do abuso, fica diferente, demonstra que algo está errado. O erro está no adulto ignorar isso”, comenta. A profissional acredita que o trabalho psicológico feito com alguém que sofreu algum tipo de violência sexual é bastante direcionado e individual.

“Procuramos trabalhar ludicamente, fazer com que a criança e o adolescente consigam se expressar. Falar sobre isso será importante para que possa conseguir superar o trauma e não se tornar um adulto agressivo, ou depressivo”.

Para a psicóloga, os pais devem estar sempre atentos, não deixando os filhos sozinhos, dialogando com eles e observando suas atitudes, “principalmente porque a maioria dos casos envolve pessoas muito próximas, como vizinhos, amigos da família e até mesmo familiares”, completa.

Direito Garantido

Idosa de 99 anos conquista na Justiça o direito à certidão de nascimento

Com o auxílio da Defensoria Pública, a idosa, que tinha apenas a cópia do RG de 1989, conseguiu recuperar o registro

15/04/2025 18h15

Crédito: Defensoria Pública

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Analia Camilo Soares, uma senhora de 99 anos que, no decorrer de sua vivência, perdeu a certidão de nascimento, conseguiu obter o documento novamente por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Natural de Três Lagoas (MS), a idosa tinha apenas uma cópia do RG de 1982 e estava precisando de uma certidão de nascimento atualizada para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A equipe do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) iniciou os trabalhos fazendo uma varredura no cartório do município e conseguiu encontrar o registro de nascimento de Analia.

“Assim, ela conseguiu emitir a nova certidão, mesmo com quase 100 anos”, explicou Regina Célia Rodrigues Magro, coordenadora do Nufamd.

A certidão de nascimento é um direito garantido pelo Registro Civil de Nascimento, sendo o primeiro documento da vida de uma pessoa.

Ela assegura a existência legal do cidadão, com dados como nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. A recomendação é que, no caso de recém-nascidos, o registro seja feito até 15 dias após o parto.

A depender da localização, esse prazo pode ser estendido para até três meses, caso a pessoa resida em locais distantes do cartório.

O documento é obrigatório, gratuito e pode ser emitido com a Declaração de Nascido Vivo e os documentos dos pais.

Já nos casos em que o registro não é feito dentro do prazo legal, o processo passa a ser considerado tardio. Nessa situação, pode ser necessário iniciar um procedimento no cartório ou até mesmo entrar na Justiça para conseguir o documento.

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SOLIDARIEDADE

Campanha "Seu Abraço Aquece" receberá doações até 20 de maio

As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado

15/04/2025 18h00

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social - FOTO: Divulgação

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A 10ª edição da Campanha do Agasalho 'Seu Abraço Aquece - Doe Calor e Faça o Bem', lançada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 6 de abril, estará recebendo doações até o dia 20 de maio. As doações podem ser feitas em caixas de arrecadação espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado, além dos pontos de coleta de instituições parceiras. 

A campanha tem como objetivo mobilizar os servidores estaduais e a sociedade em geral para participar deste grande momento de solidariedade, tendo em vista que as temperaturas estão caindo em Mato Grosso do Sul, e ainda que, o inverno está se aproximando. Por esse motivo, a intenção é arrecadar o maior número possível de cobertores e agasalhos, para que sejam doados às pessoas que mais precisam quando o inverno chegar.

Conforme a primeira-dama de Mato Grosso do Sul, e organizadora da campanha, Mônica Riedel, a expectativa ara esse ano é arrecadar mais do que no ano passado, quando foram arrecadadas 189 mil peças, distribuídas para mais de 300 entidades filantrópicas. “A expectativa é uma das melhores para esta edição”, disse.

Podem ser doados cobertores, peças de roupas, casacos, sapatos, acessórios de inverno como meias, luvas, toucas e cachecóis, novos ou em bom estado. Os itens arrecadados serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

De acordo com o secretário-adjunto SAD - (Secretaria de Estado de Administração), Roberto Gurgel, a campanha consiste em várias etapas de trabalho, mas que valem a pena. “Temos um longo trabalho pela frente, passando pela fase da mobilização e arrecadação, para depois separarmos os itens e repassar para as instituições beneficentes. São meses de trabalho com a finalidade de atender a população do Estado”, afirmou

As entidades interessadas em receber as doações devem se inscrever entre os dias 9 de abril e 9 de maio, no site da campanha (seuabracoaquece.ms.gov.br).

CAMPANHA

A campanha foi criada no Governo do Estado em 2015 e ao longo da última década foi crescendo e cada vez mais ganhando espaço e o coração de quem quer ajudar. Neste ano, a campanha tem a participação de 19 correalizadores, entre instituições de classe e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de empresas da iniciativa privada.

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