Clodoaldo Silva, Brasília
O Senado Federal aprovou, na noite de hoje, projeto de Lei de Resolução 37/07 que afasta de forma preventiva o senador que ocupa cargo na Mesa Diretora, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que preside comissão e o corregedor do Senado quando estiver sob investigação do Conselho de Ética. O texto, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai ser promulgado nos próximos dias e entra em vigor em 1.º de março.
O afastamento se efetivará quando a denúncia for realizada por meio de representação por fato sujeito à pena de perda do mandato, ou perda temporária do exercício do mandato.
Para o senador sul-mato-grossense o texto vai "sanar essa lacuna ética, que tanto vem desgastando a imagem da Casa, e mais, assegurar a necessária isenção na condução dos procedimentos dessa natureza, além de indicar um tratamento isonômico para todos os senadores em semelhantes situações".
