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YANOMAMI

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

A comunidade Uxiú foi invadida por garimpeiros na tarde desse sábado

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Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

No início do ano, Júnior tornou-se conhecido nacionalmente, para além do movimento indígena, ao denunciar a grave crise humanitária que o povo yanomami enfrenta, com a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território indígena. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A partir da segunda quinzena de janeiro, o governo implementou uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-indígenas de áreas exclusivas. O anúncio de medidas ocorreu após a divulgação de imagens de crianças e adultos yanomami desnutridos. Também foi divulgada a informação do Ministério da Saúde, de que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis. Além disso, só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária na reserva.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a declaração de emergência em saúde pública de Importância Nacional para combater à “falta de assistência sanitária” aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a restringir o acesso aéreo, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na área. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva.

Comitiva

Há pouco, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nas redes sociais, que já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que determine à Polícia Federal (PF) que investigue o caso. Segundo a ministra, uma comitiva interministerial já está a caminho de Roraima “para reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada] dos criminosos [da reserva indígena]”.

Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

Brasil

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

17/09/2026 07h30

Lei sancionada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União

Lei sancionada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. 

O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. “O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas”, disse.

Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.

Soberania

Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. Lula convidou as universidades e institutos federais a participar da formação de novos cursos “para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação”.

O presidente destacou a importância em ter um mercado de mineração desenvolvido, com industrialização e tecnologia de refino e produção no Brasil. Em seguida, afirmou que existem “traidores da pátria” que quiseram vender, “a preço de banana, como fizeram com o minério de ferro”, minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos.

“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Caberá ao conselho a coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional. O conselho deverá propor políticas e ações públicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais críticos e estratégicos.

Minerais Críticos

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética.

Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico de minerais críticos. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.

transparência

STF deve decidir sobre investigação contra Moraes com sete votos

Devem votar os ministros, nesta ordem: Edson Fachin (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

15/09/2026 14h05

Dois ministros já se declararam impedidos e o próprio Alexandre de Moraes não deve perticipar da votação

Dois ministros já se declararam impedidos e o próprio Alexandre de Moraes não deve perticipar da votação

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Com parte dos ministros envolvidos no caso Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a abertura de investigação de Alexandre de Moraes com apenas sete integrantes. No início da sessão desta terça-feira, 15, convocada para analisar as conversas de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos. Além deles, o próprio Moraes não poderá se manifestar, já que é objeto de análise no julgamento.

Também há dúvidas sobre a participação de André Mendonça, já que a Corte vai analisar a nulidade do relatório da PF com as conversas de Moraes e Vorcaro, produzido após sua determinação. Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade e de viés político, mas esse julgamento foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 23.

Devem votar os seguintes ministros, nesta ordem: Edson Fachin (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Mendonça e Fux já deram sinais de serem favoráveis à abertura de investigação, enquanto Dino e Gilmar indicaram contrariedade.

AJUDA EXTERNA

Depois de experimentar um período de cinco meses sob as sanções da Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em sua defesa, que o relatório da Polícia Federal que destrincha sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro "é imprestável" e foi produzido com auxílio de "órgão externo, provavelmente estrangeiro".

O ministro disse que o relatório foi produzido "demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito". O STF define nesta terça-feira, 15, sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.

Ele sugeriu que o documento foi plantado nos sistemas da PF. "Há, inclusive, a suspeita de que o providencial afastamento do diretor da PF (delegado Andrei Rodrigues), que estranhamente foi comemorado por autoridades estrangeiras, foi para que não pudesse averiguar a produção externa desse relatório", afirmou Moraes. Para o ministro, "não é demais relembrar as inúmeras pressões estrangeiras contra a Justiça brasileira e esse STF, inclusive com a cassação do visto de diversas autoridades e a aplicação da Lei Magnitski".

Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Donald Trump em 30 de julho de 2025. Os EUA optaram pela aplicação da Lei Magnitsky, que pune estrangeiros por supostas violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão. A medida incluiu o bloqueio de eventuais bens e restrições a transações financeiras nos Estados Unidos. Em 12 de dezembro de 2025, a administração trumpista retirou o ministro e sua mulher, Viviane Barci, da lista de sanções.

Em sua defesa de 44 páginas entregue à presidência do STF, Moraes afirmou que a quebra da "cadeia de custódia" permite a inserção de arquivos falsos, mensagens em "blocos de notas" e outras irregularidades, principalmente quando o material apreendido é enviado ao gabinete do magistrado relator sem a "observância de procedimentos mínimos de segurança".

O ministro reiterou a hipótese de acesso de terceiros ao arquivo, "possivelmente autoridades estrangeiras".

"O prazo de elaboração foi de 72 horas, impossível para aquele relatório, mas os metadados comprovam que o relato não foi produzido efetivamente pela Polícia Federal, mas sim por agentes externos - pela forma de produção, provavelmente estrangeiros, comprovando a tentativa de interferência estrangeira nas eleições brasileiras - que somente enviaram o resultado para a Polícia Federal", disse Moraes.

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