Os supermercados de São Paulo terão de disponibilizar alternativas gratuitas pelos próximos 60 dias para os consumidores que não tiverem como carregar os produtos comprados nas lojas.
Como embalagem gratuita o supermercado poderá disponibilizar caixas de papelão, as atuais sacolas biodegradáveis que são vendidas a R$ 0,19 e até as antigas sacolinhas plásticas que foram banidas no dia 25 de janeiro.
Também deverão vender sacolas retornáveis pelos próximos seis meses por até R$ 0,59, com as seguintes medidas: fundo retangular de 5cm X 40cm e altura de 40cm.
"O importante é que o consumidor tenha uma forma de levar gratuitamente suas compras nesse período", disse Paulo Goes, diretor-executivo do Procon-SP.
As medidas fazem parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado nesta sexta-feira entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados), o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Procon-SP e visam dar mais tempo para o consumidor se adequar aos novos procedimentos de compra sem a sacolinha plástica.
Segundo o acordo, nesses 60 dias os supermercados não poderão mais vender as sacolinhas biodegradáveis a um custo de R$ 0,19.
"Os consumidores que forem às compras [nos próximos 60 dias] sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias", diz o TAC.
Além disso, no dia 15 de março --Dia do Consumidor--, haverá distribuição gratuita de sacolas reutilizáveis para quem adquirir pelo menos cinco itens no supermercado. Após seis meses, essas sacolas poderão ser trocadas, gratuitamente, se estiverem danificada.
Por um ano, os operadores de caixa deverão informar verbalmente aos consumidores sobre o fim das sacolinhas antes de passar os produtos pelo caixa, para não serem surpreendidos pela medida. Caso contrário, o consumidor terá direito a uma embalagem gratuita para carregar suas compras.
O supermercado que descumprir esse acordo estará sujeito a multa diária no valor de R$ 25 mil.
FIM DAS SACOLINHAS
Os supermercados haviam suspendido o fornecimento gratuito de sacolas no dia 25 de janeiro, fruto de um acordo entre a Apas e o governo do Estado.
O consumidor passou a ganhar do supermercado, na melhor das hipóteses, uma caixa de papelão usada para carregar suas compras. Os mercados também passaram a vender uma sacolinha biodegradável por R$ 0,19 --alvo das mais ferozes críticas e resistências, respondidas pelos supermercado por um simples "não compre e leve sua ecobag".
A nova sacolinha pode se desfazer em até 180 dias em usinas de compostagem. O problema, entretanto, é que ainda há poucas dessas usinas atualmente no país. Nos aterros, essas sacolas se decompõem em até dois anos, contra mais de 100 anos das tradicionais.
BIODEGRADÁVEIS
Com a medida, os supermercados compraram mais de 100 milhões de sacolinhas biodegradáveis e reforçaram as encomendas das retornáveis duráveis --novo negócio até para grifes como Osklen e Cavalera.
O fim dos plásticos motiva grito geral da indústria, que fatura R$ 1,1 bilhão e ameaça demitir 6.000 pessoas. Provoca "guerra de laudos" de diferentes tecnologias verdes, que tentam demonstrar emissão menor de CO2.
De cara, os supermercados vão economizar R$ 72 milhões mensais --valor dos 2,4 bilhões de sacos gratuitos.
Segundo João Sanzovo, diretor da Apas (Associação Paulista de Supermercado), a economia é desprezível perto dos gastos com propaganda, educação, coleta seletiva e treinamento de equipes.
"A sacolinha é uma comodidade para o supermercado. O fato de não ter uma indústria de compostagem não tira o mérito dessa iniciativa, que vai puxar outras."
Crédito: Defensoria Pública
