Brasil

YANOMAMI

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami

A comunidade Uxiú foi invadida por garimpeiros na tarde desse sábado

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Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

No início do ano, Júnior tornou-se conhecido nacionalmente, para além do movimento indígena, ao denunciar a grave crise humanitária que o povo yanomami enfrenta, com a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território indígena. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A partir da segunda quinzena de janeiro, o governo implementou uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-indígenas de áreas exclusivas. O anúncio de medidas ocorreu após a divulgação de imagens de crianças e adultos yanomami desnutridos. Também foi divulgada a informação do Ministério da Saúde, de que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis. Além disso, só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária na reserva.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a declaração de emergência em saúde pública de Importância Nacional para combater à “falta de assistência sanitária” aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a restringir o acesso aéreo, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na área. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva.

Comitiva

Há pouco, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nas redes sociais, que já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que determine à Polícia Federal (PF) que investigue o caso. Segundo a ministra, uma comitiva interministerial já está a caminho de Roraima “para reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada] dos criminosos [da reserva indígena]”.

Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

Justiça

STF derruba restrição à compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu que restrição é inconstitucional

03/08/2026 19h00

Foto: Divulgação / STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a restrição é inconstitucional. "Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional", disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin. 

SISTEMA ELETRÔNICO

Governo de SP adia início do pedágio free-flow na Anchieta e Imigrantes

Com taxa de R$ 40,60, o pedágio das rodovias que ligam a capital ao litoral paulista é o mais caro do Brasil

28/07/2026 07h17

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O governo do Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira, 27, que irá adiar o início da cobrança do pedágio "free-flow" nas rodovias Anchieta e Imigrantes. A cobrança eletrônica estava prevista para começar no próximo dia 1º de agosto, e uma nova data ainda não foi divulgada.

Até a entrada em operação do novo sistema, permanece a cobrança atual de R$ 40,60 nas praças existentes da Anchieta (Riacho Grande, km 31) e Imigrantes (Piratininga, km 32). Esse valor transforma o pedágio das rodovias que ligam a capital ao litoral paulista no mais caro do Brasil.

O governo Tarcísio de Freitas definiu os locais das praças onde a cobrança será feita, depois de críticas de moradores de um bairro de São Bernardo do Campo sobre o planejamento inicial. O pórtico da Rodovia dos Imigrantes no sentido norte será reposicionado para a região do quilômetro 38, enquanto o pórtico do sentido sul permanecerá na altura do quilômetro 29 e o equipamento da Anchieta será mantido no quilômetro 33.

De acordo com o governo paulista, a decisão foi tomada após diálogo e avaliações técnicas realizadas durante a implantação do sistema, e o reposicionamento permitirá "preservar os deslocamentos locais e ampliar a justiça tarifária, um dos objetivos do programa Siga Fácil", como é chamado o sistema de cobrança free-flow.

O reposicionamento das praças será realizado antes da entrada em operação do sistema de cobrança eletrônico, e por isso foi necessário reprogramar a data de início do funcionamento. O governo paulista informou que a nova data será divulgada após a conclusão de procedimentos técnicos e administrativos.

Até o início, o sistema continuará funcionando como é hoje: com cobrança de R$ 40,60 apenas no sentido litoral. Quando o free-flow começar a operar, o valor será dividido entre a descida e a subida da serra. Assim, o motorista vai pagar R$ 20,30 na ida e R$ 20,30 na volta.

O free flow permite que os veículos passem pelo pedágio sem parar na cabine ou reduzir a velocidade. As praças atuais com cabines serão desativadas e demolidas nos próximos meses. Toda vez que um veículo passar pelos pórticos eletrônicos, as câmeras vão fazer as leituras das placas dianteiras e traseiras dos veículos em todas as faixas da rodovia, inclusive de automóveis que estão em alta velocidade, em uma situação de neblina ou em casos de tráfego intenso

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