Acontece hoje (8), realizado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul), a Mentoria Assomassul, um programa de capacitação gratuito voltado aos servidores públicos da cidade. O evento teve início às 7h, com credenciamento e a abertura às 8h, seguido da primeira aula presencial, no auditório da entidade e segue até às 17h.

Segundo a assessoria, a mentoria busca fortalecer a atuação técnica das equipes municipais em três eixos temáticos fundamentais da gestão pública:

• Finanças e Contabilidade;
• Compras e Licitação; e
• Recursos Humanos.

O programa tem como objetivo promover mais eficiência em procedimentos administrativos, a segurança nas decisões e alinhamento com as exigências legais e de controle externo. No programa, também é oferecido treinamento prático no novo sistema do TCE-MS, o e-Sfinge. 

Compras e Licitação - Aula 1

Logo após a abertura oficial, os participantes iniciaram as atividades do primeiro tema: Compras e Licitação, conduzida pelas especialistas Renata Rios e Luciana Palhano. A aula pretende preparar os técnicos para realizar processos licitatórios de forma ágil e eficiente, atendendo demandas administrativas da cidade e aprendendo a solucionar questões práticas diárias. 

Os temas do conteúdo são: 

I – Instrumentos de Planejamento (Lei nº 14.133/2021):

• DFD – Documento de Formalização de Demanda
• ETP – Estudo Técnico Preliminar
• TR – Termo de Referência
• PCA – Plano de Contratação Anual

II – Pesquisa de Preços

III – Regulamentação, Formalização e Análise Crítica

IV – Contratação Direta

• Processo de contratação direta
• Inexigibilidade de licitação
• Dispensa de licitação

V – Modalidades de Licitação

• O pregão e a concorrência – formalização dos processos
• Pregão – fases e formas
• Concorrência

VI – Procedimentos Auxiliares

• Sistema de Registro de Preços
• Credenciamento

VII – Contratos Administrativos

• Gestão e fiscalização contratual

VIII – Treinamento no sistema e-Sfinge, com foco no módulo de Atos Jurídicos

Além das aulas de hoje (8), o cronograma segue com atividades presenciais até o dia 11 de abril. Os próximos encontros serão nos meses de maio e junho, além do atendimento técnic online garantido aos participando por 90 dias, também organizado por eixo temático, com consultorias especializadas, modelos de documentos e respostas a consultas técnicas. 

Sistema e-Sfinge

Todos os eixos temáticos contarão com treinamento no sistema e-Sfinge, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e terá foco nos seguintes módulos:

• Planejamento
• Atos jurídicos
• Execução Orçamentária
• Registros Contábeis
• Gestão Fiscal
   

Foi decretada nesta terça-feira (8) a prisão preventiva do mecânico David Lopes Queiroz envolvido no acidente fatal na BR-060, entre Sidrolândia e Campo Grande, que resultou na morte de 4 pessoas no último domingo (6). 

A decisão se deu após verificar-se especialmente pelo estado do motorista em flagrante, tendo indícios de que o mecânico dirigia sob efeito de álcool e, possivelmente, sob influência de cocaína. 

“Tal circunstância, embora ainda dependa de apuração mais aprofundada no decorrer da instrução criminal, soma-se à gravidade concreta do fato, notadamente pelas consequências da conduta, que teria resultado em duas ou mais vítimas fatais, conforme consta nos autos. Diante disso, entendo necessária e adequada a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva a, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, diz o documento assinado pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto. 

David já havia tido sua prisão preventiva pedida pela Polícia Civil ao dar entrada no hospital com nome falso e apresentando sinais de embriaguez como “hálito etílico e fala arrastada com palavras com baixo calão, não colaborativo e com períodos de sonolência”, conforme consta na ocorrência registrada pela polícia. David permanece internado e com escolta policial e, após a alta médica, será encaminhado para a AGEPEN. 

Segundo a ocorrência, policiais se dirigiram até o endereço do mecânico e conversaram com o irmão de David, Diego Lopes, que confirmou que ele havia feito uso de cocaína. 

As vítimas do acidente foram Drielle Leite Lopes e seus três filhos: Helena de Leite Saraiva, de 10 anos, João Lúcio Leite Saraiva, de 2 anos, e José Augusto Saraiva, de apenas 3 meses. O filho mais velho de 12 anos, Otavio, que continua internado na Santa Casa de Campo Grande e o pai, Oldiney Centurion Saraiva foram socorridos com vida.